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André Luís Cerino Da Fonseca

André Luís Cerino Da Fonseca

Número da OAB: OAB/SP 225178

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 105
Total de Intimações: 189
Tribunais: TJSP, TRF6, TJRJ, STJ, TRF4, TJPR, TJMG
Nome: ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 189 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 0010853-46.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010853-46.2025.8.26.0502; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Edivaldo Calori da Silva; Advogado: André Luís Cerino da Fonseca (OAB: 225178/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003081-50.2021.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - BRUNO DIMAS DE SOUZA - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA (OAB 225178/SP), AMANDA BORGES MARUYAMA (OAB 414506/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009602-20.2023.8.26.0510 - Seqüestro - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - ANDERSON RICARDO MENEZES - Deste modo, DEFIRO o pedido formulado pelo leiloeiro oficial. Expeçam-se ofícios aos pátios onde se encontram os veículos para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem a existência e o valor atualizado de eventuais débitos de estadia e remoção. Consigno que, para fins de elaboração do edital, eventuais débitos de pátio, assim como os tributos e multas de trânsito, sub-rogam-se no preço da arrematação, não sendo de responsabilidade do arrematante, nos termos do artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. Tal condição deverá constar expressamente do edital. Intime-se o leiloeiro nomeado para que, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da juntada das respostas dos ofícios, apresente a este Juízo a minuta do edital e o plano completo para a realização do leilão. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA (OAB 225178/SP), THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 400794/SP), GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDO (OAB 450623/SP), LEONARDO BATISTA MAGAROTO (OAB 496045/SP)
  4. Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Vista às partes para apresentar alegações finais.
  5. Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    AREsp 2979025/SP (2025/0242128-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : LEANDRO FURLAN ADVOGADOS : ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA - SP225178 THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA - SP400794 GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDO - SP450623 MARINA BARRICHELO CUNHA - SP483665 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001306-53.2016.8.26.0451 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Bruno Augusto Morales Garcia Simões - - FELIPE MELLOTO PAULILLO - Vistos. Decorrido o prazo previsto no art. 123 do CPP e havendo objetos custodiados na DELPOL de origem, COMUNIQUE-SE à Autoridade Policial, para que dê destinação aos objetos, na forma dos artigos 120 a 123 e 133 do CPP conforme dispõe o art. 516 das NSCGJ. Com relação à taxa judiciária, determino a inscrição na dívida ativa, ficando deferida a pesquisa do CPF no sistema da Receita Federal. Regularizados os autos, arquive-se com a movimentação "61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação", nos termos do Art. 480, §1º, das NSCGJ. SERVIRÁ O PRESENTE ASSINADO COMO OFÍCIO Int. - ADV: WILLEY LOPES SUCASAS (OAB 148022/SP), WILLEY LOPES SUCASAS (OAB 148022/SP), ANDRE CAMARGO TOZADORI (OAB 209459/SP), ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA (OAB 225178/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015339-84.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - DAVISON LUIS DA SILVA SEVERINO - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado DAVISON LUIS DA SILVA SEVERINO, Penitenciária de Limeira - SP. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDO (OAB 450623/SP), MARINA BARRICHELO CUNHA (OAB 483665/SP), ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA (OAB 225178/SP), THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 400794/SP)
  8. Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Fino / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Fino Avenida Ciro Gonçalves, 209, Centro, Ouro Fino - MG - CEP: 37570-000 PROCESSO Nº: 0001699-30.2024.8.13.0460 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Furto Qualificado] AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: CASSIANO FRANCO DA SILVEIRA CPF: 275.468.418-28 e outros Vistos etc. Conclusos mediante chamado. Em razão da necessidade de readequação da pauta de audiências deste Juízo, redesigno a audiência anteriormente marcada nestes autos para o dia 04 de agosto de 2025, às 14h. Intime-se as partes. Cumpra-se. Ouro Fino, data da assinatura eletrônica JOÃO CLÁUDIO TEODORO JUIZ DE DIREITO
  9. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500656-98.2025.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WILSON BALBINO DA CRUZ - LEONARDO FELIPE PANONO SCUPIN CALIXTO e outros - Nesses termos, estando presentes os requisitos que ensejaram a decretação da segregação cautelar, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA/PRISÃO DOMICILIAR FORMULADO. - ADV: RODOLPHO PETTENA FILHO (OAB 115004/SP), ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA (OAB 225178/SP), CARLOS EDUARDO FERREIRA GOMES (OAB 288689/SP), FLAVIA RIBEIRO MONTEIRO (OAB 380282/SP), THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 400794/SP), GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDO (OAB 450623/SP), MARINA BARRICHELO CUNHA (OAB 483665/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2201515-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Piracicaba - Peticionário: Cristiano Wanderley de Oliveira - Vistos. Diante da informação retro, concedo à defesa do requerente o prazo de quinze dias para comprovar se foi constituída pelo peticionário, a fim de representá-lo neste pedido revisional, mediante procuração específica e atualizada, devidamente assinada. Após o cumprimento desta determinação, processe-se. Intimem-se. São Paulo, 1º de julho de 2025. CAMARGO ARANHA FILHO Presidente da Seção de Direito Criminal (Assinado digitalmente nos termos da Lei n. 11.419/2006) - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: André Luís Cerino da Fonseca (OAB: 225178/SP) - Marina Barrichelo Cunha (OAB: 483665/SP) - Gabriel Vinicius Ducatti de Toledo (OAB: 450623/SP) - Thiago Felício de Oliveira Lima (OAB: 400794/SP)
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