Millena Elaine De Souza

Processos do Advogado

1. Processo 00035859420108260136
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003585-94.2010.8.26.0136 (136.01.2010.003585) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Município de Cerqueira César e outro - Dirceu Silvestre Zaloti - - Luiz Antonio Convento - - José Lourenço de Souza Palma - - João Francisco Mantovani - - Belini Bassani Belles Promissão Me - - Flamingo Odontomédica Ltda - - J C Santos Me - - Bremem Comercio e Serviço Ltda Me - Pag 1437. Manifeste-se a parte autora. Pags 1438/1443. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, os autos serão remetidos os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo ou ao E. Tribunal Regional Federal, conforme o caso, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. - ADV: LUIZ CARLOS DALCIM (OAB 47248/SP), ELAINE CRISTINA CORTEZ (OAB 279951/SP), LARISSA MARIA ROZ MARTINS MANHANI (OAB 292040/SP), FABIO VINICIUS PAIVA ZALOTI (OAB 334538/SP), ADRIANA GUERRA (OAB 126196/SP), LUIZ CARLOS DALCIM (OAB 47248/SP), LUIZ CARLOS DALCIM (OAB 47248/SP), DIEGO RAFAEL ESTEVES VASCONCELLOS (OAB 290219/SP), CAMILA FERREIRA DA SILVA (OAB 256151/SP), JOÃO PIRES GAVIÃO NETO (OAB 255755/SP), MILLENA ELAINE DE SOUZA (OAB 225312/SP), EDUARDO MARINHO JUCÁ RODRIGUES (OAB 216518/SP), ROBERTO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 161631/SP)
2. Processo 10008351420248260136
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000835-14.2024.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.C.S. - R.C.C. - Vistos. Defiro a suspensão do prazo por 60 dias, para realização do exame de DNA, conforme requerido. Orienta-se aos(às) senhores(as) advogados(as), com fundamento no art. 6º do Código de Processo Civil e em observância ao art. 1.197 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, que atentem para a correta categorização das petições protocolizadas nos autos eletrônicos, em conformidade com as especificações técnicas contidas na Resolução nº 551/11, do E. TJSP, evitando-se a utilização de categorias genéricas, tais como petições diversas ou petição intermediária. Ressalta-se que a indicação precisa da natureza da petição contribui significativamente para a adequada filtragem pelo sistema SAJ, promovendo, assim, maior celeridade e eficiência na tramitação processual. Intime(m)-se. - ADV: EDUARDO DA SILVA ORLANDINI (OAB 264814/SP), MILLENA ELAINE DE SOUZA (OAB 225312/SP)
3. Processo 15000962820248260574
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500096-28.2024.8.26.0574 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Flavia Elisa Gonçalves - - Bruno Caetano - LUCAS VINICIUS ALVES DOS SANTOS e outros - Vistos. Fls. 422. Ante a manifestação do Ministério Público, AUTORIZO a destruição do(s) objeto(s) apreendido(s) nos autos, nos termos do artigo 508, § 3º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Comunique-se à Delpol servindo esta como OFÍCIO. Aguarde-se em arquivo a vinda do auto competente. Intime-se. - ADV: FERNANDA RAQUELL BEZERRA DA SILVA (OAB 445460/SP), MILLENA ELAINE DE SOUZA (OAB 225312/SP), JULIANA PELICER FERNANDES VIEIRA (OAB 173210/SP)
4. Processo 10024755220248260136
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002475-52.2024.8.26.0136 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Clóvis Camargo - Glaucia Camargo - - Tiago Camargo - Ciência à(s) parte(s) do(s) ofício(s)/documento(s)/pesquisa(s) retro juntado(s), ficando a parte autora intimada para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento/extinção, conforme o caso. Orienta-se aos(às) senhores(as) advogados(as), com fundamento no art. 6º do Código de Processo Civil e em observância ao art. 1.197 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, que atentem para a correta categorização das petições protocolizadas nos autos eletrônicos,em conformidade com as especificações técnicas contidas na Resolução nº 551/11, do E. TJSP, evitando-se a utilização de categorias genéricas, tais como petições diversas ou petição intermediária. Ressalta-se que a indicação precisa da natureza da petição contribui significativamente para a adequada filtragem pelo sistema SAJ, promovendo, assim, maior celeridade e eficiência na tramitação processual. - ADV: MILLENA ELAINE DE SOUZA (OAB 225312/SP), MILLENA ELAINE DE SOUZA (OAB 225312/SP), MILLENA ELAINE DE SOUZA (OAB 225312/SP)
5. Processo 10008351420248260136
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000835-14.2024.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.C.S. - R.C.C. - Ante o teor da certidão retro, manifeste-se a parte autora/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. - ADV: EDUARDO DA SILVA ORLANDINI (OAB 264814/SP), MILLENA ELAINE DE SOUZA (OAB 225312/SP)
6. Processo 00076237120188260136
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007623-71.2018.8.26.0136 (processo principal 0006669-64.2014.8.26.0136) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Odair Adão Gonçalves - José Roberto dos Santos - - Cristiano Larini Pires Me - Primus Veiculos - - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Defiro o prazo pleiteado, aguardando-se por 10 dias. Aos(às) senhores(as) advogados(as) promovam a correta categorização da petição a ser direcionada aos autos eletrônicos, evitando-se o emprego das categorias genéricas (petições diversas - código 8299) e (petição intermediária - código 38014), uma vez que a indicação correta do tipo de petição contribui para o uso dos filtros pelo sistema SAJ e, por conseguinte, trará celeridade na tramitação do feito. Intime(m)-se. - ADV: LUIZ ANTONIO ALVES FILHO (OAB 249129/SP), MILLENA ELAINE DE SOUZA (OAB 225312/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), CARLOS WAGNER BENINI JÚNIOR (OAB 222820/SP)
7. Processo 15007105720228260136
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500710-57.2022.8.26.0136 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DAVID CAIKE SERAFIN DE SOUZA - Vistos. Fls. 640/641. Diante da presumível hipossuficiência do réu, assistido nos autos por defensor dativo, defiro o pedido defensivo e concedo-lhe os benefícios da Justiça Gratuita nos termos do art.5º, LXXIV, da Constituição Federal e do Artigo 98 do C.P.C, ficando dispensada a cobrança das custas processuais. No mais, arbitro os honorários a serem pagos de acordo com a tabela vigente. Expeça-se certidão. Em termos, ao arquivo. Intime(m)-se. - ADV: MILLENA ELAINE DE SOUZA (OAB 225312/SP)