Sirat Hussain Shah

Processos do Advogado

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2. Processo 00130725720258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 0013072-57.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013072-57.2025.8.26.0041; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Edna Pereira dos Santos Thomazelli Gomes Ferraz; Advogado: Sirat Hussain Shah (OAB: 225530/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
3. Processo 00030802020258260026
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003080-20.2025.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - V.T.S.S. - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Centro de Detenção Provisória de Bauru. - ADV: CARLOS ALBERTO FONSECA ESTEVES (OAB 111076/SP), SIRAT HUSSAIN SHAH (OAB 225530/SP)
4. Processo 10001847820218260041
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000184-78.2021.8.26.0041 - Pedido de Providências - Regime Disciplinar Diferenciado - RDD - B.F.L.F. - Fls. 4173/4181: Ciente da decisão do Juízo Federal que autorizou a prorrogação do prazo de permanência por mais 360 dias, com término em 05/06/2025. Dê-se ciência ao MP e Defesa. Comunique-se a SAP. Após, aguarde-se o transcurso do prazo, voltando cls 60 dias antes do término. - ADV: SIRAT HUSSAIN SHAH (OAB 225530/SP), FLÁVIA PINHEIRO FRÓES (OAB 97557/RJ)
5. Processo 00148231620248260041
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgRg no AREsp 2856772/SP (2025/0040492-6) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE : FABIO VIEIRA DA COSTA ADVOGADOS : SIRAT HUSSAIN SHAH - SP225530 IRANILDO DA SILVA ALVES BRASIL - SP359208 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/06/2025 a 01/07/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.
6. Processo 22048276520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2204827-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0027242-68.2024.8.26.0041; Assunto: Furto; Paciente: Bene de Bliciton de Jesus de Melo; Advogado: Iranildo da Silva Alves Brasil (OAB: 359208/SP); Advogado: Sirat Hussain Shah (OAB: 225530/SP); Impetrante: Iranildo da Silva Alves Brasil; Impetrante: Sirat Hussain Shah
7. Processo 00080620220238260009
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008062-02.2023.8.26.0009 (processo principal 1006051-51.2021.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Espólio de Augusto Nogueira Alves, representado pela inventariante Jacira de Almeida Moreira. - Jacira de Almeida Moreira - Vistos. Fl. 53: apresentados os dados da parte exequente. Diga a exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, considerando que já comunicou que irá habilitar seu crédito no processo mencionado, sem necessidade de intervenção deste Juízo, portanto. Nada requerido em 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: SIRAT HUSSAIN SHAH (OAB 225530/SP), SIRAT HUSSAIN SHAH (OAB 225530/SP)
8. Processo 70063374720118260050
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7006337-47.2011.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Pablo Silva de Oliveira - Páginas 2542/2545: Conhece-se dos embargos, porque tempestivos, contudo, negando-lhes acolhida na sua totalidade. Diz o artigo 382 do CPP: Qualquer das partes poderá, no prazo de 2 (dois) dias, pedir ao juiz que declare a sentença, sempre que nela houver obscuridade, ambigüidade, contradição ou omissão. Porém, a decisão atacada não merece reparos, inexistindo contradição, omissão ou mesmo dúvida, pois todos os pontos foram analisados e devidamente fundamentados. Ante o exposto, não se reconhece a existência de contradição ou omissão a respeito de qualquer tema sobre o qual devesse se pronunciar este Juízo, e cujo conhecimento pudesse acarretar a alteração do decisum, pois não estão presentes as hipóteses do artigo 382 do Código de Processo Penal. No mais, cumpra-se integralmente a sentença de páginas 2501/2503. - ADV: IRANILDO DA SILVA ALVES BRASIL (OAB 359208/SP), ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP), SIRAT HUSSAIN SHAH (OAB 225530/SP)