André Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00034964220258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003496-42.2025.8.26.0590 (processo principal 1005511-98.2024.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - Mauricio Baltazar de Lima - Marcelo Alves Biscaia - Vistos. Diante da informação de que o executado satisfez a obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o MLE nos termos almejados. Após o trânsito em julgado, arquive-se. P. R. I. - ADV: MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP), ANDRÉ DOS SANTOS (OAB 225580/SP)
3. Processo 00070479820238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007047-98.2023.8.26.0590 (processo principal 1007859-60.2022.8.26.0590) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - F.G.H. - J.M.S. - Vistos. Fl.385:Manifestem-se as partes. Int. - ADV: ANDRÉ DOS SANTOS (OAB 225580/SP), GILBERTO JOSE DA SILVA (OAB 309800/SP)
4. Processo 02859811020208190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos em caráter infringente, sob a alegação de omissão, às fls. 582/583./r/r/n/nRecebo os embargos, tendo em vista que tempestivos, conforme certificado pelo cartório./r/r/n/nA decisão ora embargada rejeitou liminarmente a impugnação às fls. 570/575, pela ausência de preparo, certificada pelo cartório à fl. 577. /r/r/n/nNo entanto, de fato, o embargante é beneficiário da gratuidade de justiça nos autos do processo principal nº 0114576-52.2010.8.19.0001, no qual figura como autor, conforme fl. 59. /r/r/n/nPortanto, ACOLHO os presentes embargos de declaração para tornar sem efeito a decisão de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, recebendo-a integralmente. /r/r/n/nDando prosseguimento, ao exequente sobre impugnação ao cumprimento de sentença às fls. 570/575.
5. Processo 00062816120258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), André dos Santos (OAB 225580/SP) Processo 0006281-61.2025.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Viseu Sociedade de Advogados - (CNPJ 01.113.450/0001-53,) - Exectdo: Viktor de Oliveira, Morgana Freitas de Oliveira - Vistos. Fls. 9/12: manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o pagamento do débito e pedido de extinção do processo nos termos do art. 924, II do CPC. Int.
6. Processo 15017283320218260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: André dos Santos (OAB 225580/SP), André Luiz Nóbrega Caetano (OAB 295793/SP) Processo 1501728-33.2021.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: D. N. D. S. - Vistos. Fls. 344/346: defiro o acesso. Anote-se. Fls. 413: defiro. Proceda a serventia ao upload do conteúdo contido no pen drive. Cumprida a determinação acima, com a devida certificação nos autos, abra-se vista às partes para apresentação de memoriais, pelo prazo sucessivo de dez dias, iniciando-se pelo Ministério Público, e, em seguida, intime-se a Defesa. Após, voltem os autos conclusos para sentença. Intime(m)-se. Santos, data da assinatura digital.
7. Processo 40000865320258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000086-53.2025.8.26.0477/SP Assunto: Práticas Abusivas (Direito Civil) AUTOR : WASHINGTON MIRANDA DA CRUZ ADVOGADO(A) : ANDRÉ DOS SANTOS (OAB SP225580) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica intimado o autor do ofício expedido (Evento 13), para que comprove o devido encaminhamento, no prazo de 10 dias. Nada Mais. Local: Praia Grande
8. Processo 00062816120258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), André dos Santos (OAB 225580/SP) Processo 0006281-61.2025.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Viseu Sociedade de Advogados - (CNPJ 01.113.450/0001-53,) - Exectdo: Viktor de Oliveira, Morgana Freitas de Oliveira - Vistos. Fls. 9/12: manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o pagamento do débito e pedido de extinção do processo nos termos do art. 924, II do CPC. Int.