Carla De Lima Saab Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 00113940520245150136
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRASSUNUNGA ATSum 0011394-05.2024.5.15.0136 AUTOR: LUIS PAULO DOS SANTOS SAIA RÉU: BALDIN BIOENERGIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b17dfd8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Reputo satisfeita a obrigação. Certifique a Secretaria se zeradas as contas judiciais. Registrem-se os valores pagos. A seguir, dê-se baixa e arquivem-se os autos. ANDRE LUIZ TAVARES DE CASTRO PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIS PAULO DOS SANTOS SAIA
3. Processo 00138335820128260457
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013833-58.2012.8.26.0457 (apensado ao processo 0003782-46.2016.8.26.0457) (045.72.0120.013833/55) - Impugnação de Crédito - Agricola Baldin S A - - Aristeu Carlos Baldin Administração e Participação S A - - Baldin Bioenergia S A e outros - Denis Carlos Lamas & Cia Ltda - Nilcimara Ap de Godoy Marrocos Leite - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rafael Pinheiro Guarisco Vistos. Dê-se ciência à administradora judicial e após, arquivem-se os autos. Int. Pirassununga, 03 de junho de 2025. Nada Mais. Pirassununga, 02 de julho de 2025. Eu, ___, José Ivanildo Barbosa da Silva, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: CARLOS ALBERTO ANTONIETO (OAB 98787/SP), RICARDO MACHADO PASIANOTTO (OAB 306346/SP), RICARDO MACHADO PASIANOTTO (OAB 306346/SP), RICARDO MACHADO PASIANOTTO (OAB 306346/SP), RICARDO MACHADO PASIANOTTO (OAB 306346/SP), RICARDO MACHADO PASIANOTTO (OAB 306346/SP), RICARDO MACHADO PASIANOTTO (OAB 306346/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), JEFFERSON SIDNEY JORDAO (OAB 86250/SP), JEFFERSON SIDNEY JORDAO (OAB 86250/SP), BRUNA RAQUEL PANCHORRA FERREIRA DA SILVA (OAB 227782/SP), CARLA DE LIMA SAAB RODRIGUES (OAB 225612/SP), ALCINDO MORANDIN NETO (OAB 225558/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
4. Processo 00138405020128260457
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013840-50.2012.8.26.0457 (apensado ao processo 0003782-46.2016.8.26.0457) (processo principal 0005144-25.2012.8.26.0457) (045.72.0120.013840/62) - Impugnação de Crédito - Obrigações - Agricola Baldin S A - - Baldin Bioenergia S A e outros - Valdik Transportes Ltda e outro - Nilcimara Ap de Godoy Marrocos Leite - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rafael Pinheiro Guarisco Vistos. Dê-se ciência à administradora judicial e após, arquivem-se os autos. Int. Pirassununga, 03 de junho de 2025. Nada Mais. Pirassununga, 02 de julho de 2025. Eu, ___, José Ivanildo Barbosa da Silva, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: CARLOS ALBERTO ANTONIETO (OAB 98787/SP), RICARDO MACHADO PASIANOTTO (OAB 306346/SP), RICARDO MACHADO PASIANOTTO (OAB 306346/SP), RICARDO MACHADO PASIANOTTO (OAB 306346/SP), RICARDO MACHADO PASIANOTTO (OAB 306346/SP), RICARDO MACHADO PASIANOTTO (OAB 306346/SP), RICARDO MACHADO PASIANOTTO (OAB 306346/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), JEFFERSON SIDNEY JORDAO (OAB 86250/SP), JEFFERSON SIDNEY JORDAO (OAB 86250/SP), BRUNA RAQUEL PANCHORRA FERREIRA DA SILVA (OAB 227782/SP), CARLA DE LIMA SAAB RODRIGUES (OAB 225612/SP), ALCINDO MORANDIN NETO (OAB 225558/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
5. Processo 00106301920245150136
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRASSUNUNGA ATSum 0010630-19.2024.5.15.0136 AUTOR: ADAUTO DA SILVA DAMASCENO RÉU: BALDIN BIOENERGIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bff2934 proferido nos autos. DESPACHO Concede-se à parte reclamada o prazo de 15 dias para apresentar nos autos seus cálculos de liquidação (inclusive de INSS/IR, Lei 8.212/91, Decreto 3.048/99, Lei 12.350/2010), com juros e correção legais. Fixa-se que os juros, nos termos da OJ 400, da SDI-1, do TST, devem ser considerados rendimento não tributável). Na mesma oportunidade da apresentação da conta, a reclamada deverá comprovar o depósito judicial do valor que entende devido. Vindo os cálculos, iniciar-se-á o prazo subsequente de 8 (oito) dias para a parte autora, independentemente de nova intimação, apresentar impugnação fundamentada – com a indicação dos itens e valores objeto da discordância – sob pena de preclusão, consoante art. 879, § 2º, da CLT. Fica a parte devidamente advertida para liquidação do julgado com RIGOROSA E ESTRITA OBSERVÂNCIA AO COMANDO SENTENCIAL, sob pena de designação de perícia técnica às suas expensas. A PARTE RECLAMANTE  DEVE, AINDA, INDICAR DADOS DA CONTA BANCÁRIA, PARA OS DEVIDOS FINS. Na mesma ocasião, a parte reclamante deverá indicar se requer, caso oportunamente não seja efetuado o pagamento de forma espontânea pela reclamada, que seja iniciada a execução forçada, atendendo, com isso, o disposto no art. 878 da CLT. E diga ainda, se requer, desde já, que, se necessário for, o Juízo promova a imediata execução de ofício, com adoção de todas as ferramentas de consulta e constrição patrimonial como BACENJUD, JUCESP , RENAJUD, INFOJUD, SERAJUD, ARISP, CNIB, BNDT, SIMBA, PENHORA DE BENS, dentre outras, de quaisquer créditos que o devedor possua em seu poder ou perante terceiros, e proceda, se o caso, penhora, avaliação e alienação. E, resultando da consulta constatação de formação de grupo econômico, diga se requer a inclusão dos devedores correlatos, bem como redirecionamento da execução da mesma forma. Aponte se requer, também, a despersonalização da pessoa jurídica, na forma direta e inversa em se tratando de devedor dessa natureza, com direcionamento da execução para os componentes do quadro societário, desde o início do contrato dos autos em diante, em relação a quem os mesmos instrumentos acima serão utilizados. Atentem-se as partes para liquidação dos cálculos através do sistema PJe-Calc Cidadão (http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao), que apresenta as informações padronizadas e discriminadas necessárias para apreciação dos cálculos, evitando contratempos na fase de liquidação. PIRASSUNUNGA/SP, 02 de julho de 2025 ANDRE LUIZ TAVARES DE CASTRO PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BALDIN BIOENERGIA S.A.
6. Processo 00106301920245150136
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRASSUNUNGA ATSum 0010630-19.2024.5.15.0136 AUTOR: ADAUTO DA SILVA DAMASCENO RÉU: BALDIN BIOENERGIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bff2934 proferido nos autos. DESPACHO Concede-se à parte reclamada o prazo de 15 dias para apresentar nos autos seus cálculos de liquidação (inclusive de INSS/IR, Lei 8.212/91, Decreto 3.048/99, Lei 12.350/2010), com juros e correção legais. Fixa-se que os juros, nos termos da OJ 400, da SDI-1, do TST, devem ser considerados rendimento não tributável). Na mesma oportunidade da apresentação da conta, a reclamada deverá comprovar o depósito judicial do valor que entende devido. Vindo os cálculos, iniciar-se-á o prazo subsequente de 8 (oito) dias para a parte autora, independentemente de nova intimação, apresentar impugnação fundamentada – com a indicação dos itens e valores objeto da discordância – sob pena de preclusão, consoante art. 879, § 2º, da CLT. Fica a parte devidamente advertida para liquidação do julgado com RIGOROSA E ESTRITA OBSERVÂNCIA AO COMANDO SENTENCIAL, sob pena de designação de perícia técnica às suas expensas. A PARTE RECLAMANTE  DEVE, AINDA, INDICAR DADOS DA CONTA BANCÁRIA, PARA OS DEVIDOS FINS. Na mesma ocasião, a parte reclamante deverá indicar se requer, caso oportunamente não seja efetuado o pagamento de forma espontânea pela reclamada, que seja iniciada a execução forçada, atendendo, com isso, o disposto no art. 878 da CLT. E diga ainda, se requer, desde já, que, se necessário for, o Juízo promova a imediata execução de ofício, com adoção de todas as ferramentas de consulta e constrição patrimonial como BACENJUD, JUCESP , RENAJUD, INFOJUD, SERAJUD, ARISP, CNIB, BNDT, SIMBA, PENHORA DE BENS, dentre outras, de quaisquer créditos que o devedor possua em seu poder ou perante terceiros, e proceda, se o caso, penhora, avaliação e alienação. E, resultando da consulta constatação de formação de grupo econômico, diga se requer a inclusão dos devedores correlatos, bem como redirecionamento da execução da mesma forma. Aponte se requer, também, a despersonalização da pessoa jurídica, na forma direta e inversa em se tratando de devedor dessa natureza, com direcionamento da execução para os componentes do quadro societário, desde o início do contrato dos autos em diante, em relação a quem os mesmos instrumentos acima serão utilizados. Atentem-se as partes para liquidação dos cálculos através do sistema PJe-Calc Cidadão (http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao), que apresenta as informações padronizadas e discriminadas necessárias para apreciação dos cálculos, evitando contratempos na fase de liquidação. PIRASSUNUNGA/SP, 02 de julho de 2025 ANDRE LUIZ TAVARES DE CASTRO PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADAUTO DA SILVA DAMASCENO
7. Processo 00151435520188190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Em cumprimento ao determinado na R. decisão de index 341/342, diga a Executada, p/s I. Patronos, s/ bloqueio e penhora de valores de index 344/371 para, querendo, embargar, e petição de index 373/374
8. Processo 08163322520248190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Comarca de Campos dos Goytacazes 1ª Vara Cível AUTOS n. 0816332-25.2024.8.19.0014 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ETRANSGER - EMPRESA DE TRANSPORTE DE CARGAS E SERVICOS DE MOVIMENTACAO DE CARGAS E DESCARGAS LTDA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Conheço dos embargos de declaração opostos no id. 180904443, pois presentes os requisitos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade. No mérito, sem razão à embargante, pois, diferente do alegado, a tese de excesso de execução foi apreciada e rejeitada, como se observa do seguinte trecho da sentença: "atese de excesso de execução, na mesma linha, se mostra imprópria, pois, não se visualiza qualquer vício na planilha de cálculos que instrui a execução. Aliás, a embargante sequer indica qual seria o motivo apto a desprestigiar a aludida planilha, limitando-se a fazer, assim como na preliminar de inépcia da inicial, alegação genérica" (id. 180274116). Dessarte, o inconformismo da embargante deve vir pela via própria, não servindo os aclaratórios a tal finalidade. REJEITO, pois, os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Intimem-se. Campos dos Goytacazes, 23 de junho de 2025. Eron Simas Juiz de Direito