Eduardo De Oliveira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10113772620258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003266-32.2009.8.26.0114 (114.01.2009.003266) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Servimed Comercial Ltda - José da Cruz Ferreira e outros - Eduardo de Oliveira dos Santos - 1. Fls. 726/727: trata-se de embargos de declaração opostos para alegar obscuridade, omissão ou contradição da decisão prolatada. Recebo os embargos, vez que tempestivos. No mérito, dou provimento, restando a decisão embargada consolidada da seguinte forma. Fls. 713/14: de acordo com o inciso III, do § 5º, do artigo 903 do CPC, o arrematante poderá desistir da arrematação uma vez citado para responder a ação autônoma de que trata 1º § 4 o deste artigo, desde que apresente a desistência no prazo de que dispõe para responder a essa ação. No presente caso, o arrematante foi intimado para responder os embargos de terceiro de autos nº 1011377-26.2025.8.26.0114, e pediu a desistência no prazo para resposta. Assim, de rigor o deferimento da desistência da arrematação com a imediata devolução do depósito feito. Sendo assim, defiro a desistência da arrematação e a imediata devolução do depósito feito pelo arrematante (fls. 642). Intime-se o Sr. Leiloeiro para restituir ao arrematante a comissão paga (fls. 643/645). 2. Indique a parte exequente bens à penhora, em 15 dias. De acordo com art 921, § 4º do CPC, a prescrição será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º de referido artigo. Assim, caso o processo já tenha sido suspenso nos termos do artigo 921, III do Código de Processo Civil, não haverá nova suspensão. Na hipótese de ser o primeiro arquivamento, será o processo suspenso apenas uma vez, com a impossibilidade de nova suspensão no futuro. 3. Decorrido esse prazo sem manifestação da parte exequente, ficará suspensa a execução (sem nova suspensão da prescrição, caso já suspensa, ou com apenas uma suspensão caso seja o primeiro arquivamento). Nesse caso, arquivem-se os autos, sem anotação de extinção definitiva. - ADV: FRANCISLEI AFONSO MORAES (OAB 272088/SP), FRANCISLEI AFONSO MORAES (OAB 272088/SP), MARCELO LIMA CORREA SILVA (OAB 303529/SP), MARCELO LIMA CORREA SILVA (OAB 303529/SP), ALINE VALÉRIA LUIZ GIMENES (OAB 350041/SP), EDUARDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 225660/SP)
3. Processo 00032663220098260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003266-32.2009.8.26.0114 (114.01.2009.003266) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Servimed Comercial Ltda - José da Cruz Ferreira e outros - Eduardo de Oliveira dos Santos - 1. Fls. 726/727: trata-se de embargos de declaração opostos para alegar obscuridade, omissão ou contradição da decisão prolatada. Recebo os embargos, vez que tempestivos. No mérito, dou provimento, restando a decisão embargada consolidada da seguinte forma. Fls. 713/14: de acordo com o inciso III, do § 5º, do artigo 903 do CPC, o arrematante poderá desistir da arrematação uma vez citado para responder a ação autônoma de que trata 1º § 4 o deste artigo, desde que apresente a desistência no prazo de que dispõe para responder a essa ação. No presente caso, o arrematante foi intimado para responder os embargos de terceiro de autos nº 1011377-26.2025.8.26.0114, e pediu a desistência no prazo para resposta. Assim, de rigor o deferimento da desistência da arrematação com a imediata devolução do depósito feito. Sendo assim, defiro a desistência da arrematação e a imediata devolução do depósito feito pelo arrematante (fls. 642). Intime-se o Sr. Leiloeiro para restituir ao arrematante a comissão paga (fls. 643/645). 2. Indique a parte exequente bens à penhora, em 15 dias. De acordo com art 921, § 4º do CPC, a prescrição será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º de referido artigo. Assim, caso o processo já tenha sido suspenso nos termos do artigo 921, III do Código de Processo Civil, não haverá nova suspensão. Na hipótese de ser o primeiro arquivamento, será o processo suspenso apenas uma vez, com a impossibilidade de nova suspensão no futuro. 3. Decorrido esse prazo sem manifestação da parte exequente, ficará suspensa a execução (sem nova suspensão da prescrição, caso já suspensa, ou com apenas uma suspensão caso seja o primeiro arquivamento). Nesse caso, arquivem-se os autos, sem anotação de extinção definitiva. - ADV: FRANCISLEI AFONSO MORAES (OAB 272088/SP), FRANCISLEI AFONSO MORAES (OAB 272088/SP), MARCELO LIMA CORREA SILVA (OAB 303529/SP), MARCELO LIMA CORREA SILVA (OAB 303529/SP), ALINE VALÉRIA LUIZ GIMENES (OAB 350041/SP), EDUARDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 225660/SP)
4. Processo 00048536420118260229
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004853-64.2011.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.V.A. - D.C.V.A. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: ANGELO MANOEL DE NARDI (OAB 84066/SP), IVETE CARNEIRO SOTANO (OAB 112600/SP), EDUARDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 225660/SP)
5. Processo 00048536420118260229
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004853-64.2011.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.V.A. - D.C.V.A. - Ciência à parte interessada do desarquivamento dos autos, o qual encontra-se disponível para consulta via E-Saj. - ADV: EDUARDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 225660/SP), IVETE CARNEIRO SOTANO (OAB 112600/SP)
6. Processo 00236323820228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023632-38.2022.8.26.0114 (processo principal 1024730-17.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maria José Uliani Rosolen - Carlos Eduardo Daniel da Costa - - Luciana Bini da Costa - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Intime-se. - ADV: GILCEIA DA SILVA NASCIMENTO (OAB 120044/SP), GILCEIA DA SILVA NASCIMENTO (OAB 120044/SP), EDUARDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 225660/SP), JOÃO FELIPE NASCIMENTO FRANCISCO (OAB 299651/SP), JOÃO FELIPE NASCIMENTO FRANCISCO (OAB 299651/SP)
7. Processo 00010427220115150126
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001042-72.2011.5.15.0126 distribuído para 7ª Câmara - Gabinete do Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho - 7ª Câmara na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301376900000135520538?instancia=2
8. Processo 00098688420098260099
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009868-84.2009.8.26.0099 (090.01.2009.009868) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Tsukassa Haruyama - Cilene Gonçalves de Lima - - Neusa Mazzola e outro - municipio de Bragança Paulista - Lut Gestão e Intemediação de Ativos Ltda - Eduardo de Oliveira dos Santos - Considerando a resposta do e-mail, às fls. 750/751, providencie a parte autora o encaminhamento do ofício. - ADV: EDUARDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 225660/SP), FELIPE ANDREA BONAGURA (OAB 371248/SP), ANA ROBERTA CARDOSO DE LIMA (OAB 215235/SP), MARCOS DE LIMA (OAB 79445/SP), LUCIANA MACHADO BARROSO (OAB 310785/SP), PRISCILA TUFANI DE OLIVEIRA BARAZOLI (OAB 162496/SP)