Salina Leite Querino

Processos do Advogado

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2. Processo 00031137520258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003113-75.2025.8.26.0554 (processo principal 1012437-19.2018.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Bruna Rafaelly da Silva Soares - Vistos. Fls. 42: a exequente fica intimada a regularizar sua representação processual, uma vez que não figura na procuração de fls. 04. Int. - ADV: SALINA LEITE QUERINO (OAB 225871/SP)
3. Processo 00045793720064036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004579-37.2006.4.03.6183 EXEQUENTE: FRANCISCO CARLOS FERRI Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163, JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: LILIAN PAULA CARDAN MIGUEL GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LILIAN PAULA CARDAN MIGUEL GONCALVES ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163 DESPACHO Ante a(s) transmissão(ões) do(s) ofício(s) requisitório(s), SOBRESTEM-SE os autos até pagamento. Intime-se apenas a parte exequente, sem prazo. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 10032293720248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003229-37.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rubens do Amaral Filho - Zélia Guilhermino da Silva - - Valquiria Guilhermina da Silva Barbosa - - Viviane Guilermina Gonçalves - - Valtencir Guilhermino da Silva e outro - Vistos. No prazo de 5 (cinco) dias, comprovem os requeridos a distribuição da ação de inventário/arrolamento dos bens de João Severino Filho, instruindo com cópias de interesse dos aludidos autos, bem como informando quais as providências restam pendentes para que seja ultimada a transferência do veículo. Se o caso, já decorrido o prazo para contestação, não havendo oposição dos requeridos em regularizar a questão, apresentem as partes minuta de acordo para homologação. Na inércia, os autos serão sentenciados no estado. Int. - ADV: SALINA LEITE QUERINO (OAB 225871/SP), SALINA LEITE QUERINO (OAB 225871/SP), SALINA LEITE QUERINO (OAB 225871/SP), CRISTIANE BERTAGLIA GAMA (OAB 317068/SP), SALINA LEITE QUERINO (OAB 225871/SP), EDUARDO MARCHIORI LEITE DA SILVA (OAB 213351/SP)
5. Processo 00085157020064036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008515-70.2006.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: DORIVALDO PEREIRA DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911, SALINA LEITE QUERINO - SP225871, SIMONE JEZIERSKI - SP238315, WILSON MIGUEL - SP99858 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 366767009: Proceda a Secretaria a anotação. Após, cumpra-se o determinado no 6º parágrafo de ID 364917916. Intime-se e cumpra-se. SãO PAULO, 17 de julho de 2025.
6. Processo 00065704820064036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006570-48.2006.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: MANOEL DA SILVA BARROS Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163, JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando que o e. TRF-3 negou provimento ao Agravo de Instrumento nº 5029415-49.2022.4.03.0000, remetam-se os autos à Contadoria Judicial, conforme decisão ID 263908520. Intimem-se. SãO PAULO, 14 de julho de 2025.
7. Processo 10238086720248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023808-67.2024.8.26.0554 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcia Cardozo Gomes Medeiros - - Gabriel Gomes de Araújo Medeiros - - Victor Gomes de Araújo Medeiros - Assim: 1 - Conheço dos embargos, pois tempestivos, e dou provimento para indeferir o pedido de gratuidade processual visto que no processo de inventário as despesas processuais correspondentes são ônus do espólio, razão pela qual eventual concessão da gratuidade deve ser analisada também face à capacidade econômica do monte-mor. No caso concreto, o monte-mor é composto por um imóvel e um veículo, cujos valores ultrapassam R$ 350.000,00 (já considerando a depreciação do veiculo). Anoto ainda, a liquidez dos bens visto que foi autorizada a venda do veículo para quitação do imposto e custas processuais. Logo, restando evidenciada a capacidade econômica do monte-mor para o pagamento dos encargos processuais, indefiro o pedido de justiça gratuita. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Arrolamento Sumário. Na ação de inventário, tem direito às benesses da gratuidade judiciária apenas o espólio que comprova não ter condições de arcar com as despesas do processo. Aferição de hipossuficiência que recai sobre o monte partível e não sobre a pessoa do inventariante ou de qualquer dos herdeiros. Hipótese em que o monte partível ultrapassa os R$ 170.000,00, tratando-se de valor incompatível com o deferimento da benesse da gratuidade. Entendimento do STJ. Precedentes da 2ª Câmara de Direito Privado. RECURSO NÃO PROVIDO, com determinação. (TJSP; Agravo de Instrumento 2141118-90.2024.8.26.0000; Relator (a): Corrêa Patio; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões; Data do Julgamento: 28/05/2024; Data de Registro: 28/05/2024). 2 - No mais, prossiga-se conforme sentença de fls. 82/83. intime-se. - ADV: SALINA LEITE QUERINO (OAB 225871/SP), SALINA LEITE QUERINO (OAB 225871/SP), SALINA LEITE QUERINO (OAB 225871/SP)
8. Processo 00083352020074036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0008335-20.2007.4.03.6183 AUTOR: LUIS CARLOS BRICCHES Advogados do(a) AUTOR: JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911, SALINA LEITE QUERINO - SP225871, WILSON MIGUEL - SP99858 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Concedo prazo suplementar de 30 dias, como requerido. Silente, ao arquivo. São Paulo, data registrada pelo Sistema Pje.