Thales Ferraz Assis

Processos do Advogado

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2. Processo 00372004220118260071
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037200-42.2011.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Hipoteca - Banco do Brasil S/A - Paulo Roberto de Oliveira - - Nadir Carvalho de Oliveira - Vistos. P. 853/854: Colacione aos autos o Exequente, no prazo de quinze dias, a planilha atualizada de cálculos, bem como o comprovante de recolhimento da taxa de 1 UFESP; após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), THALES FERRAZ ASSIS (OAB 225897/SP), THALES FERRAZ ASSIS (OAB 225897/SP)
3. Processo 22325254620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/07/2025 2232525-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0049472-68.2011.8.26.0071; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Jakef Engenharia e Comércio Ltda.; Advogado: Joao Carlos de Almeida Prado e Piccino (OAB: 139903/SP); Agravado: Jose Alberto Santos Fonseca; Advogado: Thales Ferraz Assis (OAB: 225897/SP); Interessado: Construtora Lr Ltda; Advogado: Claudio Olavo dos Santos Junior (OAB: 184055/SP)
4. Processo 00232427620178260071
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023242-76.2017.8.26.0071 (processo principal 1012011-40.2014.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Renato Abdelbur Abrahão e outro - Para pesquisas de bens, recolha, o interessado, a taxa devida (R$ 37,02 por órgão a ser acessado, bem como CPF ou CNPJ a ser pesquisado - Guia Cód. 434-1 - Para teimosinha: R$ 111,06 para cada CPF e período de 30 dias). Se o caso, apresente cálculo atualizado da dívida. Prazo: 05 dias. - ADV: THALES FERRAZ ASSIS (OAB 225897/SP), THALES FERRAZ ASSIS (OAB 225897/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
5. Processo 21860339320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2186033-93.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Bauru - Agravante: Jakef Engenharia e Comércio Ltda. - Agravada: Ednea Aparecida Bramante Deogracias - Interessado: Construtora Lr Ltda - Interessado: Hasta Vip Leilões Judiciais (www.leilaovip.com.br) - Vistos. Intime-se a parte contrária, nos termos do artigo 1021, §2º, do CPC que assim dispõe: "§ 2º O agravo será dirigido ao relator, que intimará o agravado para manifestar-se sobre o recurso no prazo de 15 (quinze) dias, ao final do qual, não havendo retratação, o relator levá-lo-á a julgamento pelo órgão colegiado, com inclusão em pauta". São Paulo, - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Advs: Joao Carlos de Almeida Prado e Piccino (OAB: 139903/SP) - Thales Ferraz Assis (OAB: 225897/SP) - Claudio Olavo dos Santos Junior (OAB: 184055/SP) - Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB: 138703/SP) - 4º andar
6. Processo 00352090220098260071
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035209-02.2009.8.26.0071 (071.01.2009.035209) - Cumprimento de sentença - Jorge Luiz Castilho Herrera - Jakef Engenharia e Comercio Ltda - - Construtora Lr Ltda - 1) Fls. 1.050/1.062: Indefiro o pedido formulado pela co-executada Jakef Engenharia e Comércio Ltda. de levantamento da penhora averbada nos autos do processo nº 5000473-55.2018.4.03.6108, em trâmite na Justiça Federal, com a manutenção apenas da constrição registrada no processo nº 0012357-66.2018.8.26.0071, em curso na 6ª Vara Cível local. Isso porque tal modalidade de constrição representa mera expectativa de satisfação do crédito, sem constituir garantia efetiva de pagamento ao exequente. Nesse sentido é a jurisprudência do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PRETENSÃO DE REFORMA DA DECISÃO QUE DEFERIU PENHORA SOBRE O ROSTO DOS AUTOS DESCABIMENTO Verifica-se que a constrição no rosto dos autos de valor suficiente para a quitação do débito configura mera expectativa de direito, razão pela qual a continuidade da execução, com a penhora sobre rosto de outros autos, não configura excesso de execução, mostrando-se perfeitamente cabível Decisão mantida. Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento n. 2113875-74.2024.8.26.0000, Rel. Des. Walter Fonseca, 11ª Câmara de Direito Privado, j. 29/05/2024). AGRAVO DE INSTRUMENTO. Cumprimento de sentença. Decisão que indeferiu o pedido de reconhecimento de excesso de execução e determinou a continuidade dos atos de pesquisa de bens. Insurgência do executado. Penhora no rosto dos autos que configura mera expectativa de direito. Precedentes deste E. Tribunal de Justiça. Inexistência de óbice para continuidade dos atos de pesquisa. Decisão mantida. Agravo improvido. (Agravo de Instrumento n. 2060039-89.2024.8.26.0000, Rel. Des. Pastorelo Kfouri, 7ª Câmara de Direito Privado, j. 24/04/2024) Dessa forma, por ora, ambas as penhoras permanecem válidas, não havendo que se falar em excesso, uma vez que, em sendo integralmente quitado o débito, as demais constrições serão oportunamente levantadas. 2) Manifeste-se o exequente em prosseguimento. Em caso de inércia por mais de 30 dias, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS DE ALMEIDA PRADO E PICCINO (OAB 139903/SP), THALES FERRAZ ASSIS (OAB 225897/SP), MARCUS VINICIUS MORATO MEDINA (OAB 128373/SP), CLAUDIO OLAVO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 184055/SP)
7. Processo 00127554720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012755-47.2023.8.26.0100 (processo principal 1004480-97.2020.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento - Bancários - Paulo Roberto de Oliveira - - Nadir Carvalho de Oliveira - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 77/79: Intime-se o i. expert, via e-mail, a fim de que se manifeste acerca da impugnação aos honorários, apresentada pela parte requerida. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), THALES FERRAZ ASSIS (OAB 225897/SP), THALES FERRAZ ASSIS (OAB 225897/SP)
8. Processo 10139011420148260071
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013901-14.2014.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - IRESOLVE Companhia Secutirizadora de Créditos Financeiros S/A - Mix Bru Comércio de Alimentos LTDA EPP - - Daniel Jerônimo Conversani - - ANTÔNIO JERÔNIMO BRISOLA CONVERSANI - Providencie a parte interessada, no prazo de 05 dias, o recolhimento da taxa prevista no Provimento CSM 2684/2023 de 31/01/2023 - Anexo V: 01 UFESP, por CPF e/ou CNPJ a ser pesquisado/consultado, guia FEDTJ, código 434-1 - Sisbajud, Infojud, Renajud, Siel, Infoseg, Censec, CRCjud, Serasajud, Comgásjud, SCPCjud, Sniper e CPFL). 02 UFESPs, por CNPJ a ser pesquisado/consultado, guia FEDTJ, código 434-1 - Infojud, no valor de R$ 74,07. 03 UFESPs, por CPF e/ou CNPJ, guia FEDTJ, código 434-1 - Sistema on line Sisbajud - Teimosinha). Se necessário, providencie ainda a juntada da planilha de débitos atualizada. - ADV: RODRIGO TAMBARA MARQUES (OAB 297440/SP), RODRIGO TAMBARA MARQUES (OAB 297440/SP), HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB 456852/SP), THALES FERRAZ ASSIS (OAB 225897/SP)