Vagner Miguel Duarte

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 21686604920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2168660-49.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Vagner Miguel Duarte - Agravada: Luzinete dos Santos - Magistrado(a) Dario Gayoso - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.RECURSO INTERPOSTO CONTRA RESPEITÁVEL DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PENHORA DE IMÓVEL DA EXECUTADA POR SE TRATAR DE BEM DE FAMÍLIA.RECURSO DO CREDOR. AGRAVANTE APONTA QUE A DEVEDORA RESIDE EM ENDEREÇO DIVERSO E PROVIDENCIOU A ALTERAÇÃO DAS CONTAS DE CONSUMO DO IMÓVEL APÓS TER CONHECIMENTO DO PEDIDO DE CONSTRIÇÃO.EXECUTADA APRESENTOU FATURAS DE CONSUMO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE RELACIONADAS COM O IMÓVEL QUE SE PRETENDE PENHORAR EVIDENCIANDO TRATAR-SE DE IMÓVEL DESTINADO À MORADIA DA DEVEDORA. IMPENHORABILIDADE BEM RECONHECIDA. PRECEDENTE. FATURA MAIS ANTIGA DATADA DE OUTUBRO DE 2024 E PEDIDO DE CONSTRIÇÃO FORMULADO EM 06 DE DEZEMBRO DE 2024. FRAUDE À EXECUÇÃO NÃO VERIFICADA. POSSIBILIDADE, ADEMAIS, DE O EXEQUENTE PLEITEAR A PENHORA DO OUTRO IMÓVEL QUE DIZ PERTENCER À AGRAVADA E NO QUAL A RECORRIDA TERIA INFORMADO SER A SUA RESIDÊNCIA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vagner Miguel Duarte (OAB: 225904/SP) (Causa própria) - Jose Anderson Marques de Souza (OAB: 395948/SP) - 5º andar
3. Processo 21686604920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2168660-49.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Vagner Miguel Duarte - Agravada: Luzinete dos Santos - Magistrado(a) Dario Gayoso - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.RECURSO INTERPOSTO CONTRA RESPEITÁVEL DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PENHORA DE IMÓVEL DA EXECUTADA POR SE TRATAR DE BEM DE FAMÍLIA.RECURSO DO CREDOR. AGRAVANTE APONTA QUE A DEVEDORA RESIDE EM ENDEREÇO DIVERSO E PROVIDENCIOU A ALTERAÇÃO DAS CONTAS DE CONSUMO DO IMÓVEL APÓS TER CONHECIMENTO DO PEDIDO DE CONSTRIÇÃO.EXECUTADA APRESENTOU FATURAS DE CONSUMO DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE RELACIONADAS COM O IMÓVEL QUE SE PRETENDE PENHORAR EVIDENCIANDO TRATAR-SE DE IMÓVEL DESTINADO À MORADIA DA DEVEDORA. IMPENHORABILIDADE BEM RECONHECIDA. PRECEDENTE. FATURA MAIS ANTIGA DATADA DE OUTUBRO DE 2024 E PEDIDO DE CONSTRIÇÃO FORMULADO EM 06 DE DEZEMBRO DE 2024. FRAUDE À EXECUÇÃO NÃO VERIFICADA. POSSIBILIDADE, ADEMAIS, DE O EXEQUENTE PLEITEAR A PENHORA DO OUTRO IMÓVEL QUE DIZ PERTENCER À AGRAVADA E NO QUAL A RECORRIDA TERIA INFORMADO SER A SUA RESIDÊNCIA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vagner Miguel Duarte (OAB: 225904/SP) (Causa própria) - Jose Anderson Marques de Souza
4. Processo 22123234820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 09/07/2025 2212323-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009008-82.2022.8.26.0011; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Stephanie Nakaura Gomes; Advogado: Vagner Miguel Duarte (OAB: 225904/SP); Agravado: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac; Advogado: Roberto Moreira da Silva Lima (OAB: 19993/SP)
5. Processo 00102316120255030015
   Tribunal: TRT3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0010231-61.2025.5.03.0015 AUTOR: VALERIA FREITAS ZEFERINO RÉU: W3 UNIFORMES LTDA - FALIDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eff0f01 proferido nos autos. Vistos. À vista da manifestação da Administradora judicial (Id-18148a1) informando que ainda não houve o trânsito em julgado da Sentença de decretou a falência da Executada, aguarde-se. Intime-se a Ré para informar nos autos tão logo ocorra o trânsito em julgado em questão para deliberação quanto à expedição das certidões para habilitação dos valores apurados no Id-81aa3aa, no Juízo Falimentar, bem assim para intimação da Devedora para pagamento do valor devido a título de contribuição previdenciária em consonância com as alterações ocorridas na Lei 11.101/2005 (Lei de Falências),  pela Lei 14.112/2020, que vedou expressamente a expedição de certidão de crédito para efeito de habilitação na recuperação judicial ou na falência de créditos fiscais e previdenciários (art. 6º, §§ 7-B e 11 e art. 7º-A, ambos da Lei 11.101/2005). Dê-se ciência à Autora. BELO HORIZONTE/MG, 10 de julho de 2025. SOLAINY BELTRAO DOS SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - W3 UNIFORMES LTDA - FALIDA
6. Processo 00102316120255030015
   Tribunal: TRT3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0010231-61.2025.5.03.0015 AUTOR: VALERIA FREITAS ZEFERINO RÉU: W3 UNIFORMES LTDA - FALIDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eff0f01 proferido nos autos. Vistos. À vista da manifestação da Administradora judicial (Id-18148a1) informando que ainda não houve o trânsito em julgado da Sentença de decretou a falência da Executada, aguarde-se. Intime-se a Ré para informar nos autos tão logo ocorra o trânsito em julgado em questão para deliberação quanto à expedição das certidões para habilitação dos valores apurados no Id-81aa3aa, no Juízo Falimentar, bem assim para intimação da Devedora para pagamento do valor devido a título de contribuição previdenciária em consonância com as alterações ocorridas na Lei 11.101/2005 (Lei de Falências),  pela Lei 14.112/2020, que vedou expressamente a expedição de certidão de crédito para efeito de habilitação na recuperação judicial ou na falência de créditos fiscais e previdenciários (art. 6º, §§ 7-B e 11 e art. 7º-A, ambos da Lei 11.101/2005). Dê-se ciência à Autora. BELO HORIZONTE/MG, 10 de julho de 2025. SOLAINY BELTRAO DOS SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VALERIA FREITAS ZEFERINO
7. Processo 00103332520255030002
   Tribunal: TRT3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010333-25.2025.5.03.0002 AUTOR: ANDREIA OLIVEIRA PINHEIRO RÉU: W3 UNIFORMES LTDA - FALIDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7abccfe proferida nos autos. Vistos. Nos termos do artigo  1007, § 4º, do CPC, intime-se a recorrente (W3 UNIFORMES LTDA - FALIDA) para, em até 05 dias, comprovar o preparo do recurso, sob pena de deserção. ch BELO HORIZONTE/MG, 08 de julho de 2025. MARCELO RIBEIRO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - W3 UNIFORMES LTDA - FALIDA
8. Processo 00102316120255030015
   Tribunal: TRT3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0010231-61.2025.5.03.0015 AUTOR: VALERIA FREITAS ZEFERINO RÉU: W3 UNIFORMES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c634372 proferida nos autos. Vistos. Ante a concordância da Reclamante exarada no Id-288156b com os cálculos apresentados pela Reclamada no Id-81aa3aa, ficam estes cálculos homologados para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. CITE-SE  a Reclamada, por seus procuradores, para pagar o valor devido e/ou, comprovar o trânsito em julgado da Sentença de decretação da falência, para as deliberações pertinentes. Desnecessária a intimação da UNIÃO, nos termos do disposto na Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023. Intime-se a Reclamante. Dê-se ciência à administradora Judicial da Ré. BELO HORIZONTE/MG, 02 de julho de 2025. GASTAO FABIANO PIAZZA JUNIOR Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LINHARES DE CARVALHO PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA