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Leandro Marques

Leandro Marques

Número da OAB: OAB/SP 225945

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 11
Total de Intimações: 22
Tribunais: TJSP
Nome: LEANDRO MARQUES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 22 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000231-60.2018.8.26.0137 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.M.L. - V.L. - Ciência à parte interessada de que o Formal de Partilha foi expedido (fls. 265), e está disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, devendo a mesma proceder o encaminhamento ao cartório competente para cumprimento. Saliento que o feito permanecerá disponível por quinze dias. Após, será retornado ao arquivo. - ADV: MAURO MARTINS ALEGRE JUNIOR (OAB 418773/SP), LUCIMARA FERNANDA DOMINGUES ROSO (OAB 301691/SP), SONIA MARIA BERTOLA (OAB 76749/SP), LEANDRO MARQUES (OAB 225945/SP), GABRIEL BURANI (OAB 490882/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000712-76.2025.8.26.0137 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Euclides Bellucci - - Estergenes Bellucci - - Gildo Bellucci Filho - - Ilda Galvão de Barros Bellucci - - Doris Maria Bellucci de Camargo Barros - - Luis Bellucci Júnior - - Deize Bellucci Modolo - - Walter Geraldo Bellucci - José Paulo Silva dos Santos - Vista à parte autora para se manifestar sobre a defesa no prazo de 15 (quinze) dias. Deverá o causídico utilizar ao peticionar o código: 38028 - Manifestação sobre a contestação - para processos de conhecimento. 38036 - Manifestação sobre a impugnação - para processos em fase de cumprimento de sentença. Advogado(a), carregue o QR CODE e tenha acesso à lista completa de nomenclaturas de petições. Quanto mais específico o nome da petição mais ágil a análise do pedido. Petições genéricas serão analisadas em ordem cronológica de entrada no sistema informatizado. - ADV: ROSIANE APARECIDA MAZZOCO VIEIRA DE CAMARGO (OAB 269961/SP), ROSIANE APARECIDA MAZZOCO VIEIRA DE CAMARGO (OAB 269961/SP), GABRIEL BURANI (OAB 490882/SP), LEANDRO MARQUES (OAB 225945/SP), ROSIANE APARECIDA MAZZOCO VIEIRA DE CAMARGO (OAB 269961/SP), ROSIANE APARECIDA MAZZOCO VIEIRA DE CAMARGO (OAB 269961/SP), ROSIANE APARECIDA MAZZOCO VIEIRA DE CAMARGO (OAB 269961/SP), ROSIANE APARECIDA MAZZOCO VIEIRA DE CAMARGO (OAB 269961/SP), ROSIANE APARECIDA MAZZOCO VIEIRA DE CAMARGO (OAB 269961/SP), ROSIANE APARECIDA MAZZOCO VIEIRA DE CAMARGO (OAB 269961/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000883-08.2017.8.26.0624 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Massa Falida de Rontan Eletro Metalúrgica Ltda - - Massa falida da Rontan Telecom Comercio de Telecomunicações Ltda - - Diversos Credores e outro - Excelia Gestão e Negócios Ltda - Diversos Credores - - Equipamentos Rodoviários Rodrigues Ltda e outros - Banco do Brasil SA - Campi Serviços Empresariais Ltda - - Excelia Gestao e Negocios Ltda. - Isaías Francisco Vieira dos Santos - - Flash Industria e Comercio de Produtos e Sistemas Eletronicos Ltda - - Flash Indústria e Comércio de Produtos e Sistemas Eletroeletrônicos Ltda. EPP - - ACRINIL IND E COM DE PLASTICOS EIRELI - - Marco Aurelio Garcia e outros - Vistos. 1) Fls. 37454/37464 e 37544/37546: em virtude da decisão liminar proferida em sede do Agravo de Instrumento de nº 2120156-12.2025.8.26.0000, cientifique-se o Sr. Leiloeiro que no leilão a ser realizado não deverá constar o imóvel matriculado sob o nº 63.688 do Cartório de Registro de Imóveis de Tatuí/SP, até decisão final a ser proferida naquele Agravo de Instrumento. Ciência também à Administradora Judicial e MP. 2) Manifestação apresentada pela Administradora Judicial a fls. 37465/37467: a) Dê-se ciência à credora Sylvia Renata Bellemo Balog sobre os esclarecimentos prestados pela Administradora Judicial a fls. 37465, item "2"; b) Fls. 37466, item "3": Ciente. Ciência ao Ministério Público e credores; c) Ciência ao credor Mateus Cândido sobre os esclarecimentos prestados a fls. 37466, item "4". 3) Fls. 37465/37470: Ciência à Administradora Judicial, a fim de que requeira, de forma expressa, o que entender de direito. 4) Fls. 37471 e 37567/37568: Atente-se o terceiro interessado Cláudio Augusto de Carvalho Embalagens-ME à decisão proferida a fls. 37474, item "5", com relação à expedição de auto de arrematação e de entrega de bens. Defiro, ainda, a expedição de ofício ao Detran/SP, a fim de que seja dada baixa de eventuais débitos que recaiam sobre o veículo arrematado, que se refiram a débitos anteriores à arrematação e entrega do veículo. Expeça-se ofício, indicando, de forma expressa, as características do veículo arrematado, assim como a data em que ocorreu a arrematação e entrega do veículo ao arrematante Cláudio Augusto de Carvalho Embalagens-ME, a quem caberá o encaminhamento do ofício. 5) Considerando a manifestação favorável apresentada pelo Ministério Público a fls. 37517/37518, acolho a sugestão apresentada pela Administradora Judicial a fls. 36661/36662, e a fim de que se cumpra a determinação contida na decisão de fls. 35011/35014, com a designação pelo Leiloeiro Judicial de novas datas para praceamento dos bens de propriedade das Massas Falidas, aceito as sugestões apresentadas pela Administradora Judicial a fls. 35126/35129 e 36661/36662, a fim de que conste nos editais a serem expedidos, os seguintes valores para os lances a serem apresentados: a) para primeira praça (todos os bens): Valor integral das avaliações. Se o lance for relativo a bem imóvel, a ser pago parceladamente, haverá hipoteca legal sobre o bem, a fim de que haja a garantia para o integral pagamento do lance apresentado. Caso seja para arrematação de bem móvel, a ser pago parceladamente, deverá, obrigatoriamente, ser apresentada garantia real ou fidijussória; b) Segunda praça: Serão aceitos lances no patamar de 80% (oitenta por cento) do valor da avaliação. Se o lance for relativo a bem imóvel, a ser pago parceladamente, haverá hipoteca legal sobre o bem, a fim de que haja a garantia para o integral pagamento do lance apresentado. Caso seja para arrematação de bem móvel, a ser pago parceladamente, deverá, obrigatoriamente, ser apresentada garantia real ou fidijussória; c) Terceira Praça: Serão aceitos lances no patamar de 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação para a planta fechada e lances no patamar de 40% (quarenta por cento) cada um dos terrenos, excluídos bens de terceiros e; Serão aceitos lances no patamar de 40% (quarenta por cento) do valor da avaliação para os bens móveis. Se o lance for relativo a bem imóvel, a ser pago parceladamente, haverá hipoteca legal sobre o bem, a fim de que haja a garantia para o integral pagamento do lance apresentado. Caso seja para arrematação de bem móvel, a ser pago parceladamente, deverá, obrigatoriamente, ser apresentada garantia real ou fidijussória. 6) Fls. 37481/37482 e 37488: Anote-se junto ao e-saj os nomes dos advogados que representam os interesses dos credores Wander Milani e Ametálica Indústria e Serviços de Ferros e Aços Ltda - ME. 7) Fls. 37477/37478, 37487, 37522 e 37525: Dê-se ciência à Massa Falida e à Administradora Judicial sobre as informações dos dados bancários apresentados pelos credores Wander Milani, Ametálica Indústria e Serviços de Ferros e Aços Ltda - ME, Lapônia Sudeste Ltda, Matheus Leandro Moreira e Alexandre Coan . 8) Certifique, a serventia, a origem do ofício de fls. 37483/37486, ou seja, se é resposta a alguma determinação judicial deste processo, assim como se as informações prestadas dizem respeito a algum veículo arrematado nestes autos. Após, tornem os autos conclusos para decisão. 9) Dê-se ciência ao arrematante Diego de Araújo Silva sobre a certidão exarada a fls. 37496. 10) Dê-se ciência à Administradora Judicial sobre a informação dos dados bancários dos credores listados na petição de fls. 37499/37501. 11) Fls. 37502/37503: Defro o pedido formulado pelo arrematante Dener Faria de Jesus. Expeça, a serventia, ofício ao Detran/SP, a fim de que seja dada baixa de eventuais restrições que recaiam sobre o veículo arrematado, descrito a fls. 37502 e que se refiram a débitos anteriores à arrematação e entrega do veículo. Expeça, a serventia, o ofício, indicando, de forma expressa, as características do veículo arrematado, assim como a data em que ocorreu a arrematação e entrega do veículo ao arrematante Dener Faria de Jesus, a quem caberá o encaminhamento do ofício. 12) Fls. 37523/37524: Oficie-se ao E. Juízo de Direito da 1ª Vara Cível desta Comarca de Tatuí (proc. nº 0005391-04.2023.8.26.0624), informando sobre a impossibilidade de ser realizada qualquer forma de constrição em face das Empresas "Rontan Eletro Metalúrgica Ltda" e "Rontan Telecom Comércio de Telecomunicões Ltda", uma vez que foi decretada neste Juízo, em 22/03/2022, a Falência daquelas empresas, com trânsito em julgado em 10/06/2024 (fls. 34479/34684). Instrua-se o ofício com cópia de fls. 34674/34684. 13) Fls. 37526: Ciência à Administradora Judicial a fim de que, caso entenda necessário, manifeste-se nos autos. 14) Diante da concordância expressa já manifestada pela Administradora Judicial a fls. 36696, item "11", defiro o pedido formulado pelo arrematante Daniel Aparecido Rondon a fls. 37536/37541. Expeçam-se ofícios às entidades indicadas a fls. 37536/37538, item "08", solicitando a baixa de eventuais gravames que porventura recaiam sobre o veículo descrito no auto de arrematação de fls. 34426 e 35329, até a data de entrega do veículo ao arrematante (fls. 35893), bem como a baixa pelo sistema RenaJud. 15) Fls. 37542/37543: Proceda, a serventia, às devidas anotações junto ao e-saj, a fim de que passe a constar a nova advogada que representará os interesses do credor Humberto Vinicius Zansavio. 16) Fls. 37523/37524: Oficie-se ao E. Juízo de Direito do Serviço Anexo das Fazendas desta Comarca de Tatuí (proc. nº 1503022-65.2020.8.26.0624), informando sobre a impossibilidade de ser realizada qualquer forma de constrição em face das Empresas "Rontan Eletro Metalúrgica Ltda" e "Rontan Telecom Comércio de Telecomunicões Ltda", uma vez que foi decretada neste Juízo, em 22/03/2022, a Falência daquelas empresas, com trânsito em julgado em 10/06/2024 (fls. 34479/34684). Instrua-se o ofício com cópia de fls. 34674/34684 e 37547/37552. 17) Manifeste-se, a Administradora Judicial, nos moldes requeridos pelo Ministério Público a fls. 37518, último parágrafo. Após, abra-se nova vista ao Ministério Público. Por fim, tornem os autos conclusos para decisão. Servirá esta decisão, por cópia assinada digitalmente, como ofício. Int. e ciência ao MP. - ADV: MARIANE CUNHA DA SILVA MIRANDA (OAB 339110/SP), DEBORA REINERT RASPANTINI (OAB 339637/SP), DEBORA REINERT RASPANTINI (OAB 339637/SP), FELIPE FERREIRA ETTINGER (OAB 339263/SP), MARIANE CUNHA DA SILVA MIRANDA (OAB 339110/SP), RACHEL BALLARIN LEITE PIRES (OAB 338264/SP), CAROLINA MEDERDRUT BLUVOL (OAB 337065/SP), CAROLINA MEDERDRUT BLUVOL (OAB 337065/SP), RACHEL BALLARIN LEITE PIRES (OAB 338264/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG), ANDRÉ RONALDO TEÓFILO (OAB 340982/SP), ANDRÉ RONALDO TEÓFILO (OAB 340982/SP), ANA FLÁVIA HOLTZ (OAB 341206/SP), ANA FLÁVIA HOLTZ (OAB 341206/SP), DANILO GUILGER FOGAÇA DA SILVA (OAB 341242/SP), ANACLETO VIEIRA DE MIRANDA NETO (OAB 342937/SP), VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO (OAB 344871/SP), VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO (OAB 344871/SP), PRISCILA DE OLIVEIRA (OAB 345579/SP), PRISCILA DE OLIVEIRA (OAB 345579/SP), MIKAELI FERNANDA SCUDELER (OAB 331514/SP), ODAIR FRANCISCO 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  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000804-33.2025.8.26.0629 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Cevi App Tecnologia Ltda - Rodovias das Colinas S. A. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade delas e expondo com clareza os fatos a serem demonstrados, sob pena de indeferimento. - ADV: LUCIMARA FERNANDA DOMINGUES ROSO (OAB 301691/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), LEANDRO MARQUES (OAB 225945/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000461-33.2017.8.26.0624 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - FBA - Fundição Brasileira de Alumínio Ltda. - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - - Banco Fibra S/A - - Banco ABC Brasil S/A e outros - KPMG CORPORATE FINANCE LTDA e outro - Gas Natural São Paulo Sul S/A - - Biolub Química Ltda Epp - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Máquinas Agrícolas Jacto S.a (Divisão Unipac) - - Elring Klinger do Brasil Ltda - - Máquinas Danly Ltda - - Petrobrás Distribuidora S/A - - Leme Rebobinamento de Motores Elétricos LTDA - - Gero Comércio e Serviços Ltda - - Seco Tools Industria e Comercio Ltda - - Banco do Brasil S.A. - - Aços Favorit Distribuidora Ltda - - Uvw Computação Gráfica Ltda - - Fundação de Apoio Institucional Ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - - LAR DONATO FLORES - - Zobor Indústria Mecânica Ltda. - - GP Guarda Patrimonial de São Paulo LTDA - - Rápido Luxo Campinas Ltda - - Force Quimica Ltda - - Centro Odondológio Dr. Júlio Costa Ltda - - Mateus Guilherme Dantas Ferreira da Silva Soares - - Target Industria e Comercio de Metais Eireli Me - - Isoflama Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda. - - JOSÉ CARLOS DA SILVA - - Banco Votarantim Sa - - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - - Neif Schirmer Soares - - Ricardo dos Santos Tenorio - - Rodrigo Machado Batista Vieira - - Clovis Francisco Paulino - - Nitrion do Brasil Ltda. - - STAMPER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA - - Renova Beneficiamento de Resíduos Industriais Ltda - - Roberto Carlos de Jesus Lengo - - Daniele Sena Menezes Caitano - - Celia Meneses - - Marcela Ribeiro Martins de Oliveira - - Sidnei Floriano Ribeiro - - Alessandro de Paula Teixeira da Silva - - Lucilene Aparecida Domigues de Campos - - Marcelo da Silva Furtado - - Marco Antonio Machado - - Marcia Miranda - - Valdemir Francisco de Lima - - Valdecir Machado e Silva - - Leandro de Oliveira - - Helio Martins de Almeida - - Ricardo Correa de Macedo - - Adilson Paulino Teles - - Rubens Espirito Santo Alcântara - - Sandro Franco Sales - - Aguinaldo Americo pereira - - Tiago Shigero Ono - - Jonatas Carriel - - Eder dos Santos Camargo - - Agnaldo José de Moura Nogueira Junior - - Graziela Ramses de Oliveira Nascimento - - Amanda Fernandes da Silva - - Francislayne Raquel Correa dos Santos - - Leandro Aparecido Gomes Andrade - - Lucilene Aparecida Domigues de Campos - - Francisco Carlos Antonio - - José Marcio Martins Pinto - - Luiz Antonio da Silva - - Robson Rodrigues - - Marcio Alessandro Fonseca - - David Betencourt de Oliveira - - Eder Silas Petrini - - Luciana Cristina Mendes Campos - - José Eduardo Dias - - Walter José Alcides - - ANTONIO JOSE DE CAMPOS VIEIRA - - João Paulo de Souza Cunha - - Marcelo Rodrigues Afonso - - Leonardo Alves de Proença - - Cristiane Pinheiro Hungria de Moraes - - Ezequiel de Souza - - Márcio Batista Gerônimo - - Jose Henrique Ferreira de Oliveira - - Cristiano Lopes da Silva - - Roberto Fermino do Amaral - - Welinton Vagner Dias - - Jose Luiz Ventura - - Flavio de Oliveira Nunes - - Edvaldo Ferreira Teodoro - - Daiane Marcelina da Silva Cardoso - - Thais Regina Oliveira do Nascimento - - Thiago Pereira Neris - - Ricardo Alessandro Silva Medeiro - - LUIZ TREVISAN - - Paulo Roberto Pires de Miranda - - Dicom Fa Toring Participaçoes e Serviços Eirelli - - Paulo Roberto Pires de Miranda - - Vicente Medeiros Filho - - FABIO JOSE CAMILO - - Fernanda Mota Cardoso - - Edgar Lucas da Silva - - Levi Theotônio Filho - - Miguel Rodrigo Brezer - - VALTER EDUARDO LOPES - - Centro Odondológio Dr. Júlio Costa Ltda - - Cristiano Lopes da Silva - - Cristiane Pinheiro Hungria de Moraes - - Leonardo Alves de Proença - - Roberto Fermino do Amaral - - Everton Gleison da Silva - - José Márcio de Camargo - - Thiago Rodrigues de Souza Pereira - - Welinton Vagner Dias - - Nova Star Tatuí Transporte Ltda - Me - - NARCISO VAZ MARTINS - - Roberto Carlos de Jesus Lengo - - Daniele Sena Menezes Caitano - - Marcia Miranda - - Tiago Marcelino Soares - - Anderson Silveira Ribeiro - - Zenita Moura Eugenio dos Santos - - Victor Pires de Arruda - - João Paulo de Souza Cunha - - Luiz Antonio da Silva - - Marcio Alessandro Fonseca - - Alessandro de Paula Teixeira da Silva - - Francisco Carlos Antonio - - Eder dos Santos Camargo - - Jose Henrique Ferreira de Oliveira - - Rafael de Souza Silva - - Reginaldo Aparecido Soares - - Edineu Antonio Claro - - Priscilla Fernanda Lopes - - Samuel Queiroz de Oliveira - - Condat Lubrificantes do Brasil Indústria e Comércio Ltda - - Flavio de Oliveira Nunes - - Jose Luiz Ventura - - Laercio de Campos - - FABIO JOSE CAMILO - - Daiane Marcelina da Silva Cardoso - - Edvaldo Ferreira Teodoro - - Vicente Medeiros Filho - - Thiago Pereira Neris - - Márcio Batista Gerônimo - - Thais Regina Oliveira do Nascimento - - Adilson Fernandes Prestes - - Cesar Augusto de Meira - - COMPANHIA ULTRAGAZ S/A - - Adriano Miranda de Almeida - - Sidinei Antonio Silva - - Thiago Rodrigues de Souza Pereira - - José Renato 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  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000883-08.2017.8.26.0624 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Massa Falida de Rontan Eletro Metalúrgica Ltda - - Massa falida da Rontan Telecom Comercio de Telecomunicações Ltda - - Diversos Credores e outro - Excelia Gestão e Negócios Ltda - Diversos Credores - - Equipamentos Rodoviários Rodrigues Ltda e outros - Banco do Brasil SA - Campi Serviços Empresariais Ltda - - Excelia Gestao e Negocios Ltda. - Isaías Francisco Vieira dos Santos - - Flash Industria e Comercio de Produtos e Sistemas Eletronicos Ltda - - Flash Indústria e Comércio de Produtos e Sistemas Eletroeletrônicos Ltda. EPP - - ACRINIL IND E COM DE PLASTICOS EIRELI - - Marco Aurelio Garcia e outros - Vistos. Certidão retro: Diante das dificuldades decorrentes do sistema para colocar sob sigilo os documentos de fls. 35894/36521, determino a juntada aos autos da desconsideração da personalidade jurídica nº 1006571-72.2022.8.26.0624, tornando-os sem efeito nestes autos. Após, retornem os autos conclusos. Int. - ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG), RACHEL BALLARIN LEITE PIRES (OAB 338264/SP), RACHEL BALLARIN LEITE PIRES (OAB 338264/SP), CAROLINA MEDERDRUT BLUVOL (OAB 337065/SP), CAROLINA MEDERDRUT BLUVOL (OAB 337065/SP), MARIANE CUNHA DA SILVA MIRANDA (OAB 339110/SP), MARIANE CUNHA DA SILVA MIRANDA (OAB 339110/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP), FELIPE FERREIRA ETTINGER (OAB 339263/SP), DEBORA REINERT RASPANTINI (OAB 339637/SP), DEBORA REINERT RASPANTINI (OAB 339637/SP), ANDRÉ RONALDO TEÓFILO (OAB 340982/SP), ANDRÉ RONALDO TEÓFILO (OAB 340982/SP), ANA FLÁVIA HOLTZ (OAB 341206/SP), ANA FLÁVIA HOLTZ (OAB 341206/SP), DANILO GUILGER FOGAÇA DA SILVA (OAB 341242/SP), ANACLETO VIEIRA DE MIRANDA NETO (OAB 342937/SP), VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO (OAB 344871/SP), FREDERICO AUGUSTO GONÇALVES MARTINS (OAB 329694/SP), LUCAS BRANCATI (OAB 330780/SP), LUCAS BRANCATI (OAB 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  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000572-42.2025.8.26.0137 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.G.M.G. - - H.E.M.G. - - J.C.M.S. - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da causa e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial para o fim de: FIXAR a guarda unilateral dos filhos menores à genitora. FIXAR o regime de visitas a ser exercido pelo réu, do seguinte modo: - Finais de semana: o Requerido ficará com os menores em finais de semanas alternados, retirando os menores na sexta feira do lar materno, retornando com os filhos no domingo até as 19:00 horas; - Feriados intercalados; - dia dos pais com o pai e dia das mães com a mãe; - Natal com a mãe nos anos pares e nos anos ímpares com pai; - Réveillon com o pai nos anos pares e nos anos ímpares com a mãe; - Aniversário do pai com o pai e aniversário da mãe com a mãe; - Demais datas deverão ser conversadas PREVIAMENTE entre os genitores. 3. ARBITRAR os alimentos em favor dos filhos menores em 30% (trinta por cento) dos rendimentos do genitor, incidentes sobre todas as verbas de caráter salarial e remuneratório, como férias usufruídas (terço constitucional de férias), horas extras, comissões, abonos, adicional de insalubridade, periculosidade, adicional noturno, décimo terceiro salário, verbas rescisórias de natureza salarial, não as indenizatórias, no caso de emprego formal, e 40% do salário-mínimo nacional, no caso de caso de desemprego ou trabalho informal, que deverão ser depositados em conta bancária informada pela genitora. A presente sentença também valerá como OFÍCIO que deverá ser encaminhada pela parte autora à empregadora do alimentante, a fim de proceder aos descontos da pensão fixada, depositando-se em conta bancária da genitora a ser por ela informada. Diante da sucumbência ínfima da parte autora, condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios em favor do advogado da parte autora que, com fulcro no artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil, fixo por equidade no valor de R$ 800,00, atualizado monetariamente pela Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir da publicação desta sentença, bem como incidirão juros de mora de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado (CPC: art. 85, §16). Entretanto, suspendo a exigibilidade da cobrança se tiver havido a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita; ressalvada a demonstração, dentro do prazo legal, da hipótese expressamente prevista no art. 98, §3º, do CPC. Dê-se ciência ao Ministério Público. Expeça-se termo de guarda. Se o caso, expeça-se certidão de honorários em razão da atuação pelo Convênio DPE/OAB. Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. - ADV: LEANDRO MARQUES (OAB 225945/SP), GABRIEL BURANI (OAB 490882/SP), GABRIEL BURANI (OAB 490882/SP), GABRIEL BURANI (OAB 490882/SP), LUCIMARA FERNANDA DOMINGUES ROSO (OAB 301691/SP), LUCIMARA FERNANDA DOMINGUES ROSO (OAB 301691/SP), LUCIMARA FERNANDA DOMINGUES ROSO (OAB 301691/SP), LEANDRO MARQUES (OAB 225945/SP), LEANDRO MARQUES (OAB 225945/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000883-08.2017.8.26.0624 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Massa Falida de Rontan Eletro Metalúrgica Ltda - - Massa falida da Rontan Telecom Comercio de Telecomunicações Ltda - - Diversos Credores e outro - Excelia Gestão e Negócios Ltda - Diversos Credores - - Equipamentos Rodoviários Rodrigues Ltda e outros - Banco do Brasil SA - Campi Serviços Empresariais Ltda - - Excelia Gestao e Negocios Ltda. - Isaías Francisco Vieira dos Santos - - Flash Industria e Comercio de Produtos e Sistemas Eletronicos Ltda - - Flash Indústria e Comércio de Produtos e Sistemas Eletroeletrônicos Ltda. EPP - - ACRINIL IND E COM DE PLASTICOS EIRELI - - Marco Aurelio Garcia e outros - Republicando a r decisão de fls. 37474/34/476, tendo em vista a não certificação nos autos: Vistos. 1) Fls. 36814/36820 e 37439/37441: Manifeste-se a Administradora Judicial, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre as alegações e questionamentos apresentados pela credora Asa Distressed Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados.Após, abra-se vista ao Ministério Público.Por fim, tornem os autos conclusos para decisão.2) Fls. 36834/36836: Oficie-se ao E. Juízo de Direito da 29ª Vara Cível da Comarca de São Paulo/SP (proc. nº 0038149-56.2023.8.26.0100), informando sobre a impossibilidade de ser realizada qualquer forma de constrição em face das Empresas "Rontan Eletro Metalúrgica Ltda" e "Rontan Telecom Comércio de Telecomunicões Ltda", uma vez que foi decretada neste Juízo, em 22/03/2022, a Falência daquelas empresas, com trânsito em julgado em 10/06/2024 (fls. 34479/34684).Instrua-se o ofício com cópia de fls. 34674/34684.3) Fls. 36837, 36850/36852, 36861 e 36869/36870: Ciência à Administradora Judicial, inclusive para, caso entenda necessário, manifestar-se. 4) Fls. 36838/36841, 36853, 36857/36860 e 36874/36892: Dê-se ciência à Massa Falida e à Administradora Judicial sobre as informações dos dados bancários apresentados pelos credores Banco J. Safra S/A, Andreza Sagas de Carvalho, Jurema Aparecida Correia de Oliveira, Carlos Augusto Lopes Lima e Rômulo Emanuel Santos.5) Fls. 36865/36866, 36897/36902: Ciência aos arrematantes Cláudio Augusto de Carvalho Embalagens - ME e Dener Faria de Jesus. Diante da expedição do auto de arrematação e da entrega dos bens, faculto o prazo de 05 (cinco) dias para que informem se há algo mais a ser requerido com relação aos veículos arrematados em leilão judicial. 6) Fls. 37428/37432: Com relação ao pedido formulado pelo arrematante Diego de Araújo Silva, certifique, a serventia, se os comprovantes de pagamentos se referem ao pagamento de taxas referentes à expedição de carta de arrematação e expedição de mandado para entrega do bem arrematado em leilão nestes autos. Caso positivo, cumpra-se o que já foi determinado, expedindo o necessário para entrega do bem ao arrematante.7) Dê-se ciência à Administradora Judicial sobre as certidões exaradas pela serventia a fls. 36867 e 37427, acerca da abertura de chamado ao setor técnico responsável, a fim de resolver a falha apontada com relação à visualização dos documentos destes autos, devendo informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se o problema persiste. 8) Considerando que na cota Ministerial lançada a fls. 36872, houve manifestação para esclarecimentos sobre a petição de fls. 36857/36858, que somente apresenta dados bancários, abra-se nova vista ao Ministério Público, com urgência, para manifestação sobre a petição de fls. 36661/36662, conforme determinado a fls. 36821, item "1". Após, tornem os autos conclusos, com urgência, para decisão.9) Fls. 36893/36896: Dê-se ciência à Administradora Judicial e ao MinistérioPúblico, inclusive para, caso entendam necessário, manifestem-se nos autos.10) Fls. 36903/36911: Dê-se ciência à Administradora Judicial e ao LeiloeiroJudicial sobre a decisão liminar proferida em sede do Agravo de Instrumento de nº2120156-12.2025.8.26.0000, de que no leilão a ser realizado, não deverá constar o imóvelmatriculado sob o nº 63.688 do Cartório de Registro de Imóveis de Tatuí/SP, até decisão final aser proferida naquele Agravo de Instrumento.11) Dê-se ciência ao arrematante Acrinil Indústria e Comércio de Plásticos Ltdasobre os esclarecimentos apresentados pelo leiloeiro judicial a fls. 36912/36915, devendo requerer, de forma expressa, o que entender de direito em termos de prosseguimento. Prazo de 05 (cinco) dias. 12) Fls. 37433/37438: Diante do recolhimento das custas necessárias, proceda, a serventia, baixa junto ao sistema Renajud, referente ao gravame apontado pelo arrematante Dener Faria de Jesus a fls. 37435, caso aquela restrição diga respeito ao veículo arrematado. Cumprida a determinação acima, informe o arrematante Dener Faria de Jesus se há algo mais a ser requerido com relação ao veículo arrematado.13) Fls. 37442/37452: Proceda, a serventia, a inclusão junto ao e-saj, como terceiro interessado, de Marco Aurélio Garcia, representado por seu advogado, devendo permanecer no sistema até decisão sobre a mencionada petição. Intime-se a Administradora Judicial a se manifestar sobre a petição de fls. 37442/37451. Prazo de 10 (dez) dias.Após, abra-se vista ao Ministério Público, para manifestação.Por fim, tornem os autos conclusos para decisão. - ADV: VANDERLEI CARDOSO JUVENCIO (OAB 351690/SP), VANDERLEI CARDOSO JUVENCIO (OAB 351690/SP), FELIPE PORFIRIO GRANITO (OAB 351542/SP), NICHOLAS GUEDES COPPI (OAB 351637/SP), NICHOLAS GUEDES COPPI (OAB 351637/SP), DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB 415514/SP), DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB 415514/SP), ANDERSON HENRIQUE RESENDE (OAB 353463/SP), JONAS JOSÉ DIAS CANAVEZE (OAB 354576/SP), JONAS JOSÉ DIAS CANAVEZE (OAB 354576/SP), JAQUELINE SILVA DANTAS (OAB 355139/SP), JAQUELINE SILVA DANTAS (OAB 355139/SP), TENISON ROMEU FERRANTE (OAB 355433/SP), TENISON ROMEU FERRANTE (OAB 355433/SP), GUILHERME FARIAS MENDES (OAB 355626/SP), DANILO GUILGER FOGAÇA DA SILVA (OAB 341242/SP), CAROLINA MEDERDRUT BLUVOL (OAB 337065/SP), MARIANE CUNHA DA SILVA MIRANDA (OAB 339110/SP), MARIANE CUNHA DA SILVA MIRANDA (OAB 339110/SP), FELIPE FERREIRA ETTINGER (OAB 339263/SP), DEBORA REINERT RASPANTINI (OAB 339637/SP), DEBORA REINERT RASPANTINI (OAB 339637/SP), ANDRÉ RONALDO TEÓFILO (OAB 340982/SP), ANDRÉ RONALDO TEÓFILO (OAB 340982/SP), JURACI DE PROENÇA SOARES SOBRINHO (OAB 350458/SP), ANACLETO VIEIRA DE MIRANDA NETO (OAB 342937/SP), PRISCILA DE OLIVEIRA (OAB 345579/SP), PRISCILA DE OLIVEIRA (OAB 345579/SP), NEREA CABRAL MOREIRA SCHULTZ (OAB 346212/SP), NEREA CABRAL MOREIRA SCHULTZ (OAB 346212/SP), TATIANA SCARANELLO CARREIRA (OAB 348148/SP), CRISTIANE DENARDI MACHADO GALLUCCI (OAB 420324/SP), CRISTIANE DENARDI MACHADO GALLUCCI (OAB 420324/SP), JURACI DE PROENÇA SOARES SOBRINHO (OAB 350458/SP), CAROLINA MEDERDRUT BLUVOL (OAB 337065/SP), GABRIEL MARTINS RIBEIRO CALZE (OAB 376044/SP), ALEX FERNANDES CARRIEL (OAB 369412/SP), ALAN ARAUJO NUNES (OAB 369870/SP), ALAN ARAUJO NUNES (OAB 369870/SP), DANIELE SIMON MANIS MALERBA (OAB 372610/SP), DANIELE SIMON MANIS MALERBA (OAB 372610/SP), MATEUS BURANI DE CAMPOS (OAB 371124/SP), MATEUS BURANI DE CAMPOS (OAB 371124/SP), GUSTAVO A. 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  9. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001038-24.2025.8.26.0082 (processo principal 1000863-47.2024.8.26.0082) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Gustavo Ferreira Veneziani e Outra - Bruno Aller Moraes da Motta - - Ingrid Priscila Ferreira Barnabe - - Marta Aparecida Ferreira - Vistos. HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes às pgs.19/20, que ficam fazendo parte integrante desta decisão. Nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, suspendo a presente execução durante o prazo concedido pelo credor, para que o devedor cumpra voluntariamente a obrigação. Findo o prazo do acordo, deverá o exequente informar a quitação. Intime-se. - ADV: LUCIMARA FERNANDA DOMINGUES ROSO (OAB 301691/SP), LEANDRO MARQUES (OAB 225945/SP), LEANDRO MARQUES (OAB 225945/SP), LEANDRO MARQUES (OAB 225945/SP), EDUARDO HENRIQUE AGOSTINHO (OAB 167073/SP), GABRIEL BURANI (OAB 490882/SP), GABRIEL BURANI (OAB 490882/SP), GABRIEL BURANI (OAB 490882/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000804-33.2025.8.26.0629 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Cevi App Tecnologia Ltda - Rodovias das Colinas S. A. - Intime-se a autora para apresentação de réplica, em dez dias. - ADV: LUCIMARA FERNANDA DOMINGUES ROSO (OAB 301691/SP), LEANDRO MARQUES (OAB 225945/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)
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