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Leônidas Guimarães Neto

Leônidas Guimarães Neto

Número da OAB: OAB/SP 225948

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 20
Total de Intimações: 24
Tribunais: TJSP, TRF3, TJMG
Nome: LEÔNIDAS GUIMARÃES NETO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 24 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1508520-81.2024.8.26.0114 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - G.J.S. - Vistos. Proceda-se a serventia a evolução da classe processual para "ação penal-procedimento ordinário", código 283, se o caso. RECEBO a denúncia formulada pelo Ministério Público, pois os elementos de convicção apresentados com o inquérito policial permitem aferir prova da materialidade e indícios de autoria. Cite(m)-se o(s) acusado(s), para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, ocasião em que poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de 8 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. No ato de citação, o Oficial de Justiça deverá fazer as seguintes advertências ao(s) acusado(s), certificando-se: a) se não tiver(em) condições financeiras de constituir(em) defensor e se a resposta não for apresentada no prazo legal será nomeado defensor dativo pelo Estado; b) depois de citado(s), não poderá(rão), sob pena do processo seguir a sua revelia, mudar de residência ou dela se ausentar sem comunicar a este Juízo o local onde poderá(rão) ser encontrado(s). Não apresentada resposta, oficie-se, desde logo, à Ordem dos Advogados do Brasil, solicitando-se a indicação de defensor e intimando-se. Cumpra-se o requerido pelo Ministério Público requisitando-se: a) folha de antecedentes do(s) acusado(s) e certidões criminais do que nelas eventualmente constar, inclusive do distribuidor local; b) requisite-se a juntada dos laudos mencionados pelo M.P. na cota de oferecimento da denúncia, bem como cobre-se os laudos periciais faltantes, se o caso; c) providencie-se pesquisa junto ao sistema CRC-Jud acerca da certidão de nascimento da vítima, se o caso. A vítima não será ouvida, conforme decisão já proferida no processo nº 1000479-51.2025.8.26.0114 (ação cautelar). Ciência ao Ministério Público. - ADV: LEÔNIDAS GUIMARÃES NETO (OAB 225948/SP), LÉLIO EDUARDO GUIMARAES (OAB 249048/SP)
  2. Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Sião / Vara Única da Comarca de Monte Sião Rua Napoli, 77, Villaggio, Monte Sião - MG - CEP: 37580-000 PROCESSO Nº: 0002192-08.2012.8.13.0434 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ORLANDO SIDNEI PAROLIN CPF: 786.402.966-34 e outros MUNICIPIO DE MONTE SIAO CPF: 22.646.525/0001-31 Intimação para que a parte proceda o recolhimento da taxa de desarquivamento dos autos, conforme leciona o artigo 349 do Provimento n° 355/2018. CAROLINE LEANDRO VICENTIN Monte Sião, data da assinatura eletrônica.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003112-48.2022.8.26.0408 (processo principal 4029852-96.2013.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Pagamento - MARCIO DA SILVA - - LUZIA DA GLÓRIA LIMA - - ELAINE CRISTINA DA SILVA - - MARIA CLEIDE DA SILVA - - AGNALDO DA SILVA - AGROVETERINÁRIA FURLAN LTDA - - HDI SEGUROS S.A. - HELLEN EMANUELLE DA SILVA - Fls 482/485 e 486/489: para cumprimento da decisão proferida às fls 477/478, providencie a serventia a expedição de mandados eletrônicos em favor dos exequentes, de seu advogado e da terceira interessada HELLEN EMANUELLE DA SILVA para levantamento da importância depositada à fl. 371, utilizando-se os dados dos formulários MLE apresentados às fls 415, 416, 417, 418, 484, 485 e 489, com os acréscimos legais proporcionais. No mais, aguarde-se o prazo para pagamento do débito remanescente, conforme determinado no pronunciamento judicial acima referido. Após, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Intimem-se. - ADV: LEÔNIDAS GUIMARÃES NETO (OAB 225948/SP), GIOVANNA NOGUEIRA JUNQUEIRA (OAB 297222/SP), LEÔNIDAS GUIMARÃES NETO (OAB 225948/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), ROBSON ALFREDO MASS (OAB 55684/PR), FABIANA GOMES TEIXEIRA (OAB 298704/SP), LEÔNIDAS GUIMARÃES NETO (OAB 225948/SP), ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI (OAB 72728/SP), LEÔNIDAS GUIMARÃES NETO (OAB 225948/SP), LEÔNIDAS GUIMARÃES NETO (OAB 225948/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002962-35.2023.8.26.0084 (apensado ao processo 1005622-19.2022.8.26.0084) (processo principal 1005622-19.2022.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Dissolução - B.A.S.S. - G.J.S. - Vistos. 1-Não conheço dos embargos de declaração de fls. 102/103, porque foram opostos contra ato da serventia, o que não se enquadra no que dispõe o artigo 1.022 do Código de Processo Civil. 2-Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação sobre a exceção de pré-executividade. 3-Oportunamente, tornem conclusos. Int. Campinas, 25 de junho de 2025. - ADV: LÉLIO EDUARDO GUIMARAES (OAB 249048/SP), GUILHERME PIMENTA FURLAN (OAB 248153/SP), ELISANGELA MARQUES FERREIRA (OAB 292741/SP), LEÔNIDAS GUIMARÃES NETO (OAB 225948/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000479-51.2025.8.26.0114 (apensado ao processo 1508520-81.2024.8.26.0114) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - G.J.S. - B.A.S.S. - Vistos. Acolho os argumentos expostos pelo MP e pelo setor técnico para reputar não ser cabível e indicado, no caso em tela, a realização do depoimento especial, haja vista ter o setor técnico esclarecido, de forma detalhada e fundamentada, os motivos pelos quais tal ato não atenderia ao melhor interesse da vítima, que poderia sofrer ainda mais em caso de insistência. Diante disso, cabe ao Parquet adotar as providências cabíveis com vistas a formar sua opinio delicti, ficando registrado, desde já, que este Juízo poderá, se o caso, ouvir a vítima em audiência de instrução, debates e julgamento (na hipótese de oferecimento e recebimento de denúncia acusatória) a ser futuramente designada, situação que ficará condicionada à concordância da vítima (art. 12, §1º, da Lei nº 13.431/17) e ao seu grau de maturidade a ser oportunamente avaliado, destacando-se, desde já, não haver nenhuma nulidade na colheita das declarações da ofendida a ser feita diretamente pelo Juiz em hipóteses nas quais tal medida se faça cabível, especialmente porque os princípios do contraditório e da ampla defesa serão plenamente observados. Determino o arquivamento destes autos. No mais, dê-se vista dos autos principais ao MP. Intime-se. - ADV: LEÔNIDAS GUIMARÃES NETO (OAB 225948/SP), LÉLIO EDUARDO GUIMARAES (OAB 249048/SP), FLAVIA CABRAL DA SILVA LAURO (OAB 464278/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000366-73.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CLAUDIO MARINO DA SILVA - Vistos. Expeça-se a Guia de Recolhimento em nome do sentenciado, conforme disposto no Comunicado CG nº 612/2024. Em caso de apreensão de bem ainda não restituído ou sem destinação específica, após decorridos 90 dias do trânsito em julgado, oficie-se para que sejam tomadas as providências previstas no artigo 123 ou 124 do Código de Processo Penal, exceto quanto às armas que deverão ser encaminhadas ao Comando do Exército para destruição, nos termos do que dispõe o artigo 25 da Lei nº 10.826/03. Anote-se e comunique-se. Arquivem-se os autos. Proceda-se ao cálculo da multa e dê-se vista às partes. - ADV: LEÔNIDAS GUIMARÃES NETO (OAB 225948/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001764-91.2019.8.26.0604 (processo principal 0000741-23.2013.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Thais Almeida Dias - Ciência às partes quanto ao resultado da(s) pesquisa(s) determinada(s), bem como da tentativa de bloqueio de valores via SISBAJUD, que foram liberados, por serem irrisórios. 1.Havendo penhora de bens ou bloqueio de valores, caso o executado não esteja representado, juntem-se as custas para intimação postal ou minuta para intimação via edital, conforme o caso. 2. Não sendo o caso acima, manifeste-se a parte autora em continuidade e junte custas para pesquisa, caso requeira buscas em outros sistemas. 3. Ciente acerca de eventual bem imóvel, junte matrícula atualizada. 4. Silente, ou não juntadas as custas, arquivar-se-ão os presentes autos nos termos do art. 921 do CPC, sem nova intimação. Nada Mais. - ADV: LEÔNIDAS GUIMARÃES NETO (OAB 225948/SP), LÉLIO EDUARDO GUIMARAES (OAB 249048/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1034071-91.2022.8.26.0114 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Hevellyn Barbara Aparecida Silva Alves - Ronivom dos Santos - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais formulado por pela autora, extinguindo o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Em observância ao princípio da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios ao patrono do réu, que fixo em 10% sobre o valor do proveito econômico no qual sucumbiu (danos morais), nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade de justiça concedida. Por fim, ficam preteridas as demais alegações, pois incompatíveis com a linha de raciocínio adotada. Ficam as partes advertidas, desde logo, que embargos declaratórios não se prestam à revisão de fatos e provas, nem à impugnação da justiça da decisão, de forma que a oposição fora das hipóteses legais ou com postulação meramente infringente sujeitará à imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, § 2º, do CPC. Após, cumpridas as anotações pertinentes e as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se estes autos, observadas as cautelas de praxe. - ADV: LOUISE GIL GHEUR BONACCORDI (OAB 88036/PR), GRAZIELA LESSA GOMES (OAB 273542/SP), LEÔNIDAS GUIMARÃES NETO (OAB 225948/SP), LÉLIO EDUARDO GUIMARAES (OAB 249048/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002422-78.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Roseli Aparecida Carneiro - Ficam as partes cientes da manifestação constante à página 82, por meio da qual o(a) perito(a) judicial Dr.(a) MARIANA FACCA GALVÃO FAZUOLI, informa a designação de perícia para o dia 14/10/2025, às 10:00, no consultório sito à Rua Visconde de Taunay, 420, sala 85, Guanabara Office, Campinas. A parte pericianda deverá comparecer com antecedência mínima de 15 minutos, portando os seguintes documentos: Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho e documento oficial de identidade com foto, bem como todos os relatórios e exames médicos de que disponha. - ADV: LEÔNIDAS GUIMARÃES NETO (OAB 225948/SP), LÉLIO EDUARDO GUIMARAES (OAB 249048/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000366-73.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CLAUDIO MARINO DA SILVA - Fls. 152: certidão de honorários disponível para impressão. Nada Mais. - ADV: LEÔNIDAS GUIMARÃES NETO (OAB 225948/SP)
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