Marcel Varajão Garey

Processos do Advogado

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2. Processo 08182979820258190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   209984742
3. Processo 10082085520198260562
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008208-55.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Créditos / Privilégios Marítimos - BDPTransport Inc. Rep. por BDP South America Ltda - BCA Textil Ltda. - Vistos. Fls. 121: Cumpra-se a decisão de fls. 118, providenciando-se o arquivamento definitivo do presente feito, constando trânsito em julgado a fls. 111, bem como que o Cumprimento de Sentença foi julgado extinto pela satisfação da obrigação, conforme Sentença de fls. 88 e trânsito em julgado de fls. 90. Observo, por fim, que consta Certidão de Dívida Ativa a fls. 94/96 dos autos em apenso. Intime-se. Santos, 28 de julho de 2025. - ADV: ELIANA ALO DA SILVEIRA (OAB 105933/SP), MARCEL VARAJÃO GAREY (OAB 225964/SP)
4. Processo 10042528520198260156
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004252-85.2019.8.26.0156 (apensado ao processo 1003130-37.2019.8.26.0156) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - João Ferreira de Castro - Vistos. Atenda o embargante, no prazo de 10 dias, a cota ministerial retro. Int. - ADV: MARCEL VARAJÃO GAREY (OAB 225964/SP)
5. Processo 10035601320248260156
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003560-13.2024.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Parada Principal Comercial Ltda - Ciência à(s) parte(s) acerca do protocolo de desbloqueio/transferência de valores no sistema SISBAJUD. - ADV: MARCEL VARAJÃO GAREY (OAB 225964/SP)
6. Processo 09094436820258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0909443-68.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELA DE ARATANHA PEREIRA LEAL RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A O Juízo 100% Digital foi regulamentado, no âmbito do CNJ, pela Resolução nº 345/2020, prevendo que todos os atos serão praticados pela forma eletrônica (art. 1º, §1º), com a ressalva de serem praticados de modo presencial ante à inviabilidade de prática de modo virtual (art. 1º, §2º), cabendo aos Tribunais fornecerem a estrutura de informática e de telecomunicação necessárias ao funcionamento do Juízo 100% Digital e regulamentarão a forma de utilização de tais recursos (art. 4º). No art. 3º, dispõe que cabe ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências pelo modo presencial. No âmbito do TJRJ, o Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº04/2023, considerando a importância de o juiz decidir pela conveniência da realização de atos no modo presencial (artigo 3º da Resolução CNJ nº354/2020), dispôs que, a aplicação das normas do Juízo 100% Digital no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ 354/2020, cabendo ao Juiz determinar audiências presenciais ou remotas, mesmo em caso de Juízo 100% Digital. Neste caso, requer o Advogado da parte autora procedimento do Juízo 100% Digital visando à realização da audiência de forma telepresencial. Considerando que a parte autora é domiciliada na Comarca, INDEFIRO o pedido. INTIME-SE a parte autora para juntar, até a data da audiência, instrumento de procuração atualizado (últimos 03 meses), com a sua assinatura manuscrita ou eletrônica, com a devida validação digital, eis que a apresentada não teve a assinatura corretamente validada. No mais, aguarde-se a audiência já designada, que será realizada de forma PRESENCIAL. RIO DE JANEIRO, data da assinatura digital. SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juiz Titular
7. Processo 02231615720178190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ofício pronto para impressão no site do TJRJ e encaminhamento pela parte interessada após a assinatura eletrônica do MM. Juíz de Direito.
8. Processo 06031172220248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARCEL VARAJÃO GAREY (OAB 225964/SP) - Processo 0603117-22.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - REQUERENTE:
   B1Bca Têxtil Ltda.
   B0 - Em análise, pedido de sobrestamento do feito a fls. 41. Em razão de acordo extrajudicial noticiado pela requerente, é cediço que haja a SUSPENSÃO do feito, razão pela qual DEFIRO O PEDIDO constante a fls. 41, por 60 dias. I. C.