Marcio Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 01410008720085020046
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0141000-87.2008.5.02.0046 RECLAMANTE: EGUINALDO AFONSO DA SILVA RECLAMADO: ALLTEEX - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO - Processo PJe   Destinatário: EGUINALDO AFONSO DA SILVA   Ciência do resultado da(s) pesquisa BACEN/CCS. Indicar meios para prosseguimento em 30 dias. Na inércia, os autos serão arquivados provisoriamente pelo prazo do art. 11-A da CLT.   SAO PAULO/SP, 09 de julho de 2025. FERNANDA BETTINI CLASEN Servidor Intimado(s) / Citado(s) - EGUINALDO AFONSO DA SILVA
3. Processo 00148830620238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014883-06.2023.8.26.0564 (processo principal 1012601-80.2020.8.26.0564) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica - MARIA APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA ALVES - Ciência, à parte interessada, quanto aos ofícios recebidos nos autos. - ADV: MARCIO RODRIGUES (OAB 225971/SP)
4. Processo 00107069620238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010706-96.2023.8.26.0564 (processo principal 1005047-26.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Bancários - Sonia Cristina Ferreira - Bonucci Consultoria Financeira Ltda - - Cassio Junior da Silva Rosa Brito - Devidamente intimados, os devedores não indicaram bens à penhora, nem apresentaram justificativa. Nessas condições, aplico-lhes a multa prevista no art. 774, parágrafo único, do Código de Processo Civil, fixando-a em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da dívida. Manifeste-se a exequente, em 05 (cinco) dias, em termos de seguimento da demanda. Silente, ou não havendo bens penhoráveis, arquive-se (art. 921, III, do CPC). Int. - ADV: MARCIO RODRIGUES (OAB 225971/SP), RICARDO HABIB CAMPBELL (OAB 157513/RJ), RICARDO HABIB CAMPBELL (OAB 157513/RJ)
5. Processo 10172885920235020000
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1017288-59.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ANGELA DE LUCA MASTROCHIRICO REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0bab075 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 20816/2015 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0057000-29.2009.5.02.0432 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1017288-59.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: ANGELA DE LUCA MASTROCHIRICO EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP   CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Exmo(a). Desembargador(a) Presidente, diante da disponibilidade financeira para pagamento, certificando ainda que: 1) o precatório em epígrafe encontra-se na posição para seu pagamento na ordem cronológica do ente devedor, inserido no regime comum de precatórios; 2) o(a) beneficiário(a) encontra-se com a situação do CPF junto à Receita Federal regular (Id. 590bb5f); 3) apresentado pela parte credora todos os dados necessários à efetiva liberação dos valores devidos, as partes não alegaram qualquer óbice ao pagamento, tampouco causa que ensejasse sua suspensão total ou parcial (Resol. CNJ nº 303/2019, art. 32).   São Paulo, 04 de julho de 2025.   LUCAS FERREIRA ROSA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública   DECISÃO - PAGAMENTO PREFERENCIAL E OFÍCIO AO BANCO DO BRASIL (FGTS)   Ante o acima certificado, reputam-se atendidos todos os requisitos necessários ao efetivo pagamento do presente precatório no presente precatório, nos termos do artigo 31 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimadas dos valores atualizados, não houve impugnação e também não há qualquer óbice à liberação dos valores do precatório. Assim, libere-se: Libere-se, portanto: a) R$ 62.339,38 ao exequente, referente a seu crédito líquido; b) R$ 4.987,14 ao FGTS.   Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, e, considerando que apresentado pela parte credora os dados necessários à confecção do ofício para depósito dos referidos valores, transfira-se o valor devido a título de FGTS à conta judicial vinculada ao presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1017288-59.2023.5.02.0000) para posterior expedição do ofício ao Banco do Brasil. Em face da apresentação de dados bancários pelo(a) exequente, segue abaixo “print(s)” do(s) alvará(s) para a liberação de seu crédito líquido.  Ressalto a importância de a parte credora conferir todos os dados constantes do(s) alvará(s), em especial, os dados bancários e valores, devendo, no caso de qualquer retificação necessária, manifestar-se no prazo de 24 horas. Caso os dados estejam corretos, não é necessária qualquer manifestação. Decorrido o prazo mencionado, prossiga-se com o cumprimento do(s) alvará(s).   Esclareço que a presente decisão não implica pagamento imediato ao credor, uma vez que tal providência somente será efetivada com a devida observância à ordem cronológica, estando condicionada ao atendimento de todas as diligências eventualmente necessárias, tanto nesta requisição quanto em outras que a antecedam. Considerando a quitação total do precatório, decorridos 10 dias da comprovação pelo Banco do Brasil do cumprimento do ofício de transferência do FGTS, sem manifestação as partes, declaro extinto o presente processo  (PJe de 2º Grau nº 1017288-59.2023.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Transcorrido o prazo supra sem qualquer manifestação das partes e liberado o alvará em favor do credor, proceda a Secretaria de Execução da Fazenda Pública ao registro do pagamento no GPREC de modo que o mencionado sistema/GPREC gere a automática comunicação ao Juízo da Execução de 1º Grau. Arquive-se. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - A.D.L.M.
6. Processo 92162612520088260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 9216261-25.2008.8.26.0000 (994.08.060767-1) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Banco Bradesco S A - Apelado: Margarida Couto Borges da Silva - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 3 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Fabricio Sicchierolli Posocco (OAB: 154463/SP) - Marcio Rodrigues (OAB: 225971/SP) - Leonor Gaspar Pereira (OAB: 109792/SP) - Joao Carlos Purkote (OAB: 149092/SP) - 4º andar
7. Processo 92162612520088260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 9216261-25.2008.8.26.0000 (994.08.060767-1) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Banco Bradesco S A - Apelado: Margarida Couto Borges da Silva - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 3 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Fabricio Sicchierolli Posocco (OAB: 154463/SP) - Marcio Rodrigues (OAB: 225971/SP) - Leonor Gaspar Pereira (OAB: 109792/SP) - Joao Carlos Purkote (OAB: 149092/SP) - 4º andar
8. Processo 10033949620168260564
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003394-96.2016.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO INVISTA CF - Roupas Profissionais Munoz Acuna Importação e Exportação Ltda - - Edinson David Acuna Munos - - Especialista Confecções Ltda - Me - - Tempo Administradora de Bens Ltda - - Romina Andrea Acuna Munoz - - Astro Abc Ind e Comercio Ltda Me - - Ana Paula Villani Acuna - - Alpes Confeccoes Eireli - - Karina Bonatelli - - MONTE SIÃO SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA ME - - Beatriz Bonatelli Acuna Munoz - - Laura Bonatelli Acuna Munoz - Leonardo Linhares Ishizuka e outros - Vistos. P. 2258 e 2262/2263: Diante da manifestação das partes, dou por satisfeita a obrigação nestes autos, e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Em razão da satisfação da execução, nos termos do inciso III, do art. 4º, da Lei 11.608/2003, e por força do art. 1.098 e parágrafos, das NSCGJ, intime-se o executado, na pessoa de seu patrono, pelo DJE, para que proceda ao recolhimento das Custas finais ao Estado e eventuais custas remanescentes, no prazo de 15 dias. Se inerte, proceda-se à inscrição da parte na dívida ativa estadual. Em caso de eventual recolhimento POSTERIOR à inscrição na dívida ativa, para fins de baixa na CDA, DEVERÁ ser efetuado diretamente no Site do Contribuinte - Governo do Estado de São Paulo, no item "Emitir GARE/DARE de liquidação", informando-se o número da CDA, em que será gerada guia DARE com código 231-8. A informação acerca de inscrição efetivada e o respectivo número da CDA constará da movimentação do processo no ESAJ. Se processo com segredo de justiça, poderá a parte solicitar senha para acesso aos autos e consulta. Para informações mais detalhadas, segue link de acesso ao manual do contribuinte https://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/sc/resources/pdf/duvidas/Manual_Taxas_Judiciarias.pdf Comunique-se a extinção da execução ao E. Tribunal de Justiça, para instruir o agravo de instrumento de fls. 2246. Ante a inexistência de interesse para interposição de recurso, serve a presente como certidão de trânsito em julgado. Cumprido ao acima determinado ou no silêncio, dê-se baixa no sistema e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MAÍRA FERNANDES POLACHINI DE SOUZA LOPES (OAB 206821/SP), JOÃO PEDRO DE PAULA CÕRTES (OAB 389645/SP), JANICLAITON FERREIRA DE SOUZA DA SILVA (OAB 426369/SP), SIRLEI NOBREGA (OAB 133861/SP), VINICIUS GUERBALI (OAB 362467/SP), PLINIO AUGUSTO LEMOS JORGE (OAB 134182/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), RODRIGO ANTONIO DUQUE ANDRADE (OAB 171498/SP), RODRIGO ANTONIO DUQUE ANDRADE (OAB 171498/SP), RODRIGO ANTONIO DUQUE ANDRADE (OAB 171498/SP), LAUDEVI ARANTES (OAB 182200/SP), ANDRÉ GUILHERME LEMOS JORGE (OAB 194722/SP), BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES (OAB 237773/SP), MAÍRA FERNANDES POLACHINI DE SOUZA LOPES (OAB 206821/SP), MAÍRA FERNANDES POLACHINI DE SOUZA LOPES (OAB 206821/SP), ILARA FERNANDES POLACHINI DE SOUZA REGO (OAB 220403/SP), ILARA FERNANDES POLACHINI DE SOUZA REGO (OAB 220403/SP), MARCIO RODRIGUES (OAB 225971/SP), MARCIO RODRIGUES (OAB 225971/SP), SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB 322241/SP), MAÍRA FERNANDES POLACHINI DE SOUZA LOPES (OAB 206821/SP), SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB 322241/SP), SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB 322241/SP), ALEXANDRE ANDREOZA (OAB 304997/SP), ALEXANDRE ANDREOZA (OAB 304997/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP)