Erasmo Dos Santos Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 00023563720138260543
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002356-37.2013.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Orlando de Sousa - - Juraci Pereira de Souza e outros - LUIZ VAGLIENGO - - MARIA APARECIDA DE SOUZA PEREIRA - - SANDRA DE SOUZA e outros - Réus ausentes, incertos e desconhecidos, e/ou sucessores e eventuais interessados - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL e outros - Fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a)/defensor(a), a manifestar-se acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça, à fls. 489, no prazo de 10 (dez) dias. Nada Mais. Santa Isabel, 02 de julho de 2025. Eu, ___, MARIA LUCIANE MARTINS RODRIGUES, Escrevente Técnico Judiciário - ADV: SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 235917/SP), JOSE CARLOS BACCARO CARACA (OAB 100879/SP), JOSE CARLOS BACCARO CARACA (OAB 100879/SP), JOSE CARLOS BACCARO CARACA (OAB 100879/SP), GISELE APARECIDA FREITAS MORENO GARCIA (OAB 328182/SP), JOSE CARLOS BACCARO CARACA (OAB 100879/SP), JOSE CARLOS BACCARO CARACA (OAB 100879/SP), ALEXANDRE SIMÃO VOLPI (OAB 187668/SP), TATIANE KAYOKO SAITO (OAB 211884/SP), ERASMO DOS SANTOS FERNANDES (OAB 226056/SP), ERASMO DOS SANTOS FERNANDES (OAB 226056/SP), FLAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 216285/SP), JOSE CARLOS BACCARO CARACA (OAB 100879/SP), JOSE CARLOS BACCARO CARACA (OAB 100879/SP), JOSE CARLOS BACCARO CARACA (OAB 100879/SP), JOSE CARLOS BACCARO CARACA (OAB 100879/SP), JOSE CARLOS BACCARO CARACA (OAB 100879/SP), JOSE CARLOS BACCARO CARACA (OAB 100879/SP), JOSE CARLOS BACCARO CARACA (OAB 100879/SP), JOSE CARLOS BACCARO CARACA (OAB 100879/SP), JOSE CARLOS BACCARO CARACA (OAB 100879/SP), JOSE CARLOS BACCARO CARACA (OAB 100879/SP), JOSE CARLOS BACCARO CARACA (OAB 100879/SP)
3. Processo 10010188820258260543
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001018-88.2025.8.26.0543 - Guarda de Família - Guarda - A.R.S. - G.G.R. - Vistos. Fls. 187/188: Em que pese o parecer do Ministério Público e considerando-se que nos autos da Busca e Apreensão, processo nº 1001117-58.2025.8.26.0543, distribuído pelo genitor réu Gelson Gonçalves Ramos em face da genitora autora Adriana Roberta dos Santos, aguarda a avaliação psicológica com as partes, aguarde-se a juntada do Laudo Psicológico nos autos supracitados para ulteriores deliberações. Atente-se, a z. Serventia, que os autos deverão vir conclusos em conjunto para decisão. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: VALESCA CASSIANO SILVA VACCARI (OAB 317259/SP), ERASMO DOS SANTOS FERNANDES (OAB 226056/SP)
4. Processo 00004595120258260543
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000459-51.2025.8.26.0543 (processo principal 0005938-84.2009.8.26.0543) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Dilza Rodrigues de Souza Honório - - Erasmo dos Santos Fernandes - Sérgio Pedrinho Agnes - Vistos. Tendo em vista a manifestação da exequente, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação em fase de cumprimento de sentença. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência ao prazo recursal manifestada pela exequente. Nos termos do artigo 1.000, Código de Processo Civil, fica anotado o trânsito em julgado nesta data, dispensando- se o Cartório de lançar certidão. Providencie o executado o recolhimento de 2%sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, a título de custas processuais, conforme determina o inciso IV do art. 4º da Lei Estadual 11.608/03, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição da dívida. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as comunicações de estilo. P.I.C. - ADV: ERASMO DOS SANTOS FERNANDES (OAB 226056/SP), ERASMO DOS SANTOS FERNANDES (OAB 226056/SP), ANTONIO FRENEDA NETO (OAB 229922/SP)
5. Processo 15029651820238260535
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502965-18.2023.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUÍZ FABIANO APARECIDA - Fica a defesa do réu intimada a apresentar os memoriais escritos, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: PAULO SÉRGIO GOMES (OAB 367494/SP), ERASMO DOS SANTOS FERNANDES (OAB 226056/SP)
6. Processo 08012383920248190078
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 10/07/2025 , quinta-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023. Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 184. RECURSO INOMINADO 0801238-39.2024.8.19.0078 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ARMACAO DOS BUZIOS J ESP ADJ CIV Ação: 0801238-39.2024.8.19.0078 Protocolo: 8818/2025.00079936 RECTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS OAB/RJ-218605 RECORRIDO: CRISTINA SUSSENBACH DA SILVEIRA ADVOGADO: VANESSA URBANO BARBOSA OAB/RJ-226056 RECORRIDO: AMERICAN EXPRESS BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LT ADVOGADO: EDUARDO VITAL CHAVE OAB/SP-257874 Relator: RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA
7. Processo 10010188820258260543
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001018-88.2025.8.26.0543 - Guarda de Família - Guarda - A.R.S. - G.G.R. - Vistos. Fls.172/ 181: Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: ERASMO DOS SANTOS FERNANDES (OAB 226056/SP), VALESCA CASSIANO SILVA VACCARI (OAB 317259/SP)
8. Processo 08007781820258190078
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Armação dos Búzios Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Armação dos Búzios Estrada da Usina Velha, 0, Centro, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0800778-18.2025.8.19.0078 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSELY DA COSTA CONCEICAO RÉU: TROCAFONE - COMERCIALIZACAO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA., CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/1995). Homologo, para que produza seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pela ilustre Juíza Leiga, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação. Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523 § 1º, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á do trânsito em julgado da sentença ou acórdão. Efetuado o depósito, sem oferecimento de recurso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, conferidos os poderes para receber, independentemente de nova conclusão. Por fim, ficam as partes cientes de que, na hipótese de requerimento de assistência judiciária gratuita para interposição de recurso inominado, deverão ser juntados aos autos, além da declaração de hipossuficiência, as três últimas declarações anuais de bens e rendimentos apresentadas à Receita Federal (anos-base de 2025, 2024 e 2023), bem como comprovante de regularidade do CPF. Caso a parte seja isenta de apresentação de declaração de imposto de renda, deverá comprovar tal condição mediante a juntada de comprovantes extraídos do site da Receita Federal que atestem a inexistência de declaração nos últimos três exercícios, bem como a regularidade cadastral do CPF. Deverão ser apresentados, ainda, os extratos bancários dos três últimos meses de todas as instituições financeiras com as quais a parte mantenha vínculo, além do documento “Registrato” emitido pelo Banco Central do Brasil, que informa as contas e vínculos mantidos pelo requerente, acessível por meio do site oficial daquele órgão: https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato. Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se. ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 13 de junho de 2025. EDUARDO PACHECO DE MEDEIROS SOARES Juiz Titular