Amanda Jaco Augusto Teixeira

Processos do Advogado

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2. Processo 10174202720248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1017420-27.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES; Foro de Santos; 5ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1017420-27.2024.8.26.0562; Despesas Condominiais; Apelante: Grazia Maria Posteraro Riccioppo (Justiça Gratuita); Advogado: Flavio Cotrim Paneque (OAB: 130325/SP); Apelado: Residencial Tropical Forest; Advogada: Amanda Jaco Augusto Teixeira (OAB: 226074/SP); Advogada: Aline Jaco Augusto (OAB: 332937/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10079768520258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007976-85.2025.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria de Lourdes Ribeiro - Aguarde-se pelo prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ISAMARA GONTIJO SANTOS (OAB 496961/SP), LETICIA MOREIRA GOUVEIA (OAB 221916/MG), MARCOS MIGUEL SILVA RABELO (OAB 226074/MG)
4. Processo 10173136420258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017313-64.2025.8.26.0071 - Inventário - Inventário e Partilha - Willie Juliano Umezu - - Monique Andressa Nardes Umezu - Trata-se de ação de inventário ajuizada por W. J. U., representado por sua genitora M. A. F. U., em decorrência do falecimento de Gidalth Seiji Umezu. Noto que, conforme certidão de interdição acostada à fl. 06, o curador nomeado para representar W. J. U. é o próprio autor da herança, Sr. Gidalth Seiji Umezu. Ademais, a inicial não preenche os requisitos legais ou apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento e mérito (CPC, arts. 319 e 320). Assim, antes de tudo, faculto a(o)(aos) autor(a)(es) aditarem a inicial, no prazo de 15(quinze) dias, para o fim de: 1) regularizar a representação processual do(a) autor W. J. U., com a juntada de procuração em seu nome, representado por seu(ua) curador(a) especial; 2) juntar comprovante de endereço dos herdeiros; 3) juntar certidão de casamento do autor da herança; 4) cópias dos documentos de identificações do autor da herança. 5) comprovar a complementação do recolhimento das custas iniciais e das despesas processuais, em atenção ao valor mínimo de 10 UFESPs exigido para ações de inventário, nos termos da Tabela de Taxa Judiciária do TJSP (taxas: judiciaria). A comprovação do regular recolhimento da taxa judiciária far-se-á mediante apresentação do Documento Principal, do Documento Detalhe do DARE-SP e do comprovante de pagamento contendo o número da DARE-SP e do respectivo código de barras (NSCGJ, Prov. 30/2013, Capítulo VIII, art. 1.093, § 4º). Se o(a) autor(a) não cumprir a diligência, a inicial será cancelada ou indeferida (CPC, arts. 290 e 321 - parágrafo único). O(a) advogado(a) deverá atender por meio do link: Petição Intermediária de 1º Grau", cadastra-la na categoria: "Petições Diversas", tipo de petição: "8431-Emenda à Inicial". Assim, haverá maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Após, dê-se vista ao MP. - ADV: AMANDA JACO AUGUSTO TEIXEIRA (OAB 226074/SP), AMANDA JACO AUGUSTO TEIXEIRA (OAB 226074/SP)
5. Processo 10083816920258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008381-69.2025.8.26.0562 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - M.I.S. - - R.O.L. - Vistos, 1. Fls 72/73: Recebo como emenda à inicial. 2. Observando que os filhos (um maior, e o outro, assistido por sua genitora) também devem constar no polo ativo deste ajuste, emendem os requerentes para retificar os termos do acordo de fls 74/77, atentando para a maioridade alcançada pelo filho (J.P.) - salientando, ainda, que o mesmo deve ser assinado em todas as suas vias, pelas partes e seus advogados, na forma do artigo 731 do Código de Processo Civil. 3. Com o correto cumprimento do item supra, encaminhem-se os autos ao Ministério Público, para parecer. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: AMANDA JACO AUGUSTO TEIXEIRA (OAB 226074/SP), AMANDA JACO AUGUSTO TEIXEIRA (OAB 226074/SP)
6. Processo 22027810620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2202781-06.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Sebastião - Agravante: Luciano Gomes Silva - Agravado: Paulo dos Santos Menano - Agravado: Lázaro Ferreira - Agravado: Pompeo Franco dos Santos - Agravado: Araceli Gimenes Franco dos Santos - Agravado: Maria de Lourdes de Olinda Dias dos Santos da Costa e Silva - Agravado: Yolanda Dias dos Santos Menano - Agravado: Carlos Manoel Menano de Queiroz Pereira - Agravado: Julia Dias dos Santos - Agravado: João Antonio dos Santos Menano - Agravado: Maria Jesus D’orey Menano - Agravado: Maria Emilia Magalhães Mexias dos Santos - Agravado: Gracinda da Silva Pfaff - Agravado: Rodolfo Artur Pfaff - Agravado: Ernesto José Guerra - Agravado: Edgard Boturão - Agravado: Espólio de Narciza Maria de Jesus Bitencourt - Agravado: Espólio de João dos Passos Bitencourt - Agravado: Espólio de Vicente de Paula Alves - Agravado: Eduardo Boturão - Agravado: Maria Aparecida Torin Boturão - Agravado: Edna Boturão Ferreira - Agravado: Helena Gomes de Sá Boturão - Agravado: Iris Boturão - Agravado: Edmir Boturão - Agravado: Edipo Boturão - Agravado: Maria Conceição Antunes Boturão - Agravado: Edith Boturão Guerra - Interessado: União Federal – Pru - Interessado: Oficial do Cartório Registro de Imóveis de São Sebastião - Vistos, Agravo de instrumento interposto contra a decisão de fls.163/164 dos autos de origem. Em juízo de cognição sumária, não vislumbro presentes os requisitos dos artigos 995, parágrafo único, e 1.019, I, do CPC para a concessão de liminar, pois não demonstrados, de plano, a probabilidade de provimento do recurso e o risco de dano grave. A remessa à Justiça Federal já foi condicionada, pela decisão recorrida, à preclusão do debate sobre a matéria, com a prudência que o caso exige, pelo que desnecessária nova determinação no mesmo sentido. Ademais, os argumentos das razões de agravo envolvem questões atinentes ao mérito, cuja análise não dispensa regular contraditório e melhores elementos de convicção dos que os ora existentes nos autos. Intime-se para a resposta, inclusive a União. Int. São Paulo, 15 de julho de 2025. Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho Relator - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Advs: Amanda Jaco Augusto Teixeira (OAB: 226074/SP) - Aline Jaco Augusto (OAB: 332937/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 4º andar
7. Processo 10002217020248260536
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000221-70.2024.8.26.0536 - Tutela Antecipada Antecedente - Responsabilidade do Fornecedor - Priscilla Isabele Araujo Braga - Latam Airlines Brasil - Ciência sobre a certidão supra. Tendo em vista o decurso do prazo sem manifestação, requeira a parte autora, em cinco dias, o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito. Nada sendo requerido, será o autor intimado pessoalmente a dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção nos termos do art. 485, III, do CPC. - ADV: AMANDA JACO AUGUSTO TEIXEIRA (OAB 226074/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
8. Processo 10048643720178260562
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004864-37.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - José Bernardo de Medeiros Filho - - Ivany Yara de Medeiros - Marcello de Moraes Barros e outros - Aos autores sobre o mandado negativo juntado aos autos (fls 718), no prazo de 15 dias. IMPORTANTE: As petições e documentos deverão ser classificados no SAJ de forma a facilitar o exame dos autos (Art. 1.197 - NSCGJ). - ADV: ALINE JACO AUGUSTO (OAB 332937/SP), AMANDA JACO AUGUSTO TEIXEIRA (OAB 226074/SP), PAULO ROBERTO MANCUSI (OAB 103380/SP), ALINE JACO AUGUSTO (OAB 332937/SP), AMANDA JACO AUGUSTO TEIXEIRA (OAB 226074/SP)