Bruno Lucas Rangel

Processos do Advogado

1. Processo 10137910520238260037
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013791-05.2023.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Yara da Silva Calixto - Claro S/A - Vistos. - Concedo a dilação do prazo, por 10 DIAS, como retro requerido. Aguarde-se. Int. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), BRUNO LUCAS RANGEL (OAB 226089/SP), ANTONIO DONISETE FRADE (OAB 225183/SP)
2. Processo 10034362720258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003436-27.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - J.L.S.R. - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Fica a parte autora intimada a acostar nos autos o extrato de empréstimos junto ao INSS a fim de comprovar que o contrato impugnado foi celebrado junto ao banco réu. Prazo: 15 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANTONIO DONISETE FRADE (OAB 225183/SP), BRUNO LUCAS RANGEL (OAB 226089/SP), BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ (OAB 87253/MG), CAROLINA ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ (OAB 112270/MG)
3. Processo 10094410320258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009441-03.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Vanessa Fernandes de Souza Rangel - Vistos. Indefiro os beneficios da assistência judiciaria, tendo em vista que os rendimentos da autora ultrapassam o parâmetro de três salários mínimos utilizado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e adotado por este juízo. Sem prejuízo, tendo em vista que o valor dado à causa se amolda nos parâmetros do rito da Lei nº 12.153/2009, encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição ao fluxo do Juizado Especial da Fazenda Pública. Int. - ADV: BRUNO LUCAS RANGEL (OAB 226089/SP)
4. Processo 10066393220258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006639-32.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rita de Cássia Ceará Spitzer - Ante o AR supra, aguarde-se manifestação da parte autora por cinco dias, que deverá informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação da parte ré, recolhendo-se, ainda, as taxas pertinentes, se o caso, no mesmo prazo. Se necessária a realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular o pedido (classificando a petição com o código nº 38018), recolhendo-se as taxas pertinentes, no mesmo prazo. Na inércia, intime-se a parte autora via postal e seu procurador pela imprensa para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III do CPC. - ADV: BRUNO LUCAS RANGEL (OAB 226089/SP)
5. Processo 10005196120258260040
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000519-61.2025.8.26.0040 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Ricardo Carui - "Diante da contestação apresentada, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias." - ADV: BRUNO LUCAS RANGEL (OAB 226089/SP), MONICA RIBEIRO CATELLI (OAB 513829/SP)
6. Processo 21340375620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2134037-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Wilis Roberto Medeiros da Silva e outro - Agravado: Companhia de Habitação Popular Bandeirante - Cohab Bandeirante - Magistrado(a) César Peixoto - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO COLETIVA - HOMOLOGAÇÃO DA PERÍCIA CONTÁBIL EM JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU - EXISTÊNCIA DO DÉBITO DE R$ 19.291,76 [DEZEMBRO/2023] EM FAVOR DO AGRAVADO - HIPÓTESE DE EXCEÇÃO QUE AUTORIZOU A FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO EM FAVOR DO PATRONO DOS MUTUÁRIOS - ETAPA PROCESSUAL MARCADA PELA PRESENÇA DE LITIGIOSIDADE - PRECEDENTES DA INSTÂNCIA ESPECIAL - VERBA ARBITRADA EM 10% SOBRE O VALOR COBRADO EM EXCESSO - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Lucas Rangel (OAB: 226089/SP) - Luis Gustavo Rissato de Souza (OAB: 261686/SP) - Isabel Cristina Pozzato de Souza (OAB: 135553/SP) - 4º andar
7. Processo 10043896020248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004389-60.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Ana Soares da Silva Souza - Banco Mercantil do Brasil S/A - Fica intimada a parte ré para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias, ao recurso interposto. - ADV: RONALDO FRAIHA FILHO (OAB 523862/SP), BRUNO LUCAS RANGEL (OAB 226089/SP)
8. Processo 10042566720148260037
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004256-67.2014.8.26.0037 - Homologação de Transação Extrajudicial - Investigação de Paternidade - M.B.R. - Certifico e dou fé que, nesta data, procedi ao cadastro do(s) advogado(s) subscritor da petição retro. Certifico ainda que faço publicar a presente certidão a fim de cientificar o i. Advogado acerca do seu cadastramento. - ADV: ANTONIO DONISETE FRADE (OAB 225183/SP), BRUNO LUCAS RANGEL (OAB 226089/SP)
9. Processo 10113103520248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011310-35.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Fábio Garcia Bento - Banco Santander (Brasil) S/A - Pelo exposto, julgo procedente a ação. Faço-o para declarar nulo o contrato nº 712563925 e condenar o réu na restituição dos valores descontados em conta-corrente do autor, calcados em tal operação, apurando-se o montante devido na fase de cumprimento de sentença, nos termos da fundamentação. Torno definitiva a tutela de urgência concedida no bojo da sentença. Sucumbente, arcará o réu com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado da condenação. P.R.I. - ADV: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), BRUNO LUCAS RANGEL (OAB 226089/SP)
10. Processo 21281578320258260000
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2128157-83.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Fabriciana Bruna da Cruz - Agravante: Camily Victória Claudino Cruz (Menor(es) representado(s)) - Agravada: Neusa Aparecida Stuch Fulco - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA NÃO CABIMENTO - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 370 DO CPC - JUIZ DESTINATÁRIO DA PROVA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcia Satico Iamada (OAB: 190722/SP) - Raimondo Danilo Gobbo (OAB: 242863/SP) - Fabiano José Alves Claudino - Bruno Lucas Rangel (OAB: 226089/SP) - 5º andar