Carla Cristina Almeida Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10001920520235020041
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000192-05.2023.5.02.0041 RECLAMANTE: GEOVANIA GUERRA SOUZA RECLAMADO: SOUZA RIBEIRO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db900e6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 41ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, 22 de julho de 2025. MIRIAN PAULA OLIVEIRA TRINDADE DA COSTA   DESPACHO Vistos. Ciência ao reclamante da documentação enviada pelo 1º Ofício de Notas de Barreiras/BA para eventual manifestação, no prazo de 30 dias, devendo, inclusive, diligenciar junto aos órgãos competentes (Prefeitura e Cartório de Registro de Imóveis) para correta identificação da Fazenda Missioneiro que consta da procuração outorgada em 02/05/2013 pelo executado. Sem prejuízo, diante da descrição constante da declaração de imposto de renda Id 3f09d5a, oficie-se novamente ao 1º Ofício de Notas de Barreiras/BA solicitando o envio de cópia da escritura nº 71, folhas 103, de 01/09/2004, para obtenção de informações sobre a Fazenda Missioneiro, com área total de 642,51ha. Atribuo ao presente despacho força de ofício para encaminhamento via e-mail ao cartório. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. DANIELLE VIANA SOARES LONGANO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GEOVANIA GUERRA SOUZA
3. Processo 10094087720238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009408-77.2023.8.26.0006 - Guarda de Família - Guarda - F.B.P. - D.A.F. e outro - Vistos. Cumprida a determinação de f. 149 com o apensamento e reunião dos feitos, adoto seu relatório, a fim de decidir: 1 - Este feito terá julgamento conjunto com os autos apenso nº 0004137-07.2023.8.26.0006, devendo os demais atos prosseguirem nestes autos. 2 - Defiro os benefícios da justiça gratuita aos requeridos. Anotado. 3 - Regularize-se a representação processual do requerido B. H. A. B., pois na procuração de f. 55/57 constou somente o nome da requerida. 4 - Saneio o feito. Fixo como pontos controvertidos: o regramento da guarda do filho, o exercício do direito de visitas e a necessidade do alimentando e possibilidades do alimentante/autor. A realização do estudo psicossocial é de suma relevância para a fixação da guarda. O setor técnico fornecerá elementos para a aferição da forma de guarda mais indicada à realidade das partes (unilateral, alternada, compartilhada ou de que natureza for), bem como sugerirá, dentro do possível, a forma de convivência dos pais com o filho e as atribuições, se guarda compartilhada. Concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para oferta de quesitos, se o desejarem. Desde já providencie-se agendamento de data para o estudo no setor técnico. Sem prejuízo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem as partes se pretendem produzir outras provas quanto aos pedidos de alimentos em favor do menor, justificando-as (no sentido de indicar objetivamente o que pretendem comprovar com o ato), sob pena de preclusão. 5 - Anoto para fins de controle que os alimentos provisórios foram fixados nos autos apenso (f. 11 daqueles autos). Intime-se. - ADV: VILMA DE JESUS SILVA RIBEIRO (OAB 401793/SP), BRENDA RIBEIRO DOS SANTOS TURRA (OAB 481872/SP), SAMUEL ARAÚJO SOARES BATISTA DA SILVA (OAB 498495/SP), JANE PEREIRA LIMA (OAB 338022/SP), ELTON DE MORAES LUCIO (OAB 336258/SP), CARLA CRISTINA ALMEIDA DA SILVA (OAB 226091/SP), GLÉDIS DE MORAIS LÚCIO (OAB 173139/SP)
4. Processo 10001920520235020041
   Tribunal: TRT2 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000192-05.2023.5.02.0041 RECLAMANTE: GEOVANIA GUERRA SOUZA RECLAMADO: SOUZA RIBEIRO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0146c45 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 41ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, 16 de julho de 2025. NATALIA BOHRER RODRIGUES   DESPACHO Vistos. Ante o resultado da pesquisa CENSEC, oficie-se o 1º Ofício de Notas de Barreiras - Ba, SOLICITANDO aos respectivos órgãos o envio de cópia, preferencialmente por e-mail, dos atos constantes da pesquisa realizada junto ao CENSEC/SIGNO pela secretaria da vara (relação anexa - chave de acesso: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao/25071609485277000000410203731?instancia=1 ), mencionando na resposta o número do processo 1000192-05.2023.5.02.0041, no interesse da execução que se processa.  Como medida de celeridade e economia processual confiro ao presente despacho força de ofício, que deverá ser enviado ao destinatário por malote digital acompanhado dos documentos id.e0237f3. As respostas deverão ser encaminhadas ao e-mail institucional vtsp41@trt2.jus.br, mencionando necessariamente o número do processo em epígrafe. Com as respostas, venham conclusos para apreciação do pedido de penhora do imóvel do executado, descrito como Fazenda Missionário. SAO PAULO/SP, 16 de julho de 2025. DANIELLE VIANA SOARES LONGANO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GEOVANIA GUERRA SOUZA
5. Processo 10001920520235020041
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000192-05.2023.5.02.0041 RECLAMANTE: GEOVANIA GUERRA SOUZA RECLAMADO: SOUZA RIBEIRO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0582718 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 41ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, 15 de julho de 2025. NATALIA BOHRER RODRIGUES   DESPACHO Vistos. id. 9c22255 . Requer o exequente a penhora de dois imóveis, quais sejam, casa na rua Gil de Oliveira e Fazenda Missionário. Com relação ao primeiro, já há nos autos, decisão que considera o bem impenhorável. No que se refere ao imóvel, descrito como Fazenda Missionário, as informações constantes da declaração de imposto de renda do executado ROBERTO SOUZA NETO são insuficientes para determinar sua penhora com exatidão. Sendo assim, realize a secretaria a pesquisa censec em nome do executado ROBERTO SOUZA NETO, em busca de informações registradas nos cartórios do município de Barreiras - BA, que possibilitem a penhora do imóvel. Anexado aos autos o resultado da pesquisa, venham conclusos para apreciação .   SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. DANIELLE VIANA SOARES LONGANO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SOUZA RIBEIRO LTDA
6. Processo 10001920520235020041
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000192-05.2023.5.02.0041 RECLAMANTE: GEOVANIA GUERRA SOUZA RECLAMADO: SOUZA RIBEIRO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0582718 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 41ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, 15 de julho de 2025. NATALIA BOHRER RODRIGUES   DESPACHO Vistos. id. 9c22255 . Requer o exequente a penhora de dois imóveis, quais sejam, casa na rua Gil de Oliveira e Fazenda Missionário. Com relação ao primeiro, já há nos autos, decisão que considera o bem impenhorável. No que se refere ao imóvel, descrito como Fazenda Missionário, as informações constantes da declaração de imposto de renda do executado ROBERTO SOUZA NETO são insuficientes para determinar sua penhora com exatidão. Sendo assim, realize a secretaria a pesquisa censec em nome do executado ROBERTO SOUZA NETO, em busca de informações registradas nos cartórios do município de Barreiras - BA, que possibilitem a penhora do imóvel. Anexado aos autos o resultado da pesquisa, venham conclusos para apreciação .   SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. DANIELLE VIANA SOARES LONGANO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GEOVANIA GUERRA SOUZA
7. Processo 11606040620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1160604-06.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sara dos Santos Gomes - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - - Bmp Money Plus Sociedade de Crédito Direito S.a - A matéria objeto destes embargos foi integralmente enfrentada, não se encontrando omissão, obscuridade ou contradição a justificar a declaração pleiteada, tanto mais porque a fundamentação sucinta não se confunde com a ausência de fundamentação, nem equivale a omissão a ausência de manifestação do Juízo sobre todas as questões postas pelas partes, quando não influenciarem no desfecho da causa, ou quando a sua rejeição decorrer da fundamentação do julgado como um todo. Tem-se, na verdade, que o embargante visa à rediscussão de matéria já apreciada, com finalidade unicamente infringente, ao que não se adequa o recurso interposto. Destaque-se que: o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. O julgador possui o dever de enfrentar apenas as questões capazes de infirmar (enfraquecer) a conclusão adotada na decisão recorrida. Assim, mesmo após a vigência do CPC/2015, não cabem embargos de declaração contra a decisão que não se pronunciou sobre determinado argumento que era incapaz de infirmar a conclusão adotada." - STJ. 1ª Seção. EDcl no MS 21.315-DF, Rel. Min. Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3ª Região), julgado em 8/6/2016 (Info 585). Conheço, mas deixo de acolher os embargos. - ADV: MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (OAB 167107/SP), ADRIANA SILVIANO FRANCISCO (OAB 138605/SP), CARLA CRISTINA ALMEIDA DA SILVA (OAB 226091/SP)
8. Processo 00041187220228260026
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004118-72.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - WILSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA - Vistos. Ao setor de cálculo para retificação ou esclarecimentos. - ADV: CARLA CRISTINA ALMEIDA DA SILVA (OAB 226091/SP)