Daiane Barros Spina

Processos do Advogado

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2. Processo 00007662020258260441
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000766-20.2025.8.26.0441 (processo principal 1000078-12.2023.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Amerentina Barbosa Pinheiro - Manifeste-se o interessado em quinze dias sobre a juntada de documentos ou ofício - ADV: DAIANE BARROS SPINA (OAB 226103/SP)
3. Processo 10009762320238260280
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000976-23.2023.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Bruna Alves Ribeiro da Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Em corolário, JULGO EXTINTO o processo COM resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno a autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º do Código de Processo Civil, observada a gratuidade de justiça concedida. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos digitais, devendo a serventia encerrar, previamente, eventuais pendências. P.I. - ADV: DAIANE BARROS SPINA (OAB 226103/SP)
4. Processo 00006158620248260280
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000615-86.2024.8.26.0280 (processo principal 1001078-21.2018.8.26.0280) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Vania Maria Conceicao - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o INSS por meio do portal eletrônico, para que apresente impugnação, caso discorde, no prazo de 30(trinta) dias. Int. - ADV: DAIANE BARROS SPINA (OAB 226103/SP)
5. Processo 10006858620248260280
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000685-86.2024.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Barbara Apolinario dos Santos Melo - Vistos. Diante da manifestação de pág. 215/216, expeçam-se ofícios de requisição de pagamento de pequeno valor ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região pelo valor apontado na proposta de acordo de pág. 154/157, ou seja, R$ 5.768,40 (Cinco mil, setecentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos), devidos à parte autora e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos)(10% do valor devido ao autor) de honorários advocatícios, com data do cálculo em 03/2025. Disponibilizados os pagamentos, expeçam-se os respectivos alvarás/MLE, intimando-se para sua retirada. Oportunamente, arquivem-se os autos. Providencie-se o necessário. Int. - ADV: DAIANE BARROS SPINA (OAB 226103/SP)
6. Processo 10009770820238260280
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000977-08.2023.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Vitorino da Conceição Ribeiro - Vistos. Pág. 160: ciência ao INSS. Int. - ADV: DAIANE BARROS SPINA (OAB 226103/SP)
7. Processo 10010590520248260280
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001059-05.2024.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Jose Francisco Pauferro de Araujo - Vistos. Pág. 175: ciência às parte da data da realização da perícia social na residência da parte autora. Int. - ADV: DAIANE BARROS SPINA (OAB 226103/SP)
8. Processo 00014989820258260441
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001498-98.2025.8.26.0441 (processo principal 1002083-70.2024.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Leucinda da Silva - Vistos. 1 - Anote-se a gratuidade já concedida nos autos principais. 2 - Trata-se de - Auxílio-Doença Previdenciário proposto por Leucinda da Silva em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Uma vez que o feito transitou em julgado, apresente o INSS, em execução invertida e no prazo de até 30 (trinta) dias, os cálculos de liquidação dos valores atrasados, que entende devidos, independentemente de nova intimação. Tratando-se de inversão do procedimento de execução, após a apresentação do cálculo dos atrasados, será dada à parte autora oportunidade para se manifestar sobre estes. Havendo apresentação de cálculos divergentes, cite-se o INSS para, caso queira, impugnar a execução, em observância do que dispõe o artigo 535, caput do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: DAIANE BARROS SPINA (OAB 226103/SP)