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Roberta Souza Boiani

Roberta Souza Boiani

Número da OAB: OAB/SP 226258

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 17
Total de Intimações: 24
Tribunais: TJSP, TRF6
Nome: ROBERTA SOUZA BOIANI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 24 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0022194-19.2022.8.26.0100 (processo principal 1013108-47.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Mandato - Julio Bertola - - Rosa Romeo Bertola - Jose Roberto Ferreira Militao - Vistos. Considerando que a Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENSEC - possui informações a respeito da lavratura de escrituras, testamentos e procurações públicas, e que estas informações não podem ser obtidas diretamente pela(o) exequente, sendo necessária autorização judicial, servirá a presente decisão como ofício à CENSEC para que compartilhe com este juízo cópias de todas as escrituras públicas, testamentos ou procurações em nome da parte passiva desta ação: JOSE ROBERTO FERREIRA MILITAO, CPF 378.265.908-25 O interessado deverá arcar com eventuais custas/emolumentos devidos. Cumprirá à parte interessada comprovar nos autos a devida protocolização da presente decisão-ofício, restando advertidos os destinatários quanto ao dever de colaboração para com este juízo, sob pena da prática de ato atentatório à dignidade da justiça, a teor do disposto no art. 77, § 2º do CPC. O destinatário deverá entregar a resposta do ofício diretamente ao patrono da parte, mediante apresentação de procuração, devendo o patrono juntar aos autos a resposta por petição, no prazo de 30 dias. Apenas na impossibilidade, considerando o número insuficiente de funcionários, poderá a resposta ser encaminhada diretamente ao e-mail do cartório. Intime-se. - ADV: VITORINO FRANCISCO ANTUNES NETO (OAB 54051/SP), JOSE ROBERTO FERREIRA MILITAO (OAB 82946/SP), VITORINO FRANCISCO ANTUNES NETO (OAB 54051/SP), ROBERTA SOUZA BOIANI (OAB 226258/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0020870-46.2010.8.26.0348 (348.01.2010.020870) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Diniz Lopes dos Santos - - Leonel Damo - - Fonseca Amorim Medicos Associados Ltda - - Antonio Carlos de Lima - - Sandra Regina Vieira - - Joao Lazaro Martinez Sobrinho - - Artur Luiz Alves Tizo - - Mauricio Gonçalves Fonseca - - Cemed Centro de Emergencias Medicas Ltda - - Rosangela Mano Borges - Renato Garbocci Bruno Filho - Resposta(s) do(s) ofício(s) anteriormente expedido(s) juntada(s) aos autos às fls.6028/6038. Manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: BETHANY FERREIRA COPOLA (OAB 265619/SP), OTAVIO TENORIO DE ASSIS (OAB 95725/SP), FERNANDA DOS REIS (OAB 263873/SP), VITORINO FRANCISCO ANTUNES NETO (OAB 54051/SP), VITORINO FRANCISCO ANTUNES NETO (OAB 54051/SP), CAMILA CRESPI CASTRO OKUDA (OAB 302975/SP), LAIS RIBEIRO DE CASTRO LAROCCA (OAB 336664/SP), SERGIO RICARDO LOPES (OAB 361326/SP), ROBERTA SOUZA BOIANI (OAB 226258/SP), FERNANDA MASSAGARDI RODRIGUES SIMÕES (OAB 217608/SP), JOÃO VICTOR ROSA CEZARIO (OAB 186113/RJ), ANDRÉ FILOMENO (OAB 202049/SP), ANA PAULA BALHES CAODAGLIO (OAB 140111/SP), LUIZ CUSTÓDIO (OAB 181799/SP), ANDRÉ FILOMENO (OAB 202049/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004328-41.2024.8.26.0704 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.M.T. - - E.M.R. - Vistos Fl. 275: expeça novo ofício ao IMESC requisitando a realização da perícia domiciliar da requerida. Int. (Defensoria Pública) - ADV: ROBERTA SOUZA BOIANI (OAB 226258/SP), ROBERTA SOUZA BOIANI (OAB 226258/SP), LAIS RIBEIRO DE CASTRO LAROCCA (OAB 336664/SP), LAIS RIBEIRO DE CASTRO LAROCCA (OAB 336664/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0020870-46.2010.8.26.0348 (348.01.2010.020870) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Diniz Lopes dos Santos - - Leonel Damo - - Fonseca Amorim Medicos Associados Ltda - - Antonio Carlos de Lima - - Sandra Regina Vieira - - Joao Lazaro Martinez Sobrinho - - Artur Luiz Alves Tizo - - Mauricio Gonçalves Fonseca - - Cemed Centro de Emergencias Medicas Ltda - - Rosangela Mano Borges - Renato Garbocci Bruno Filho - Resposta(s) do(s) ofício(s) anteriormente expedido(s) juntada(s) aos autos às fls.6028/6038. Manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: BETHANY FERREIRA COPOLA (OAB 265619/SP), OTAVIO TENORIO DE ASSIS (OAB 95725/SP), FERNANDA DOS REIS (OAB 263873/SP), VITORINO FRANCISCO ANTUNES NETO (OAB 54051/SP), VITORINO FRANCISCO ANTUNES NETO (OAB 54051/SP), CAMILA CRESPI CASTRO OKUDA (OAB 302975/SP), LAIS RIBEIRO DE CASTRO LAROCCA (OAB 336664/SP), SERGIO RICARDO LOPES (OAB 361326/SP), ROBERTA SOUZA BOIANI (OAB 226258/SP), FERNANDA MASSAGARDI RODRIGUES SIMÕES (OAB 217608/SP), JOÃO VICTOR ROSA CEZARIO (OAB 186113/RJ), ANDRÉ FILOMENO (OAB 202049/SP), ANA PAULA BALHES CAODAGLIO (OAB 140111/SP), LUIZ CUSTÓDIO (OAB 181799/SP), ANDRÉ FILOMENO (OAB 202049/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002025-96.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Carlos Eduardo Iosi - - Deise Mendes Aragão - Sc2 Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda. - Vistos. Recebo os embargos de declaração e acolho-o para dar os devidos esclarecimentos relativo a todo o processado. A pretensão liminar teve como base o que chamou de 'taxa de evolução de obras' e a concessão de fls. 107 deve ser aclarada. O contrato celebrado estabelece o pagamento de 17 parcelas: 1 de R$ 788,00 em 10/6/22; 14 de R$ 1.538,00, vencendo-se a primeira em 10/7/22; 1 de R$ 2.000,00, em 28/2/23; e 1 do saldo devedor em 28/2/23. As 16 primeiras parcelas presumem-se vencidas e pagas, restando as relativas ao saldo devedor, cujos autores financiaram diretamente com a Caixa Econômica Federal. Os próprios autores afirmam em sua petição inicial que cumpriram rigorosamente o contrato, ou seja, em fevereiro de 2024, quando distribuíram a ação, não tinham débito financeiro com a requerida (exceto eventual saldo devedor que não se inclui no contexto da liminar), mas com a instituição financeira. Portanto, de forma equivocada e até por induzimento dos autores, este Juízo concedeu a liminar. Todavia, tal liminar é inócua, já que a requerida não é credora de parcelas mensais relativas a construção, já que seu crédito é diretamente com a mutuária (Caixa Econômica Federal). Deste modo, ACOLHO os embargos de declaração, para REVOGAR a liminar e a majoração da multa, considerando que os aumentos das parcelas mensais são efetuados pela instituição financeira e não pela requerida. As demais questões (atraso, multas, indenizações) são de mérito e, portanto, serão analisadas na sentença. Ficam as partes advertidas de que, em havendo interposição deembargosde declaração contra esta decisão, arguindo contradição entre ela e a jurisprudência, a lei, a pretensão da parte, as provas ou entre ela e os argumentos das partes, serão os referidosembargosde declaração rejeitados, com imposição demultaprevista no artigo 1.026, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, por serem manifestamenteprotelatórios, na medida em que somente a contradição entre a fundamentação e a parte dispositiva da sentença/decisão constitui pressuposto válido para admissão desse recurso em razão da existência de contradição no julgado. Ainda, de forma a evitar a oposição de embargos de declaração destinados meramente ao prequestionamento e de modo a viabilizar o acesso às vias ordinárias de Segundo Grau, especial e extraordinária, considera-se prequestionada toda a matéria constitucional e infraconstitucional suscitada nos autos, uma vez que apreciadas as questões relacionadas à controvérsia, ainda que não tenha ocorrido a individualização de cada um dos argumentos ou dispositivos legais invocados, cenário incapaz de negativamente influir na conclusão adotada, competindo às partes observar o artigo 1.026, § 2º do Código de Processo Civil. Após o decurso do prazo, voltem conclusos para sentença, considerando que as partes expressamente informaram que não pretendiam produzir outras provas. Int. - ADV: ROBERTA SOUZA BOIANI (OAB 226258/SP), ROBERTA SOUZA BOIANI (OAB 226258/SP), MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO (OAB 207199/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1165639-10.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA SILVA; Foro Central Cível; 28ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1165639-10.2024.8.26.0100; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogada: Marta Martins Fadel Lobão (OAB: 89940/RJ); Apelada: Márcia Gullo; Advogado: Vitorino Francisco Antunes Neto (OAB: 54051/SP); Advogada: Lais Ribeiro de Castro Larocca (OAB: 336664/SP); Advogada: Roberta Souza Boiani (OAB: 226258/SP); Interessado: Hospital Sirio Libanês; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 2268853-09.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Guilherme da Costa Pinto Filho - Agravada: Ana Rita Bueno (Inventariante) - Agravada: Marilia Ciufe Bueno (Espólio) - Agravado: Adherbal José Bueno Filho - Agravada: Luciana Bueno - Agravado: Ciro Antonio Bueno - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Roberta Souza Boiani (OAB: 226258/SP) - Vitorino Francisco Antunes Neto (OAB: 54051/SP) - Lais Ribeiro de Castro Larocca (OAB: 336664/SP) - Valter Barroso Junior (OAB: 194776/SP) - 4º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 2268853-09.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Guilherme da Costa Pinto Filho - Agravada: Ana Rita Bueno (Inventariante) - Agravada: Marilia Ciufe Bueno (Espólio) - Agravado: Adherbal José Bueno Filho - Agravada: Luciana Bueno - Agravado: Ciro Antonio Bueno - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Roberta Souza Boiani (OAB: 226258/SP) - Vitorino Francisco Antunes Neto (OAB: 54051/SP) - Lais Ribeiro de Castro Larocca (OAB: 336664/SP) - Valter Barroso Junior (OAB: 194776/SP) - 4º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001134-73.2023.8.26.0120 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida Vieira Martins - Acimei Marta de Oliveira - - Avilene Marta de Oliveira - - Josemar Vieira Baggi Cilio - Formal de partilha expedido, devendo, o interessado, promover a remessa do termo por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato destinatário, nos termos do art. 1273-A, inciso IV, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça. - ADV: RENATA PIPOLO CHAGAS DA LUZ (OAB 318152/SP), MARIA LIGIA PIPOLO CHAGAS (OAB 87464/SP), MARCELO FLO (OAB 57033/SP), MARCELO FLO (OAB 57033/SP), ROBERTA SOUZA BOIANI (OAB 226258/SP), ROBERTA SOUZA BOIANI (OAB 226258/SP), ADRIANE SAVELLI ALONSO MANFIO (OAB 201655/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016401-86.2024.8.26.0405 (processo principal 1005527-25.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cleber Nunes - Intime-se a parte autora para manifestação/ciência. Prazo: 15 dias. - ADV: ROBERTA SOUZA BOIANI (OAB 226258/SP)
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