Viviane Maria Alves

Processos do Advogado

1. Processo 10100732920198260008
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010073-29.2019.8.26.0008 - Inventário - Levantamento de Valor - Geni Maria Novaes Pinto e outros - Isabel Cristina Lins de Melo da Silva - Wellison da Silveira Rocha - Paulo Lupercio Todai Junior - Viviane Maria Alves - Vistos. Trata-se de Inventário dos bens deixados pelo "de cujus" Luiz Americo Pinto (fls.06), falecido em 07 de agosto de 2018 (certidão de fls. 11). Pedido de expedição de ofício ao Registro de Imóveis de Praia Grande-SP (fls. 492/493): Defiro. Expeça-se ofício ao Cartório de Registro de Imóveis de Praia Grande-SP, solicitando-se que efetue o bloqueio dos imóveis de propriedade do falecido Luiz Américo Pinto, RG 13.889.634, CPF 032.155.818-92 e sua mulher Geni Maria Novaes Pinto, RG 20.071.124-6, CPF 126.829.798-40): 1) matrícula nº 29.867, R.41/29.867- parte ideal de 1/135 do Lote de terreno nº 07, da quadra nº 01, do Balneário Mirim, 3ª Bleba, situado à Av. Um, Praia Grande-SP. e 2) matrícula nº 13.176 - Apartamento nº 406, do Edifício Presidente, situado à Av. 31 de março, nº 43, Praia Grande -SP Serve cópia desta como ofício, com prazo para cumprimento e resposta de 15 dias, encaminhando a UPJ, com brevidade. Int. - ADV: JOSÉ CRISTÓBAL AGUIRRE LOBATO (OAB 208395/SP), VITOR TEIXEIRA BARBOSA (OAB 232139/SP), ANDRE REATTO CHEDE (OAB 151176/SP), VITOR TEIXEIRA BARBOSA (OAB 232139/SP), VIVIANE MARIA ALVES (OAB 226309/SP), VITOR TEIXEIRA BARBOSA (OAB 232139/SP), CHEDE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 25254/SP), MATEUS SAMPAIO SERAFIM (OAB 504024/SP), PAULO LUPERCIO TODAI JUNIOR (OAB 237741/SP), ISABEL CRISTINA LINS DE MELO DA SILVA (OAB 315309/SP)
2. Processo 10114132120168260361
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011413-21.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Gonçalves de Queiroz - - Francisca de Sousa Lima Queiroz - Soinco Imobiliária e Loteamentos - Petróleo Brasileiro S/A- PETROBRAS e outros - Vistos. Indefiro o pedido retro. Consta do "R.01" da certidão de matrícula de f. 725/726, que o imóvel foi usucapido pelos autores, o quesignifica queadquiriram a sua propriedade legal. Nada mais havendo a ser deliberado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Int. - ADV: GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF), SABRINA BLAUSTEIN REGINO DE MELLO (OAB 254411/SP), VIVIANE MARIA ALVES (OAB 226309/SP), SABRINA BLAUSTEIN REGINO DE MELLO (OAB 254411/SP), VIVIANE MARIA ALVES (OAB 226309/SP), MARÍLIA RIZZO PEREIRA DA SILVA (OAB 379592/SP), EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR (OAB 29190/DF)
3. Processo 10091596020258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009159-60.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Celso Moraes Alves - Vistos. 1 - Recebo a emenda à inicia de fls. 182/189. Anote-se. 2 - Ante o recolhimento das custas iniciais, prejudicado o pedido de gratuidade. 3 - Deixo de designar audiência prévia de conciliação, salvo futura oportunidade de requerimento das partes. 4 - No que toca ao pedido de antecipação da tutela, em que pesem os relevantes argumentos apresentados na inicial, não se vislumbra, ao menos em sede de cognição sumária, o preenchimento dos requisitos legais para a concessão da medida. É que os elementos trazidos aos autos não são suficientes para o seu deferimento, pois não permitem convencer-se da verossimilhança da alegação, sendo necessário o contraditório para que este Juízo, ao conhecer as alegações das partes possa examinar melhor as provas que tenham de produzir no curso do processo de conhecimento. Com efeito, observo que diante dos termos apresentados na inicial, bem como dos documentos que a instruem, revela-se indispensável vir para os autos outros elementos que poderão advir do amplo contraditório; além do mais, não há demonstração efetiva da reversibilidade da medida ou do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, o que também está a afastar a possibilidade da concessão sem oitiva da parte contrária ou do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. 5 - Cite(m)-se o(a)(s) parte requerida para defesa em 15 dias, com advertência de que, se não a apresentar, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo(a) autor(a) na petição inicial (CPC, art. 344). Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado/carta, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: VIVIANE MARIA ALVES (OAB 226309/SP)
4. Processo 50050015020218130148
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
5. Processo 10190788820168260361
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019078-88.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - W Augusto Barboza Brinquedos Me - Fls. 782/783: Para a realização do ato pretendido (Sisbajud), deverá a parte interessada providenciar o recolhimento da despesa, na guia específica correspondente, no prazo de cinco dias, conforme o Provimento CSM n.º 2.684/2023, cujas informações também estão disponíveis em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/ Deverá ainda apresentar a planilha de débito atualizada. - ADV: SABRINA BLAUSTEIN REGINO DE MELLO (OAB 254411/SP), VIVIANE MARIA ALVES (OAB 226309/SP)
6. Processo 40001026420258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000102-64.2025.8.26.0361/SP AUTOR : ERLI DE MIRANDA CURSINO ADVOGADO(A) : VIVIANE MARIA ALVES (OAB SP226309) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Recebo a emenda à inicial. 2. Cite-se a parte ré para a apresentação de contestação, em quinze dias da intimação (Enunciados 13 e 23, do FONAJE e do FOJESP, respectivamente), sob pena de revelia, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. É dispensada a audiência de conciliação, pois, infelizmente, o percentual de transações frutíferas tem sido baixo. Em regra, não tem justificado a demora no procedimento. No mais, nos termos do Enunciado 35 da ENFAM “pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.” Se houver proposta de acordo, a parte requerida poderá formulá-la em preliminar de contestação. As partes podem também transigir sem a interferência do Poder Judiciário. Havendo prova eletrônica (arquivos de vídeo ou áudio) a ser analisada pelo magistrado, fica facultada à parte requerente, no prazo de 48 horas, e à parte requerida, até a sua contestação, a juntada da mídia eletrônica. A apresentação desta mídia poderá ser feita por e-mail encaminhado para mogicruzesjec@tjsp.jus.br , em arquivo devidamente compactado, informando no assunto o número do processo e o nome das partes ou por informação de link de acesso à mídia salva em nuvem pela parte. O arquivo de vídeo ou áudio deverá ser em formato compatível com o Windows Media Player (WMA.WMV), no menor tamanho possível e com resolução suficiente para adequada análise pelo Magistrado, tendo em vista o que se busca comprovar. 3. Intimem-se.
7. Processo 00019370220258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001937-02.2025.8.26.0606 (processo principal 1007264-47.2021.8.26.0606) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - E.E.S. - S.S. - Fls. 39/41: manifeste-se o requerido, no prazo de quinze dias. - ADV: ELENICE CASTRO E SILVA (OAB 432621/SP), THAIS FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB 395169/SP), VIVIANE MARIA ALVES (OAB 226309/SP)
8. Processo 10032776420188260361
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003277-64.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marco Antonio Claros Saldias - Vistos. À serventia para conferência do preparo e providências quanto as guias acostadas. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: VIVIANE MARIA ALVES (OAB 226309/SP)
9. Processo 10091596020258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009159-60.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Celso Moraes Alves - Nos termos do Comunicado CG nº 2199/2021, providencie a parte interessada a vinculação das guias DARE, uma vez que não foram corretamente vinculadas no momento do peticionamento eletrônico. - ADV: VIVIANE MARIA ALVES (OAB 226309/SP)
10. Processo 10190788820168260361
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019078-88.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - W Augusto Barboza Brinquedos Me - Vistos. A executada, bem como sua empregadora foi devidamente intimada (fls. 758/759), sem resposta (fls. 760). A parte exequente requer aplicação das penalidades cabíveis também a empresa empregadora da parte executada (fls. 776/777). DECIDO Diante desse quadro, REQUISITO a instauração de inquérito policial para a apuração de crime de desobediência contra B.B.G.P. e sua empregadora R.A.A.L. Para tanto, oficie-se à Delegacia de Polícia local, com as cópias necessárias. Servirá a presente, por cópia digitada, COMO OFÍCIO à autoridade policial, cabendo à parte interessada o encaminhamento, bem como a instrução com as cópias necessárias. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Na inércia, arquivem-se os autos no aguardo de provocação. Intime-se. - ADV: VIVIANE MARIA ALVES (OAB 226309/SP), SABRINA BLAUSTEIN REGINO DE MELLO (OAB 254411/SP)