Jose Guilherme Ristau

Processos do Advogado

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2. Processo 00029856920248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002985-69.2024.8.26.0011 (processo principal 1015469-36.2023.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Luz Construção e Terraplanagem Ltda - Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico dos valores penhorados e transferidos (fls.100/103) em favor do exequente, o qual deverá apresentar, para tanto, o competente formulário devidamente preenchido (http://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formularioMLE.doc). Após, nada mais sendo requerido no prazo de 05 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOSE GUILHERME RISTAU (OAB 226346/SP)
3. Processo 01666005720045020012
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 0166600-57.2004.5.02.0012 RECLAMANTE: ADRIANA MANRUBIA BIRAL RECLAMADO: ETTAPA - EVENTOS, PROMOCOES E COMERCIO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1ce02f proferido nos autos. Nesta data, faço os autos conclusos à  MMa. Juíza do Trabalho da 12ª Vara do Trabalho de São Paulo/TRT-SP. São Paulo, data abaixo VANESSA RABELO PEREIRA   DESPACHO   Vistos, etc. Ante a garantia da execução e a tempestividade da medida, processem-se os Embargos à Execução opostos pelo(a) Executado(a). Intime-se o(a) Exequente para resposta, no prazo legal.  Apresentada a resposta ou decorrido o prazo legal, tornem os autos conclusos para julgamento. Nada mais. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. RENATA BONFIGLIO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO ANGELO DOS SANTOS
4. Processo 01666005720045020012
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 0166600-57.2004.5.02.0012 RECLAMANTE: ADRIANA MANRUBIA BIRAL RECLAMADO: ETTAPA - EVENTOS, PROMOCOES E COMERCIO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1ce02f proferido nos autos. Nesta data, faço os autos conclusos à  MMa. Juíza do Trabalho da 12ª Vara do Trabalho de São Paulo/TRT-SP. São Paulo, data abaixo VANESSA RABELO PEREIRA   DESPACHO   Vistos, etc. Ante a garantia da execução e a tempestividade da medida, processem-se os Embargos à Execução opostos pelo(a) Executado(a). Intime-se o(a) Exequente para resposta, no prazo legal.  Apresentada a resposta ou decorrido o prazo legal, tornem os autos conclusos para julgamento. Nada mais. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. RENATA BONFIGLIO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANA MANRUBIA BIRAL
5. Processo 00001370820248260271
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000137-08.2024.8.26.0271 (processo principal 1001198-18.2023.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Antonio Agliberto Barreto - Itaú Unibanco S.A - Vistos. O valor executado foi integralmente levantado pela parte exequente. Portanto, diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a presente execução nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. O procedimento do Juizado é gratuito em primeiro grau de jurisdição. O pedido de justiça gratuita só será apreciado em caso de interposição de recurso. Nessa hipótese, a parte autora deverá trazer ao feito, no mesmo prazo do recurso, documentos que comprovem a alegada insuficiência de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento. Deverá juntar comprovante atualizado de renda (holerite ou outros), a última declaração de imposto de renda e extratos bancários dos últimos dois meses. No silêncio, o pedido está automaticamente indeferido e eventual recurso deverá vir acompanhado das custas de preparo. O prazo para interposição de recurso é de 10 dias úteis. O recurso deve obrigatoriamente ser interposto por advogado. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: 1. Taxa judiciária de ingresso de: a) 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial; b) 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2. Taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 3. Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). 4. Valor correspondente à remuneração do conciliador (caso tenha ocorrido a atuação desse auxiliar). Esse valor deverá ser recolhido através da guia de depósito judicial, cujo valor deverá observar a tabela prevista na Resolução nº 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Sentença publicada nessa data, com a liberação nos autos digitais. Transitada em julgado, nada mais restando a ser cumprido, arquivem-se com as cautelas de praxe. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP), JOSE GUILHERME RISTAU (OAB 226346/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
6. Processo 00020029820258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002002-98.2025.8.26.0152 (apensado ao processo 1006471-10.2024.8.26.0152) (processo principal 1006471-10.2024.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.R.S. - D.R.S. - Manifeste-se o autor em 15 dias sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. Pugnando pela pesquisa de endereços, incumbe a parte autora, em igual prazo, indicar o sistema pretendido bem como desde logo, comprovar o recolhimento da taxa respectiva no valor de 01 UFESP (R$ 37,02 para o CPF pesquisado), em guia FEDTJ, código 434-1, de acordo com o Prov. CSM 2.684/2023. Nada Mais. - ADV: JOSE GUILHERME RISTAU (OAB 226346/SP), GILSON DE SOUZA (OAB 106914/SP)
7. Processo 10081930620258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008193-06.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Luz Construção e Terraplanagem Ltda - Vistos. Fls. 37/42: Recebo como emenda à inicial e, sendo assim, determino à serventia que retifique o cadastro processual para constar que o presente feito se trata de ação de cobrança. No mais, verifico que as custas iniciais foram devidamente recolhidas e encontram-se vinculadas no sistema SAJ. Diante das especificidades da causa e do modo de adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). CITE-SE a parte requerida para que ofereça contestação no prazo de 15 dias a fluir a partir da data de juntada do mandado ou AR aos autos, sob pena de revelia (art. 335 do CPC). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de citação e intimação. Int. - ADV: JOSE GUILHERME RISTAU (OAB 226346/SP)
8. Processo 10101623220248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010162-32.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marques Ferramentaria e Injeção Plástica Ltda - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Redistribua-se o presente feito a uma das Varas Cíveis desta Comarca com as nossas homenagens, diante da atual incompetência deste Juízo para apreciação da demanda. Para viabilizar a mencionada redistribuição, adote a Serventia, com urgência, eventuais providências que se façam necessárias para regularização do cumprimento. Intime-se. - ADV: JOSE GUILHERME RISTAU (OAB 226346/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)