Angela Fabiana Campopiano

Processos do Advogado

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2. Processo 00029775420214036322
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002977-54.2021.4.03.6322 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara EXEQUENTE: ADEL SAAD FILHO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANGELA FABIANA CAMPOPIANO - SP226489, FABIO RODRIGO CAMPOPIANO - SP154954 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: EDUARDO FORTUNATO BIM - SP184326 D E S P A C H O ID 401430434, 372270937 e 364820595: Intime-se o INSS para que informe os dados da revisão realizada, sobretudo a contagem de tempo de serviço elaborada. Com a juntada, retornem os autos à Contadoria. Intimem-se. ARARAQUARA, 28 de julho de 2025.
3. Processo 50004485920254036314
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000448-59.2025.4.03.6314 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva AUTOR: SERGIO AGOSTINHO Advogados do(a) AUTOR: ANGELA FABIANA CAMPOPIANO - SP226489, FABIO RODRIGO CAMPOPIANO - SP154954 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para facultar às partes a apresentação de manifestação acerca do laudo FAVORÁVEL, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para facultar, se o caso, a apresentação de parecer de assistente técnico. Ressalvadas as hipóteses nas quais a contestação já está anexada, serve o presente, outrossim, nos termos do artigo 129-A, §3º, da Lei nº 8.213/91, para CITAR o réu para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com proposta de acordo, se assim entender cabível. Após, os autos serão remetidos à respectiva Vara-Gabinete. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação. CATANDUVA, 28 de julho de 2025.
4. Processo 00014248720198260236
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001424-87.2019.8.26.0236 (processo principal 0000390-24.2012.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Alcides Coura - Vistos. De acordo com o Comunicado CG nº 744/2023, que trata dos procedimentos para levantar os valores referentes a processos de competência delegada da Justiça Federal, necessário constar no alvará eletrônico eventual anotação sobre a isenção do imposto de renda para fins de cumprimento ao disposto no art. 33, § 1º e art. 34, § 5º da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, DE 20 DE MARÇO DE 2023, conforme deliberado pela E. Corregedoria no CPA 2019/140106.r Deverá, pois, o interessado, no prazo de 10 dias, indicar se é isento do imposto de renda, juntando, em caso afirmativo, declaração, conforme modelo disponível no link https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/formularios/declaracoes/dai/view. Ainda, para a expedição do(s) alvará(s) de levantamento, o interessado deverá providenciar o preenchimento do formulário de MLE, disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) e apresentá-lo por petição nosautos, devidamente preenchido. Com a vinda da informação, expeça-se alvará, observando que:- para depósitos judiciais que tenham sido feitos equivocadamente no Banco do Brasil, o modelo a ser utilizado é o de código 505866 e o encaminhamento se dará via e-mail (pso4866.oficios@bb.com.br), identificando-se no campo assunto Comunicado Conjunto nº 318/2023 - Nome da Vara - Número do processo padrão CNJ; e- para depósitos judiciais que tenham sido feitos na Caixa Econômica Federal, o modelo a ser utilizado é o de código 501042 e o encaminhamento se dará, pessoalmente, pelo advogado ou pela parte, intimando-o(a). Intime-se. - ADV: ANGELA FABIANA CAMPOPIANO (OAB 226489/SP)
5. Processo 50004676520254036314
   Tribunal: TRF3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000467-65.2025.4.03.6314 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva AUTOR: VALENTINA ISABEL DE CAMPOS DE FAVERE Advogados do(a) AUTOR: ANGELA FABIANA CAMPOPIANO - SP226489, FABIO RODRIGO CAMPOPIANO - SP154954 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 05/2012, publicada no D.O.E em 09/03/2012, fica INTIMADO o (a) requerente do (s) feito (s) abaixo identificado (s), para que se manifeste sobre a contestação (contestações) juntada (s) pelo (s) RÉU (S). Prazo: 15 (quinze) dias úteis. CATANDUVA, 25 de julho de 2025.
6. Processo 50018814020214036314
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001881-40.2021.4.03.6314 RELATOR: 3º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: ANTONIO DE SOUZA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) RECORRENTE: ANGELA FABIANA CAMPOPIANO - SP226489-N, FABIO RODRIGO CAMPOPIANO - SP154954-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ANTONIO DE SOUZA PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) RECORRIDO: ANGELA FABIANA CAMPOPIANO - SP226489-N, FABIO RODRIGO CAMPOPIANO - SP154954-N OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da 1ª Turma Recursal da sessão presencial que realizar-se-á no dia 25 de agosto de 2025, às 14:00 horas. Caso haja interesse em realizar sustentação oral, a inscrição deverá ser efetuada apenas via e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento, sendo de inteira responsabilidade do Advogado o correto encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: 1- número do processo. 2- data e horário em que ocorrerá a sessão. 3- nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora. 4- nome do advogado que fará a sustentação oral e respectivo número de OAB. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes e registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 24 de julho de 2025.
7. Processo 00039735220214036322
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003973-52.2021.4.03.6322 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva EXEQUENTE: ANTONIO VANDERLEI SGARBI Advogados do(a) EXEQUENTE: ANGELA FABIANA CAMPOPIANO - SP226489, FABIO RODRIGO CAMPOPIANO - SP154954 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistos... Tendo em vista que o ofício (PRC - Precatório) requisitório foi devidamente transmitido ao E. TRF – 3ª Região, com inscrição em proposta para o ano de 2026, determino o sobrestamento do presente feito, até a respectiva liberação dos valores aqui requisitados. Intimem-se. Cumpra-se. CATANDUVA, 24 de julho de 2025.
8. Processo 00072558320098260037
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0007255-83.2009.8.26.0037 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araraquara - Recorrente: Maria Aparecida Rodrigues Marcelino - Recorrido: Banco do Brasil S.a - Trata-se de feito suspenso por ordem do STF envolvendo demandas relacionadas a expurgos inflacionários decorrentes de planos econômicos. Ao que parece há nova proposta de acordo do banco requerido (páginas 158), o que deve ser submetido à autora, aguardando-se eventual manifestação em prazo de 15 dias. Em caso de nova inércia, aguarde-se com o feito suspenso até desfecho das pendências que obrigam o sobrestamento por ordem superior do STF, Publique-se. Intime-se. São Paulo, 02 de julho de 2025. ALEXANDRE BUCCI Relator - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Advs: Fábio Rodrigo Campopiano (OAB: 154954/SP) - Angela Fabiana Campopiano (OAB: 226489/SP) - Sérvio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - 16º Andar, Sala 1607