Pedro Henrique Pedroso

Processos do Advogado

1. Processo 00103242420185150148
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ PROCESSO: ATOrd 0010324-24.2018.5.15.0148 AUTOR: NETYELE ABATI DA LUZ RIBEIRO E OUTROS (88) RÉU: SOCIEDADE ITARAREENSE DE ENSINO LTDA Ciência dos termos do ofício da Prefeitura Municipal de Itararé, ID #id:cf7775d Intimado(s) / Citado(s) - PAULO SERGIO CONTIERI
2. Processo 00064232720148260279
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006423-27.2014.8.26.0279 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - Miguel Luiz Tabarro - Fl. 286: Proceda-se à habilitação do advogado, conforme requerido. Anote-se. Fica o advogado intimado a apresentar a procuração devidamente assinada pelo executado, no prazo legal. - ADV: PEDRO HENRIQUE PEDROSO (OAB 226725/SP), DAVID GILBERTO MORENO JUNIOR (OAB 301503/SP), THIAGO DEVIDÉ (OAB 428838/SP), CRISTIANE SANTOS GUSMÃO PEREIRA (OAB 181506/SP)
3. Processo 15019868720198260279
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501986-87.2019.8.26.0279 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - Fls. 191/199: Primeiramente, manifeste-se a exequente quanto ao interesse na manutenção da penhora deferida nestes autos (fls. 90, 95). - ADV: DAVID GILBERTO MORENO JUNIOR (OAB 301503/SP), PEDRO HENRIQUE PEDROSO (OAB 226725/SP)
4. Processo 10008570720198260279
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000857-07.2019.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Jamile de Almeida Fonseca - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - Em complementação à decisão de fls. 837, fixo os honorários em 18 UFESPs, conforme tabela constante do Anexo I da Resolução nº 910/2023, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: VAGNER BAGDAL (OAB 310966/SP), LUCAS PROBST OLIVEIRA (OAB 406046/SP), PEDRO HENRIQUE PEDROSO (OAB 226725/SP), FERNANDO CÉSAR DOMINGUES (OAB 180115/SP)
5. Processo 21962916520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2196291-65.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itararé - Agravante: Município de Itararé - Agravado: Luan Roger da Silva Rodrigues, - Magistrado(a) Renato Delbianco - Não conheceram, com determinação. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO COMPETÊNCIA RECURSAL AÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (JEFAZ) RECURSO QUE DEVE SER APRECIADO PELO COLÉGIO RECURSAL LOCAL, NOS TERMOS DAS LEIS N.ºS 9.099/95 E 12.153/09, BEM COMO DO ART. 39 DO PROVIMENTO CSM N.º 2.203/14 RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pedro Henrique Pedroso (OAB: 226725/SP) - Inês Jesus de Souza Colturato (OAB: 278084/SP) - 1º andar
6. Processo 00011009420218260279
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001100-94.2021.8.26.0279 (processo principal 0005738-20.2014.8.26.0279) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - Luís Augusto Brigola - Fls. Retro: DEFIRO o pedido de sobrestamento do feito formulado pela parte exequente pelo prazo de 90 dias. Decorridos, tornem à exequente. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE PEDROSO (OAB 226725/SP), DAVID GILBERTO MORENO JUNIOR (OAB 301503/SP), ADILSON RAMOS (OAB 437265/SP)
7. Processo 15022942620198260279
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502294-26.2019.8.26.0279 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - O parcelamento suspende a exigibilidade do crédito e a prescrição (art. 151, VI do CTN). Portanto, não gera apenas efeitos favoráveis ao executado, o que faz recair sobre o Município o ônus de provar o consentimento da parte contrária. Considerando que não foi apresentado o termo de parcelamento com consentimento do executado, defiro o requerimento de suspensão da execução por 21 meses, mas esclareço que o prazo prescricional continuará fluindo normalmente. Intime-se. Itararé-SP, 30 de junho de 2025 - ADV: PEDRO HENRIQUE PEDROSO (OAB 226725/SP), DAVID GILBERTO MORENO JUNIOR (OAB 301503/SP)
8. Processo 15022449720198260279
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502244-97.2019.8.26.0279 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - Nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80, suspendo a tramitação do processo pelo prazo de 1 ano. Decorrido o prazo sem manifestação da exequente, nas hipóteses de não ser localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis, nos termos do §2º, do citado artigo, determino o arquivamento dos autos. - ADV: PEDRO HENRIQUE PEDROSO (OAB 226725/SP), DAVID GILBERTO MORENO JUNIOR (OAB 301503/SP)
9. Processo 15020344620198260279
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502034-46.2019.8.26.0279 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - Nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO de Execução Fiscal, movido por PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ em face de Giovana Paula Pinto. Levantem-se eventuais negativações, penhoras e bloqueios realizados nos autos. Com o trânsito em julgado, apurem-se eventuais custas. Após, intime-se para recolhimento, sob pena de inscrição. Sem recolhimento, expeça-se certidão para inscrição do débito apurado. Oportunamente, arquivem-se os autos anotando-se. Publique-se e intime-se. - ADV: DAVID GILBERTO MORENO JUNIOR (OAB 301503/SP), PEDRO HENRIQUE PEDROSO (OAB 226725/SP)
10. Processo 10031308020248260279
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1003130-80.2024.8.26.0279; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itararé; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003130-80.2024.8.26.0279; Piso Salarial; Recorrente: Prefeitura Municipal de Itararé; Advogado: Pedro Henrique Pedroso (OAB: 226725/SP); Recorrida: Sueli Ramos; Advogado: Paulo Roberto de Morais Junior (OAB: 326958/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.