Rafael Marculim Vulcano

Processos do Advogado

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2. Processo 00070324920218260510
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007032-49.2021.8.26.0510/01 - Precatório - Enriquecimento sem Causa - Luiz Rodolpho Araujo Ferrari - Vista dos autos ao credor para que, no prazo de 10 dias, apresente o formulário de mandado de levantamento eletronico, devidamente preenchido. - ADV: RAFAEL MARCULIM VULCANO (OAB 226729/SP)
3. Processo 10057192920258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1005719-29.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Botucatu; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1005719-29.2025.8.26.0079; Repetição de indébito; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Celene Maria Carvalho Gandin; Advogado: Rafael Marculim Vulcano (OAB: 226729/SP); Advogado: Rodrigo Bianchi Cesar Gonçalves (OAB: 338284/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4. Processo 10056136720258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1005613-67.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Botucatu; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1005613-67.2025.8.26.0079; Repetição de indébito; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Minoru Sakate; Advogado: Rodrigo Bianchi Cesar Gonçalves (OAB: 338284/SP); Advogado: Rafael Marculim Vulcano (OAB: 226729/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
5. Processo 00070324920218260510
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007032-49.2021.8.26.0510/01 - Precatório - Enriquecimento sem Causa - Luiz Rodolpho Araujo Ferrari - Vistos, Ante o cumprimento da obrigação, com o depósito de R$ **** (fls. *** ), julga-se EXTINTO o feito pelo pagamento, com fulcro no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado. Defere-se o levantamento pelo credor. Expeça-se o necessário, e arquivem-se, inclusive, os autos principais e incidentes. P.I.C. - ADV: RAFAEL MARCULIM VULCANO (OAB 226729/SP)
6. Processo 00021553020238260079
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002155-30.2023.8.26.0079 (processo principal 1009023-46.2019.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Mariângela Esther Alencar Marques - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: fls. 116/129: ciência à autora dos documentos que acompanharam a manifestação da executada. Nada Mais. - ADV: TSIEME DIAS HAYASHIDA PAGANINI (OAB 239751/SP), RAFAEL MARCULIM VULCANO (OAB 226729/SP), ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP)
7. Processo 00037786620228260079
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003778-66.2022.8.26.0079 (processo principal 1009613-62.2015.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Cheque - Luiz Carlos da Silva - Virgilio Antonio Pavan - Vistos. Retro: nada há que prover. Anote-se a interposição do agravo de instrumento. No mais, atendeu a agravante à exigência do art. 1.018, do CPC no prazo legal. Informe o(a) agravante se foi concedido efeito suspensivo ao agravo. Int. - ADV: LUCIANO AUGUSTO FERNANDES (OAB 68286/SP), RAFAEL MARCULIM VULCANO (OAB 226729/SP)
8. Processo 10026586320258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002658-63.2025.8.26.0079 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Didier Quevedo Cagnini - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para DETERMINAR a cessação dos descontos efetuados a título de contribuição de assistência médica da folha de pagamentos da parte autora e CONDENAR a requerida a restituir as parcelas cobradas após a citação, com incidência de juros de mora e correção monetária, a contar do vencimento de cada parcela (mês seguinte ao desconto). Após a EC nº 113/21, aplicação da taxa SELIC como índice de correção e de juros moratórios. Via de consequência, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento com resolução de mérito, consoante artigo 487, inciso I, do CPC. - ADV: RAFAEL MARCULIM VULCANO (OAB 226729/SP)