Reinaldo De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10478616520248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047861-65.2024.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.O. - "Fica o(a) advogado(a) intimado(a) que o ofício está disponível para impressão e entrega ao destinatário, e, somente se for o caso de requisição de informações, deverá comprovar a protocolização, no prazo de 10 dias. Havendo interesse no encaminhamento pela serventia deverá o interessado fornecer endereço eletrônico válido do destinatário do ofício, no prazo de 05 dias, observando que caso a parte interessada não seja beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, deverá comprovar o recolhimento do valor de R$ 32,75 por ofício a ser encaminhado, nos termos do Provimento CSM nº 2.788/2025". - ADV: REINALDO DE OLIVEIRA (OAB 226734/SP)
3. Processo 08039486320258190024
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DECISÃO Processo: 0803948-63.2025.8.19.0024 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE ALVES DOS SANTOS RÉU: BANCO BMG S/A, ESS CORRETORA E SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA, BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A. Preliminarmente, consoante diretriz do TJRJ contida no Aviso COJES nº 10/2017, que busca coibir eventuais práticas fraudulentas em sede de Juizado Especial Cível, determino à parte autora que apresente comprovante de residência atual (conta de luz, água, gás, telefonia fixa ou móvel, plano de saúde ou cartão de crédito), devidamente atualizado, em cumprimento ao Aviso Conjunto TJ/COJES n°.14/2017. Prazo de 05 (cinco) dias. Destaco que o comprovante anexado no ID 208877650 é datado de outubro de 2021, com ação ajuizada em 2025, sendo inservível para comprovar a atual residência do autor. ITAGUAÍ, 15 de julho de 2025. MARCIA DE ANDRADE PUMAR Juiz Titular
4. Processo 00438368020118260602
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0043836-80.2011.8.26.0602 (602.01.2011.043836) - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - Bb Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Transflay Express Ltda Epp - Vistos. Indefiro o pedido de expedição de ofício à Superintendência de Seguros Privativos - SUSEP, considerando não haver indícios da existência de planos de previdência privada ou títulos de capitalização em nome da executada. Manifeste-se a exequente se tem interesse na penhora do veículo bloqueado pelo sistema Renajud as fls. 297/298, no prazo de 05 dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO (OAB 17458/SC), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), REINALDO DE OLIVEIRA (OAB 226734/SP)
5. Processo 01009122320245010030
   Tribunal: TRT1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dfc9c57 proferida nos autos.         7ª Turma Gabinete 34 Relatora: GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI RECORRENTE: CRISTIANE FERNANDES DE OLIVEIRA, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, CRISTIANE FERNANDES DE OLIVEIRA Vistos. Intime-se o signatário da petição de #id 97de5f6 para, no prazo de 5 dias, regularizar a renúncia informada,  na forma do art. 112 do CPC, trazendo aos autos prova de que comunicou regularmente, com registro de recebimento, a renúncia ao mandante, se pretende os efeitos do aludido ato, consoante a norma legal citada. Decorrido o prazo, voltem os autos em conclusão.   RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025. GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI Juíza do Trabalho Convocada Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
6. Processo 01009122320245010030
   Tribunal: TRT1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dfc9c57 proferida nos autos.         7ª Turma Gabinete 34 Relatora: GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI RECORRENTE: CRISTIANE FERNANDES DE OLIVEIRA, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, CRISTIANE FERNANDES DE OLIVEIRA Vistos. Intime-se o signatário da petição de #id 97de5f6 para, no prazo de 5 dias, regularizar a renúncia informada,  na forma do art. 112 do CPC, trazendo aos autos prova de que comunicou regularmente, com registro de recebimento, a renúncia ao mandante, se pretende os efeitos do aludido ato, consoante a norma legal citada. Decorrido o prazo, voltem os autos em conclusão.   RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025. GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI Juíza do Trabalho Convocada Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
7. Processo 08050384820258190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0805038-48.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVAN VILLA DE OLIVEIRA RÉU: RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A 1. Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora. 2. Sem prejuízo, intime-se a parte ré com urgência, por OJA, para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer (regularizar o abastecimento), no prazo de 48 horas, sob pena de aplicação de multa. RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025. PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Titular
8. Processo 08039169720258190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0803916-97.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELI PORTUGAL DA SILVA RÉU: RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A Intime-se a parte ré a comprovar o restabelecimento do serviço de fornecimento de água, no prazo de 48 horas, sob pena de multa fixada por sentença. RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025. ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular