Tudo
Renata Felix Martinez

Renata Felix Martinez

Número da OAB: OAB/SP 226737

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 96
Total de Intimações: 146
Tribunais: TJSP
Nome: RENATA FELIX MARTINEZ

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 146 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006978-91.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - C.J.F. - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado; e DETERMINO que o condenado, seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra. Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado CLAUDIO DE JESUS FERREIRA, MTR: 1278521, RG: 38647638, RJI: 224194254-03, Penitenciária II de Serra Azul, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: RENATA FELIX MARTINEZ (OAB 226737/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0012199-05.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0012199-05.2025.8.26.0996; Remição; Agravante: S. B.; Advogada: Renata Felix Martinez (OAB: 226737/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0025744-15.2015.8.26.0602 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - E.A.P. - Considerando que Ederaldo Aparecido do Prado se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 3ª RAJ de BAURU-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: RENATA FELIX MARTINEZ (OAB 226737/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010500-34.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - J.R.S. - Diante do exposto, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal, PROMOVO o sentenciado Julio Ribeiro dos Santos, MTR: 1181936-4, RJI: 192986614-62, recolhido no(a) Penitenciária II de Gália, ao regime SEMIABERTO. Determino a remoção para unidade prisional adequada, observados os termos da Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal, devendo desde logo ser incluído em pavilhão/ala habitacional específico, assegurado o gozo dos benefícios relativos ao regime intermediário nos termos do Agravo Regimental no HC 696.782/CE - STJ. Sem prejuízo, consideradas as especificidades logísticas e as dimensõesdo sistema prisional paulista, caso a inclusão na nova unidade não se realize em até 30 dias, deverá o sentenciado ser colocado em prisão domiciliar monitorada, conforme parâmetros definidos no RE 641.320/RS - STF,mediante asseguintes condições: - ADV: RENATA FELIX MARTINEZ (OAB 226737/SP), THALYTA LIMA DA SILVA (OAB 404248/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 7000849-08.2012.8.26.0073 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Fidel Mamani Isidro - Melhor analisando o processo, verifico que há necessidade de retificação do cálculo de penas. Isso porque o delito previsto no artigo 213 do Código Penal foi praticado em 07/03/2011, portanto, considerado hediondo, cabendo o acolhimento da manifestação de fls. 265/266. Assim, retifique-se o cálculo de penas a fim de constar a fração de 2/5 para progressão. Após, abra-se vista ao Ministério Público para se manifestar quanto ao pedido de progressoa. Ciência à Penitenciária "Orlando Brando Filinto" - Iaras + Ala de Progressão. - ADV: RENATA FELIX MARTINEZ (OAB 226737/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 7000728-32.2018.8.26.0602 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Luiz Evangelista - Em atenção à consulta de fls. 846, a fim de evitar prejuízos ao apenado, determino a retificação do cálculo para que conste a data base para o regime aberto o dia 23/01/2020 (apontado às fls. 762). Com a retificação, abra-se nova vista ao MP para manifestação. Ciência à Penitenciária "Orlando Brando Filinto" - Iaras + Ala de Progressão. - ADV: RENATA FELIX MARTINEZ (OAB 226737/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007865-25.2025.8.26.0996 (processo principal 7001823-35.2005.8.26.0576) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - ORIVALDO GUIMARAES - Cumpra-se o v. acórdão acostado a fls. retro, que negou provimento ao agravo em execução interposto pelo executado. - ADV: RENATA FELIX MARTINEZ (OAB 226737/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006449-94.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - O.F.G.F. - Posto isso, indefiro o pedido de indulto formulado em favor do sentenciado preso na unidade prisional "Orlando Brando Filinto", em Iaras/SP. - ADV: RENATA FELIX MARTINEZ (OAB 226737/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 7002218-87.2004.8.26.0050 (593395/1) - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Nilson da Silva Pereira - Vistos. - ADV: RENATA FELIX MARTINEZ (OAB 226737/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006960-20.2025.8.26.0026 (processo principal 7000100-65.2009.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - PAULO ROBERTO DA CONCEIÇÃO GOMES - Recebo o recurso. Abra-se vista ao Ministério Público para contraminuta. - ADV: RENATA FELIX MARTINEZ (OAB 226737/SP)
Anterior Página 2 de 15 Próxima