Paulo Rodrigo Rezende Guerra Aguiar

Processos do Advogado

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2. Processo 15035855720228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503585-57.2022.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - LEANDRO JANEZ AMANCIO - - ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA - Manifeste-se a parte ré sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.616, no prazo legal. - ADV: ROBERTA REZENDE GUERRA AGUIAR GARCIA CID (OAB 109114/SP), CHRISTOPHER REZENDE GUERRA AGUIAR (OAB 203028/SP), PAULO RODRIGO REZENDE GUERRA AGUIAR (OAB 226785/SP), LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 85692/SP), LEONARDO FELIPE DA SILVA LOPES DE OLIVEIRA (OAB 397455/SP)
3. Processo 15006504420228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500650-44.2022.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Parcelamento do solo urbano - LEANDRO JANEZ AMANCIO - - RICARDO JANEZ AMANCIO - - ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA - Vistos. 1. Designo audiência híbrida de instrução, debates e julgamento (em continuação) para o dia 11 de setembro pf., às 15h00min. 2. Intimem-se os réus, consignando-se que deverá ser colhido seu telefone de contato e e-mail, a fim de possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota e, caso não tenha condições de participar da audiência de forma remota, deverá comparecer ao prédio do Forum para interrogatório. 3. Intime-se a testemunha MISILENE, por intermédio de oficial de justiça, de que deverá comparecer presencialmente ao prédio do Forum, para oitiva. 43. Intime-se as testemunhas NELSON (carta precatória) e LEONARDO, consignando-se que deverá ser colhido seu telefone de contato e e-mail, a fim de possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota e, caso não tenha condições de participar da audiência de forma remota, deverão informar ao Oficial de Justiça, para que possa ser reservada sala passiva. 4. Sem prejuízo, ficam as defesas intimadas para que, se assim as interessar, forneça os endereços eletrônicos dos réus e das testemunhas Nelson e Leonardo, para envio do link-convite, a fim de que haja a devida prestação jurisdicional. Intimem-se, providenciando-se o necessário. - ADV: HERMELINO DE OLIVEIRA GRACA (OAB 51209/SP), ROBERTA REZENDE GUERRA AGUIAR GARCIA CID (OAB 109114/SP), ANDRÉA PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA (OAB 173956/SP), CHRISTOPHER REZENDE GUERRA AGUIAR (OAB 203028/SP), PAULO RODRIGO REZENDE GUERRA AGUIAR (OAB 226785/SP), RUI BANDEIRA DA SILVA MELO (OAB 524762/SP), LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 85692/SP), FABIO PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA (OAB 300299/SP), FELIPE CARMONA CANTERA (OAB 315270/SP), NÍCOLAS PAQUES MEIRA DE LIMA (OAB 453410/SP), THAYNÁ ALVES DE LIMA (OAB 58750/PE)
4. Processo 15006504420228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500650-44.2022.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Parcelamento do solo urbano - LEANDRO JANEZ AMANCIO - - RICARDO JANEZ AMANCIO - - ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA - Ato contínuo, pelo MM. Juiz foi dito: 1) Defiro a substituição requerida, devendo a testemunha de defesa (corréu Antonio Carlos), Leonardo de Paula Senatore, ser intimado para comparecimento em audiência por videoconferência que será oportunamente designada. 2) Tendo em vista a impossibilidade técnica hoje apresentada, a testemunha Misilene Bispo Ramos Moreira, deverá ser intimada para comparecimento presencial em audiência a ser designada. 3) Regularizados, tornem os autos conclusos, para designação de audiência híbrida de instrução, debates e julgamento em continuação, para oitiva da testemunha de acusação, Misilene Bispo Ramos Moreira, das testemunhas de Defesa (corréu Antonio Carlos), Nelson Pedroso e Leonardo de Paula Senatore, além dos interrogatórios dos réus. 4) Anote-se o endereço atualizado do réu Leandro informado nesta data. 5) Solicite-se informações sobre o cumprimento da carta precatória de folhas 1004/1005, e, em caso de diligência negativa, vista à Defesa para manifestação, sob pena de preclusão. Saem intimadas as partes presentes. Nada mais. - ADV: FABIO PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA (OAB 300299/SP), RUI BANDEIRA DA SILVA MELO (OAB 524762/SP), THAYNÁ ALVES DE LIMA (OAB 58750/PE), NÍCOLAS PAQUES MEIRA DE LIMA (OAB 453410/SP), FELIPE CARMONA CANTERA (OAB 315270/SP), ROBERTA REZENDE GUERRA AGUIAR GARCIA CID (OAB 109114/SP), HERMELINO DE OLIVEIRA GRACA (OAB 51209/SP), PAULO RODRIGO REZENDE GUERRA AGUIAR (OAB 226785/SP), CHRISTOPHER REZENDE GUERRA AGUIAR (OAB 203028/SP), ANDRÉA PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA (OAB 173956/SP), LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 85692/SP)
5. Processo 00006587820248260197
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000658-78.2024.8.26.0197 (apensado ao processo 0005223-47.2008.8.26.0197) (processo principal 0005223-47.2008.8.26.0197) - Cumprimento de sentença - Propriedade - Jose Aparecido Bressane - Vistos. Necessária nova tentativa de intimação do executado, pois a presunção de conhecimento apenas ocorre quando há o recebimento, ainda que por terceiros, no endereço cadastrado nos autos. Na hipótese dos autos, o AR foi devolvido (fls. 101). Nesse sentido: É válida a intimação recebida por terceiro no endereço constante dos autos. Contudo, não havendo comprovação de recebimento, não se pode presumir a ciência do intimado. STJ - AgInt no AREsp 1425382/SP (Rel. Min. Raul Araújo) Assim, antes de determinar o prosseguimento do feito e análise dos pedidos formulados às fls. 87/88, proceda-se às pesquisas de endereço do executado e expeça-se mandado de intimação. Intime-se. - ADV: ANDRE DOS REIS (OAB 154118/SP), ROBERTA REZENDE GUERRA AGUIAR GARCIA CID (OAB 109114/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), CHRISTIANO FIGUEIREDO MARINI (OAB 192245/SP), CHRISTOPHER REZENDE GUERRA AGUIAR (OAB 203028/SP), PAULO RODRIGO REZENDE GUERRA AGUIAR (OAB 226785/SP), LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 85692/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP)
6. Processo 15006504420228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500650-44.2022.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Parcelamento do solo urbano - LEANDRO JANEZ AMANCIO - - RICARDO JANEZ AMANCIO - - ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA - URGENTE - Manifeste-se a defesa do corréu ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 1050 (não intimação da Testemunha de defesa Mário Antonio Nahur Dobrovolskni para a audiência 17/07/2025). - ADV: THAYNÁ ALVES DE LIMA (OAB 58750/PE), PAULO RODRIGO REZENDE GUERRA AGUIAR (OAB 226785/SP), HERMELINO DE OLIVEIRA GRACA (OAB 51209/SP), LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 85692/SP), FABIO PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA (OAB 300299/SP), FELIPE CARMONA CANTERA (OAB 315270/SP), NÍCOLAS PAQUES MEIRA DE LIMA (OAB 453410/SP), CHRISTOPHER REZENDE GUERRA AGUIAR (OAB 203028/SP), RUI BANDEIRA DA SILVA MELO (OAB 524762/SP), ANDRÉA PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA (OAB 173956/SP), ROBERTA REZENDE GUERRA AGUIAR GARCIA CID (OAB 109114/SP)
7. Processo 15035855720228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503585-57.2022.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - LEANDRO JANEZ AMANCIO - - ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA - Vistos. Fls. 608 - Defiro o pedido da defesa. Expeça-se mandado, na modalidade URGENTE, a fim de que haja tempo hábil para o cumprimento. No mais, aguarde-se a realização da audiência. - ADV: ROBERTA REZENDE GUERRA AGUIAR GARCIA CID (OAB 109114/SP), LEONARDO FELIPE DA SILVA LOPES DE OLIVEIRA (OAB 397455/SP), LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 85692/SP), PAULO RODRIGO REZENDE GUERRA AGUIAR (OAB 226785/SP), CHRISTOPHER REZENDE GUERRA AGUIAR (OAB 203028/SP)
8. Processo 00010284720248260168
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001028-47.2024.8.26.0168 (processo principal 1000546-63.2016.8.26.0168) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - F.G.B.L. - - L.L.S. - W.R.G.A.J. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. Intime-se - ADV: NILSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB 339125/SP), MILENA VIRIATO MENDES (OAB 252154/SP), PAULO RODRIGO REZENDE GUERRA AGUIAR (OAB 226785/SP), THIAGO MATEUS GALDINO DA SILVA (OAB 292867/SP), WELSON OLEGARIO (OAB 97362/SP), ALEXANDRE RAFAEL SECCO (OAB 213113/SP), JUCARA SECCO RIBEIRO (OAB 130818/SP), LAERCIO LEANDRO DA SILVA (OAB 143034/SP), FABIO GIULIANO BALESTRE LOPES (OAB 145691/SP)