Anderson José Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10002759820258260698
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000275-98.2025.8.26.0698 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.S. - - R.A.C. - Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: ANDERSON JOSÉ DA SILVA (OAB 226885/SP), ANDERSON JOSÉ DA SILVA (OAB 226885/SP)
3. Processo 10012031120178260187
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001203-11.2017.8.26.0187 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Paulo Amamura - - José Jarbas Pereira - - Tiago Rodrigo Pereira - - Alecio Castellucci Figueiredo e outros - G.E.I. - - S.I.A.J.P. - W.P.R. - Ciência às partes acerca dos documentos juntados às fls. 6968/6979 e 6980/7017. No mais, intimação das partes para, no prazo comum de 10 dias, apresentem os memoriais, conforme determinado no Termo de audiência fls. 6966/6967. - ADV: MARCOS ROBERTO PIRES TONON (OAB 154108/SP), ANTONIO SERGIO BAPTISTA (OAB 17111/SP), ANTONIO SERGIO BAPTISTA (OAB 17111/SP), ANTONIO SERGIO BAPTISTA (OAB 17111/SP), PAULO CESAR CORREA (OAB 123532/SP), ANA PAULA DOS SANTOS PRISCO (OAB 109262/SP), RODRIGO NACARATO SCAZUFCA STENICO (OAB 302689/SP), LAURA SILVA SCAZUFCA STENICO (OAB 310865/SP), KARLA CAMPANI DE PAULO (OAB 381623/SP), ANDERSON JOSÉ DA SILVA (OAB 226885/SP), ANDERSON JOSÉ DA SILVA (OAB 226885/SP), ANTONIO SERGIO BAPTISTA (OAB 17111/SP), ANDERSON JOSÉ DA SILVA (OAB 226885/SP), ANDERSON JOSÉ DA SILVA (OAB 226885/SP), ALEXANDRE DOMINGUES GRADIM (OAB 220843/SP), ANDERSON JOSÉ DA SILVA (OAB 226885/SP), ALEXANDRE DOMINGUES GRADIM (OAB 220843/SP), FREDERICO ISAAC GARCIA RIBEIRO (OAB 273526/SP), ALECIO CASTELLUCCI FIGUEIREDO (OAB 188320/SP), ANTONIO SERGIO BAPTISTA (OAB 17111/SP)
4. Processo 00186654220128260132
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018665-42.2012.8.26.0132 (apensado ao processo 0008911-81.2009.8.26.0132) (processo principal 0008911-81.2009.8.26.0132) (132.01.2009.008911/1) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rogério Perpétuo Soares - KM TRANSPORTES SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA - - Vagner Henrique Vieira - Insight Participações Ltda - - Adilio Gregório Pereira - Fls. 1638/1654: dê-se vistas às partes para manifestação. - ADV: ADILIO GREGORIO PEREIRA (OAB 292948/SP), ANDERSON JOSÉ DA SILVA (OAB 226885/SP), ERALDO LUIS SOARES DA COSTA (OAB 103415/SP), SAMUEL SOUZA DA SILVA (OAB 297877/SP), RICARDO APARECIDO CACCIA (OAB 210335/SP), JORGE CRISTIANO FERRAREZI (OAB 186743/SP)
5. Processo 15001735320248260698
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500173-53.2024.8.26.0698 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pirangi - Apelante: E. de J. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) André Carvalho e Silva de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Anderson José da Silva (OAB: 226885/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
6. Processo 10046784120238260291
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004678-41.2023.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.E.A. - - H.L.A. - B.F.A. - Fls. 123/140: manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. Certifico e dou fé que efetuei o cadastro do(s) advogado(s) da parte passiva, no sistema SAJ. Caso a parte requerida tenha postulado os benefícios da AJG, para que haja a devida apreciação, no mesmo prazo supra, deverá colacionar aos autos: - 03 últimas declarações de IRPF ou comprovante a ser obtido no site da Receita Federal do Brasil, informando que aquela não consta na base de dados (nessa hipótese, tal comprovação poderá ser obtida no site da Receita Federal ao consultar a restituição: https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br//); - cópia das últimas folhas da carteira do trabalho (onde conste registro empregatício com valor percebido) ou comprovante de renda mensal (holerite); - Certidão negativa do Detran (obtida pela internet) e do CRI de onde residir. Nada Mais. - ADV: ANDERSON JOSÉ DA SILVA (OAB 226885/SP), ROBERTA IZABEL DE SOUZA FRANCISCATI (OAB 417413/SP), ROBERTA IZABEL DE SOUZA FRANCISCATI (OAB 417413/SP)
7. Processo 00223787620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0022378-76.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Mogi-Guaçu - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Civel da Comarca de Mogi Guaçu/sp - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Civel da Comarca de Mogi Guaçu/sp - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - CONHECERAM DO CONFLITO NEGATIVO e declaro competente para conhecer e julgar a ação o MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Mogi Guaçu, ora suscitada. V.U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO ANULATÓRIA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO.I. CASO EM EXAME1. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE A 2ª E 3ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE MOGI GUAÇU, NOS AUTOS DA AÇÃO ANULATÓRIA PROPOSTA POR AUTORA CONTRA O BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A E OUTRO, PROCEDENDO À DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO REPUTADO FRAUDULENTO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR A COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR A AÇÃO ANULATÓRIA, CONSIDERANDO A ALEGAÇÃO DE CONEXÃO E REPROPOSITURA DA AÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. NÃO SE VISLUMBRA CONEXÃO ENTRE A PRESENTE DEMANDA E A AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 1005023-32.2016.8.26.0362, POIS TRATAM DE CONTRATOS DISTINTOS.4. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO, PORQUANTO A REPROPOSITURA DA AÇÃO ENSEJA A DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO, CONFORME ART. 286, II, DO CPC, DEVIDO À IDENTIDADE DE PARTES E PEDIDOS COM A AÇÃO ANTERIOR, EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. IV. DISPOSITIVO 5. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CONHECIDO PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOGI GUAÇU.LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART. 66, II; ART. 286, II; ART. 290.JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJSP, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0032686-11.2024.8.26.0000, REL. SILVIA STERMAN, CÂMARA ESPECIAL, J. 19.09.2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Anderson José da Silva (OAB: 226885/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
8. Processo 15025743420238260189
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502574-34.2023.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.H.B.F. - Vistos. 1. Fls. 262/268 (Audiência designada): Ciente. 2. Do adiamento da audiência: 2.1 Nos termos do art. 362, caput, do CPC, "a audiência poderá ser adiada: I - por convenção das partes; II - se não puder comparecer, por motivo justificado, qualquer pessoa que dela deva necessariamente participar; III - por atraso injustificado de seu início em tempo superior a 30min (trinta minutos) do horário marcado." 2.2 "O impedimento deverá ser comprovado até a abertura da audiência, e, não o sendo, o juiz procederá à instrução" (art. 362, § 1º, do CPC). 2.3 "O juiz poderá dispensar a produção das provas requeridas pela parte cujo advogado ou defensor público não tenha comparecido à audiência, aplicando-se a mesma regra ao Ministério Público" (art. 362, § 2º, do CPC). 2.4 "Quem der causa ao adiamento responderá pelas despesas acrescidas" (art. 362, § 3º, do CPC). 2.5 A lei processual penal admite a aplicação analógica (art. 3º do CPP). 3. Em atenção ao Comunicado n. 403/2025, da Presidência do nosso E. Tribunal de Justiça, este magistrado foi convocado para atuar na Vara Regional das Garantias (VRG) da 8ª Região Administrativa Judiciária, em São José do Rio Preto, SP. 3.1 A convocação coincide com a data da audiência criminal então designada(cf. escala desenvolvida pela Excelentíssima Senhora Doutora Juíza Titular da Vara Regional das Garantias ao qual este magistrado encontra-se vinculado). 3.2 Daí o motivo da alteração da data e horário do ato processual, registro. 4. Assim, ANTECIPO, com fundamento no art. 3º do CPP e, analogicamente, art. 362, caput, do CPC, a audiência anteriormente designada para o dia 18 de agosto de 2025, às 13h, com a observação de que a Defesa deverá providenciar a comunicação processual da parte processada e da testemunha arrolada, se o caso. 4.1 Intimem-se pessoalmente as partes (art. 363 do CPC). 4.2 Intimem-se pessoalmente a testemunha arrolada. 4.3 Eis o link de acesso à audiência: https://bit.ly/3ZVj7jt Da audiência virtual pelo Sistema Microsoft Teams: 1. Por ocasião do cumprimento do mandado, o Oficial de Justiça deverá esclarecer que a audiência será realizada por intermédio do sistema Microsoft Teams (art. 26 do Provimento CSM n. 2.564/2020) e perguntar à pessoa a ser ouvida se a mesma possui aparelho (computador ou telefônico celular) com acesso à internete (internet [rede mundial de computadores]) e, em caso positivo, qual o endereço eletrônico (e-mail) e a linha telefônica, certificando-se nos autos; em caso negativo, orientá-la a comparecer ao Fórum desta Comarca, com documento pessoal (Carteira de Identidade) e cópia do mandado judicial recebido do Oficial de Justiça, na data e horário designados. 2. Certificado o endereço eletrônico (e-mail) e a linha telefônica, a Unidade Judicial encaminhará, por aplicativo de mensagem (WhatsApp), as orientações acerca do sistema Microsoft Teams e a senha de acesso. 3. Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas pelos Servidores do Fórum. 4. O Escrevente Técnico Judiciário que culposamente der causa ao comprometimento do arquivo audiovisual (TJSP - Câmara Especial - Apelação Cível n. 1500007-47.2021.8.26.0400 - Rel.ª Des.ª LÍDIA CONCEIÇÃO - Anexo da Vara da Infância e da Juventude, Atos Infracionais e Medidas Sócio-educativas da Comarca da Estância Turística de Olímpia - V.U., j. 19/04/2021, p. 04) responde pelas despesas da nova designação, podendo o juiz aplicar-lhe a penalidade com prévia cominação legal, em procedimento administrativo regular. Sirva-se desta decisão, por cópia digitada, como mandado. Int. Dilig. - ADV: ANDERSON JOSÉ DA SILVA (OAB 226885/SP)