Pablo Francisco Dos Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10295173420248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1029517-34.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Machado Meyer, Sendacz e Opice Advogados - Apelado: Leão Alimentos e Bebidas Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) (Procurador) - Daniel Monteiro Peixoto (OAB: 238434/SP) - Fernando Munhoz Ribeiro (OAB: 292215/SP) - Marcelo Paulo Fortes de Cerqueira (OAB: 144994/SP) - 1º andar
3. Processo 10008264120178260510
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000826-41.2017.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Alexandre Ramalho Ferreira - Fazenda Publica Estadual - Vistos, Ciência às partes do retorno dos autos em cartório. Arquivem-se. Int. - ADV: ALEXANDRE RAMALHO FERREIRA (OAB 128507/SP), PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP)
4. Processo 10018425420178260114
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001842-54.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - João Alberto Padilha de Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 126: ciência às partes. Após, ao arquivo. - ADV: PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP), ANDREA DOS SANTOS LOPES (OAB 320993/SP)
5. Processo 00176751320098260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0017675-13.2009.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Supermercado Ideal Indaiatuba Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Delegado Regional Tributario Estadual Substituto de Campinas - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade. Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos às fls 161-227 e 235-75. São Paulo, 22 de julho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) - Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) - 1° andar
6. Processo 00027573720198260604
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002757-37.2019.8.26.0604 (processo principal 0005837-87.2011.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Nulidade / Anulação - Fazenda do Estado de São Paulo - TEMA 487 - ADV: JUAREZ SANFELICE DIAS (OAB 137196/SP), PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP)
7. Processo 00019714620138260428
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0001971-46.2013.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulínia - Apelante: Euro Petróleo do Brasil Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade. Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos às fls 629-60 e 670-99. São Paulo, 22 de julho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Marco Antonio Ruzene (OAB: 120612/SP) - Guilherme Ubinha de Oliveira Pinto (OAB: 225702/SP) - Daniel Fideles Steinberg (OAB: 344420/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador) - Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) (Procurador) - 1º andar
8. Processo 10008284520168260510
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000828-45.2016.8.26.0510/50004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Rio Claro - Embargte: Indústrias Reunidas de Bebidas Tatuzinho 3 Fazendas LTDA - Embargdo: Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte embargada, conforme art.1.023, §2o, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Luiz Roberto Peroba Barbosa (OAB: 130824/SP) - Gabriela Fischer Junqueira Franco (OAB: 330441/SP) - Fernanda Abasolo Lamarco (OAB: 312516/SP) - Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) (Procurador) - 1° andar