Rodrigo Pinhata De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00116102320235150096
   Tribunal: TRT15 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - JUNDIAÍ ATOrd 0011610-23.2023.5.15.0096 AUTOR: ROSIMEIRE DAS GRACAS DE MACEDO RÉU: MILANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 27041a0 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Reclamante Beneficiário da JG Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. JUNDIAI/SP, 04 de agosto de 2025. TAISA MAGALHAES DE OLIVEIRA SANTANA MENDES Juíza do Trabalho Substituta MSR Intimado(s) / Citado(s) - MILANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
3. Processo 00116102320235150096
   Tribunal: TRT15 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - JUNDIAÍ ATOrd 0011610-23.2023.5.15.0096 AUTOR: ROSIMEIRE DAS GRACAS DE MACEDO RÉU: MILANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 27041a0 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Reclamante Beneficiário da JG Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. JUNDIAI/SP, 04 de agosto de 2025. TAISA MAGALHAES DE OLIVEIRA SANTANA MENDES Juíza do Trabalho Substituta MSR Intimado(s) / Citado(s) - ROSIMEIRE DAS GRACAS DE MACEDO
4. Processo 00147614820248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014761-48.2024.8.26.0114 (processo principal 1004207-71.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maria Jose Sant Ana - Juliano Allan Maza - Vistos. Nos termos do artigo 1023, §2º, do CPC, manifeste-se a parte contrária sobre os Embargos de Declaração opostos, no prazo de cinco dias. - ADV: ADILSON SANTANA DOS SANTOS (OAB 403288/SP), RODRIGO PINHATA DE SOUZA (OAB 227058/SP)
5. Processo 40002748220258260659
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000274-82.2025.8.26.0659/SP Assunto: Cartão de Crédito AUTOR : ALESSANDRA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A) : RODRIGO PINHATA DE SOUZA (OAB SP227058) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, §4º, do CPC: Considerando que a Lei nº 13.994/2020 regulamentou a realização de audiências de conciliação por videoconferência (alterando a Lei nº 9.099/95, artigo 22, §2º), fica designada audiência virtual de tentativa de conciliação para 26/08/2025 às 10:50. Excepcionalmente, diante da falta de capacidade técnica para participação no ato por meio de videoconferência, ficam as partes autorizadas a comparecerem pessoalmente no dia e hora designados, no seguinte local: Sala de Audiência 01. O link de audiência pode ser acessado por aqui: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzBjNDU3MWEtZWQ3Ni00YWUwLTk5YzEtNjZlMmVlYmQxZjQ1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22d761624c-faf5-44cd-94c4-bf463ef0015d%22%7d Destarte, cite-se, observando que não havendo acordo, a parte deverá apresentar contestação e/ou pedido contraposto, por meio de protocolo digital até o término da audiência, juntamente com todos os documentos pertinentes. Atentem-se as partes para: (1) se não tiverem fornecido endereço eletrônico até o momento nos autos, deverão informar com antecedência os e-mails para recebimento do link de acesso à audiência virtual; (2) nos casos de assistência facultativa de advogado (valor da causa menor que 20 salários mínimos), para orientações e fornecimento de contato para futuras intimações, as partes poderão contatar a serventia por meio do e-mail vinhedojec@tjsp.jus.br ou do telefone (19) 3399-8956, das 13h00 às 17h00, nos dias úteis; (3) a falta de contato prévio, necessário à realização da audiência de conciliação, uma vez ultimado o ato, acarretará arquivamento (autor) e revelia (réu); (4) o conteúdo do manual de participação em audiência virtual está disponível em http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer – “participar de uma audiência virtual”; (5) as partes deverão manifestar expressamente se concordam com o procedimento "juízo 100% digital" (Provimento Conjunto 32/2020 e 52/2021), informando seu e-mail e o número de seu celular, bem como de seu advogado, se o caso. Nada mais. Local: Vinhedo
6. Processo 22299584220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2229958-42.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Espólio de Paulo Cavaglieri e Outros - Agravado: Rosangela Maria Santos Paes - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento contra decisão de fls. 570/571 dos autos de origem que recebeu os embargos à execução sem conceder-lhe efeito suspensivo. Considerando as razões expostas na decisão agravada e ausentes os requisitos legais exigíveis à espécie, INDEFIRO a concessão da tutela recursal, pois não vislumbro, nessa análise perfunctória, a probabilidade de provimento do recurso, uma vez que a penhora de 50% de um imóvel, que sequer foi avaliado, não necessariamente garante que esteja a execução garantida. OFICIE-SE, comunicando-se à vara de origem do teor desta decisão. Intime-se o agravado para resposta. - Magistrado(a) Márcio Teixeira Laranjo - Advs: Rodrigo Pinhata de Souza (OAB: 227058/SP) - Milton Jose Aparecido Minatel (OAB: 92243/SP) - 3º andar
7. Processo 08313223020248190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 CERTIDÃO Processo: 0831322-30.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMANDA DA SILVA CARNEIRO RÉU: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA, VIA VAREJO S/A Certifico que deixo temporariamente de expedir mandado de pagamento, tendo em vista, S.M.J. o valor superior no depósito ID 171191880, referente à condenação de danos morais, conforme documento em anexo. Dito isso, procedo à intimação das partes. RIO DE JANEIRO, 28 de julho de 2025. BEZALIEL DA COSTA FLORES
8. Processo 00106985120225150002
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 8ª CÂMARA Relator: JOSE ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA RORSum 0010698-51.2022.5.15.0002 RECORRENTE: CONVERGENT PUB & ART BAR E EVENTOS LTDA RECORRIDO: GIULIA TOSI HUNGER Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 25 de julho de 2025. MARTA LUCILA MARTINS FERREIRA BOZOLA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GIULIA TOSI HUNGER