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Silvia Helena Dip Bahiense

Silvia Helena Dip Bahiense

Número da OAB: OAB/SP 227067

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 41
Total de Intimações: 60
Tribunais: TJRJ, TRF3, TRT2, TJSP
Nome: SILVIA HELENA DIP BAHIENSE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 60 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRJ | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 0811828-64.2025.8.19.0038 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDDIE NUNES DO CARMO RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Prazo: 05(cinco) dias. Ao autor para dizer se pretende executar o julgado,manifestando-se inclusive sobre o cumprimento de obrigação de fazer,caso haja. Em caso positivo, venha a petição acompanhada de planilha atualizada e nº do CNPJ do executado, ciente de que os juros e a correção monetária devem ser calculados de acordo com o período determinado na sentença ou acórdão, e que a multa do artigo 523, §1º do CPC somente é devida a partir do transcurso do prazo de quinze dias após o trânsito em julgado da sentença ou do acórdão. Atente ainda que os honorários somente são devidos se houver fixação. Caso haja multa pelo descumprimento da obrigação de fazer, esta somente é devida partir da ciência do réu do seu arbitramento, não devendo incidir sobre o valor das astreintes: juros, correção monetária e multa do artigo 523, §1º do CPC. Em caso de acordo, somente é devida a multa estabelecida neste. NOVA IGUAÇU, 3 de julho de 2025.
  2. Tribunal: TJRJ | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0832087-80.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVANILDA DAMASCENO DE JESUS RÉU: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo efetivado pelas partes litigantes e, em consequência, JULGO EXTINTO O FEITO, com exame do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do CPC. Sem custas. P. I. Dê-se baixa e arquivem-se. NOVA IGUAÇU, 3 de julho de 2025. MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
  3. Tribunal: TJRJ | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Prédio Anexo - 2 andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Ato Ordinatório Processo: 0807811-82.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTO WAGNER MACHADO DOS SANTOS RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Cumpra-se venerável acórdão. NOVA IGUAÇU, 3 de julho de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
  4. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA ATOrd 1000608-50.2020.5.02.0502 RECLAMANTE: DANIEL VIEIRA JUSTINO DA SILVA RECLAMADO: MINUANO PNEUS EIRELI - EPP E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5bd233a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra/SP. TABOÃO DA SERRA/SP, data abaixo. WAGNER GARCIA GARCEZ, servidor.   DESPACHO Vistos. Considerando a certidão Id 05a0570, aguarde-se o resultado da pesquisa patrimonial realizada por meio do sistema ARGOS. Com a resposta, venham os autos conclusos.   TABOAO DA SERRA/SP, 03 de julho de 2025. JULIANA HEREK VALERIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL VIEIRA JUSTINO DA SILVA
  5. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003893-28.2019.8.26.0068 (apensado ao processo 1014482-33.2017.8.26.0068) (processo principal 1014482-33.2017.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Cheque - C.H. - L.A.P.F. - Manifeste-se sobre as respostas juntadas dos ofícios em 5 (cinco) dias. - ADV: ALESSANDRO FERNANDEZ MECCIA (OAB 223259/SP), SILVIA HELENA DIP BAHIENSE (OAB 227067/SP), WAGNER DE SOUZA SANTOS (OAB 399234/SP)
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0005146-63.2010.4.03.6301 RELATOR: 40º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) RECORRENTE: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408-A RECORRIDO: WALDEMAR SARTORI Advogados do(a) RECORRIDO: ALESSANDRO FERNANDEZ MECCIA - SP223259-A, SILVIA HELENA DIP BAHIENSE - SP227067-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Noticiado o falecimento da parte autora em lide de natureza patrimonial, não personalíssima. Suspenso o processo e determinada a intimação de eventuais sucessores ou herdeiros para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 313, §2º, inciso II, e art. 485, inciso IV, do CPC. Art. 313. Suspende-se o processo: I - pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador; (...) §2º Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: I - falecido o réu, ordenará a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo que designar, de no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) meses; II - falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. (...) Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; §3º O juiz conhecerá de ofício da matéria constante dos incisos IV, V, VI e IX, em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado. Inexitosa a localização dos herdeiros, não obstante as diligências realizadas. Não havendo regularização do polo ativo, tampouco, efetivada a sucessão processual da parte falecida, imperativa a extinção do feito por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, não obstante a prolação de sentença com exame de mérito no Juizado de origem. Ante o exposto, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso IV, do CPC. Prejudicado o recurso inominado interposto em face da sentença de mérito, impondo seu não conhecimento. Certifique-se o trânsito em julgado, seguindo-se da baixa dos autos ao Juizado de origem. Intimem-se. FERNANDA SOUZA HUTZLER Juíza Federal São Paulo, 1 de julho de 2025.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1048869-46.2015.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Alessandra Lopes Rosa - Ciência ao Banco Bradesco e demais interessados acerca do resultado obtido via sistema CNIB às fls. 12.780/12.783. - ADV: ANDRE LUIZ RAMOS MONTENEGRO (OAB 316641/SP), FÁBIO HENRIQUE FERREIRA SOUZA (OAB 331331/SP), JOSE MARCOS MORENO MORELO FILHO (OAB 329776/SP), JOSE MARCOS MORENO MORELO FILHO (OAB 329776/SP), JOSE MARCOS MORENO MORELO FILHO (OAB 329776/SP), JOSE MARCOS MORENO MORELO FILHO (OAB 329776/SP), JOSE MARCOS MORENO MORELO FILHO (OAB 329776/SP), DANIEL SACHS SILVA (OAB 320647/SP), DANIEL SACHS SILVA (OAB 320647/SP), DANIEL SACHS SILVA (OAB 320647/SP), ANA LUIZA BOCCALINI GOUVEIA AMARAL (OAB 332363/SP), HENRI MATARASSO FILHO (OAB 316181/SP), MARIO RIVIEIRO MIYADAIRA (OAB 311411/SP), LUCAS AMADEUS KEMP PINHATA JUNQUEIRA (OAB 306857/SP), SALOMÃO DAVID NACUR SOARES DE AZEVEDO (OAB 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  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000489-14.2025.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Henrique Fontinele Araujo - - Sabrina Bonfati Nascimento - Ana Carolina Ferreira Garcia - - Sergio Souza Tarsitano e outro - Vistos. Trata-se de pedido de homologação de acordo, apresentado nos termos do art. 57, da Lei 9.099/95, celebrado segundo os parâmetros estabelecidos no artigo 104 do Código Civil, estando, ainda, em consonância com o que dispõe o art. 57, da Lei 9.099/95. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, o acordo firmado entre as partes para que produza seus efeitos legais que se regerá pelas cláusulas e condições estabelecidas. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, III, "b", do CPC/2015. Considerando-se que o ato praticado é incompatível com a intenção de recorrer, nos termos do artigo 1000 do CPC/2015 e art. 41 da Lei 9.099/95, certifique-se desde logo o trânsito em julgado. Ficam as partes intimadas da dispensa de juntada aos autos do comprovante de cumprimento da avença, o qual deverá ser guardado pela parte. Na hipótese de eventual descumprimento das cláusulas e condições do acordo, deverão as partes apresentar incidente de cumprimento da presente sentença homologatória. Por fim, cabe observar que a parte credora não experimenta prejuízo processual ou material diante da extinção, pois, firmado e homologado o acordo, caso haja inadimplemento, o credor somente poderá cobrar o devedor nos termos estabelecidos na avença. Neste sentido: "ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BUSCA E APREENSÃO. ACORDO NA FASE DE CONHECIMENTO. EXTINÇÃO DA AÇÃO COM JULGAMENTO DO MÉRITO (ART. 487, III, B DO CPC). SUSPENSÃO ATÉ CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO (ART. 313, II, DO CPC). DESCABIMENTO. SENTENÇA CONSTITUI TÍTULO EXECUTIVO, PERMITINDO-SE A SUA EXECUÇÃO NOS PRÓPRIOS AUTOS. RECURSO NÃO PROVIDO." (TJSP; Apelação 1040633-37.2017.8.26.0100). Nada sendo requerido, após 30 dias corridos do trânsito, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. O incidente de cumprimento da presente sentença homologatória deverá, em caso de inadimplemento, ser postulado nos termos do art. 1.285 e seguintes das NCGJ, sendo que deverá tramitar em formato digital, nos termos do Provimento nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017 (A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento; a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença) A parte deverá efetuar o cadastro do polo passivo e indicar o valor da causa. As petições cadastradas incorretamente serão rejeitadas conforme dispõe o inciso IV, do art. 9º, da Resolução nº 551/2011, do TJSP, e art. 1289, das NSCGJ. Caso a parte vencedora não esteja representada nos autos por patrono, poderá requerer a instauração do incidente de cumprimento de sentença mediante comparecimento em cartório. P.R.I.C. - ADV: SILVIA HELENA DIP BAHIENSE (OAB 227067/SP), FABRICIO FERREIRA DE LIMA (OAB 519482/SP), FABRICIO FERREIRA DE LIMA (OAB 519482/SP), SILVIA HELENA DIP BAHIENSE (OAB 227067/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004793-98.2025.8.26.0068 (apensado ao processo 1011660-61.2023.8.26.0068) (processo principal 1011660-61.2023.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Reliable Empreendimentos e Participações Ltda. - Veneza Food Com Alimentos Ltda - Vistos. Anote-se que o feito se encontra em fase de execução de sentença. Na forma do art. 513, §2º, do CPC, fica o executado intimado, na pessoa de seu advogado, para que pague, no prazo de 15 (quinze) dias, a quantia retro apontada como devida, consignando-se, desde logo, que o não pagamento em tal prazo ensejará a incidência de multa de 10% (dez por cento) do total devido e honorários advocatícios no mesmo patamar, nos termos do art. 523 do mesmo diploma legal. Não efetuado o pagamento voluntário, caberá ao exequente trazer aos autos o cálculo atualizado incluindo as verbas acima mencionadas indicando, ainda, bens passíveis de penhora, recolhendo as custas devidas se pleiteada providência que seu pagamento seja necessário. Intime-se. - ADV: SILVIA HELENA DIP BAHIENSE (OAB 227067/SP), CHRIS CILMARA DE LIMA (OAB 244114/SP), DIEGO ALVES FERNANDES (OAB 308975/SP), ALESSANDRO FERNANDEZ MECCIA (OAB 223259/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019657-26.2024.8.26.0053 (processo principal 1025548-21.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Ricardo Tadeu Bellini - - Berco Administração de Bens e Participações Ltda. - Local Imóveis (Imobiliária Lopes/Local) - - 2º Tabelião de Notas e de Protestos de Letras e Titulos de São Caetano do Sul/SP e outro - Há notícias do julgamento do agravo interposto n°3007067-28.2024.8.26.0000, providencie o(a) agravante a juntada aos autos da decisão/acórdão e certidão de trânsito em julgado, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: SILVIA HELENA DIP BAHIENSE (OAB 227067/SP), RICARDO TADEU BELLINI (OAB 213089/SP), FREDERICO AUGUSTO CURY (OAB 186015/SP), RICARDO TADEU BELLINI (OAB 213089/SP), FILIPE BORTOLETO QUAIO (OAB 366467/SP), ALESSANDRO FERNANDEZ MECCIA (OAB 223259/SP), ALEXANDRE AUGUSTO CURY (OAB 234308/SP), SAMUEL SOUZA DA SILVA (OAB 297877/SP)
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