Alexandre Orsi Netto

Processos do Advogado

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2. Processo 00073691420258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007369-14.2025.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Cristiano Floriano - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Deram parcial provimento ao agravo em execução, tão somente para afastar óbice à concessão do indulto com base no impedimento previsto no artigo 6º do Decreto Presidencial nº 11.846/2023, determinando-se a reapreciação do pedido pelo juízo da origem a fim de verificar a superação dos demais requisitos legais. V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público) - 10º andar
3. Processo 00045939020258260521
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004593-90.2025.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Osvaldo de Campos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio B. Morello - Deram provimento ao recurso. V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
4. Processo 00009593220255180013
   Tribunal: TRT18 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0000959-32.2025.5.18.0013 AUTOR: PATRICIA DOS SANTOS ARAUJO DINIZ RÉU: REDE GOIANIA DE RADIO E TELEVISAO LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f60b62 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos os autos. Considerando que o Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços (pejotização, ARE 1532603), defere-se o requerimento da reclamada, e determina-se a suspensão do feito até o fixação da tese acerca do Tema 1389. Intimem-se. GOIANIA/GO, 16 de julho de 2025. FERNANDO ROSSETTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - REDE VITORIOSA DE COMUNICACOES LTDA. - REDE GOIANIA DE RADIO E TELEVISAO LTDA - WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA - RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES LTDA - JEFFERSON SALGADO DE OLIVEIRA
5. Processo 00009593220255180013
   Tribunal: TRT18 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0000959-32.2025.5.18.0013 AUTOR: PATRICIA DOS SANTOS ARAUJO DINIZ RÉU: REDE GOIANIA DE RADIO E TELEVISAO LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f60b62 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos os autos. Considerando que o Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços (pejotização, ARE 1532603), defere-se o requerimento da reclamada, e determina-se a suspensão do feito até o fixação da tese acerca do Tema 1389. Intimem-se. GOIANIA/GO, 16 de julho de 2025. FERNANDO ROSSETTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA DOS SANTOS ARAUJO DINIZ
6. Processo 00035615020258260521
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003561-50.2025.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alex Sandro Alves da Silva - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público) - 10º andar
7. Processo 00105981920255030134
   Tribunal: TRT3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA ATOrd 0010598-19.2025.5.03.0134 AUTOR: RONIEVERSON RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR RÉU: REDE VITORIOSA DE COMUNICACOES LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea328d0 proferido nos autos. DESPACHO Vistos os autos.   Considerando a manifestação da 2a reclamada (Id 8876833 ), quanto aos documentos anexados pelo reclamante,  dê-se vista a 1a reclamada dos documentos anexados pelo reclamante (Id 9bdae81 e anexos  ), prazo de 05 dias.  As razões da realização da audiência ser PRESENCIAL já foram elencadas no Termo de Audiência Id 7c001de .  Em relação aos procuradores, inexiste fundamento legal que dê guarida ao requerimento formulado .  Diante do exposto,  indefere-se o pedido de conversão da audiência designada para audiência híbrida, bem como indefiro a participação da 2a reclamada e seus procuradores de forma virtual.   Intimem-se as partes . UBERLANDIA/MG, 15 de julho de 2025. CELSO ALVES MAGALHAES Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RONIEVERSON RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR
8. Processo 00105981920255030134
   Tribunal: TRT3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA ATOrd 0010598-19.2025.5.03.0134 AUTOR: RONIEVERSON RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR RÉU: REDE VITORIOSA DE COMUNICACOES LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea328d0 proferido nos autos. DESPACHO Vistos os autos.   Considerando a manifestação da 2a reclamada (Id 8876833 ), quanto aos documentos anexados pelo reclamante,  dê-se vista a 1a reclamada dos documentos anexados pelo reclamante (Id 9bdae81 e anexos  ), prazo de 05 dias.  As razões da realização da audiência ser PRESENCIAL já foram elencadas no Termo de Audiência Id 7c001de .  Em relação aos procuradores, inexiste fundamento legal que dê guarida ao requerimento formulado .  Diante do exposto,  indefere-se o pedido de conversão da audiência designada para audiência híbrida, bem como indefiro a participação da 2a reclamada e seus procuradores de forma virtual.   Intimem-se as partes . UBERLANDIA/MG, 15 de julho de 2025. CELSO ALVES MAGALHAES Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - REDE VITORIOSA DE COMUNICACOES LTDA. - TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A