Luis Cesar Rossi Francisco

Processos do Advogado

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2. Processo 15019165320248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501916-53.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: MAYKE DE BRITO FREITAS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - Por votação unânime, deram parcial provimento ao recurso interposto em favor de Mayke de Brito Freitas, para condená-lo nas penas do artigo 155, parágrafo 2º, do Código Penal, e fixar sua pena em 01 (um) ano de detenção, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, fixados no mínimo legal, pena privativa de liberdade substituída por uma restritiva de direitos, consistente na prestação de serviços à comunidade, pelo prazo da pena privativa de liberdade importa, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, fixados no mínimo legal, mantendo-se, no mais, a r. Sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
3. Processo 15005996920228260590
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1500599-69.2022.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Vicente - Apelante: J. S. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 05/08/2025 às 10:00 Número da pauta: 10 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público) - 10º andar
4. Processo 00295093020178260050
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0029509-30.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Joao Guilherme Munhoz Pilotto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - "Deram parcial provimento ao apelo, para dar João Guilherme Munhoz Piloto como incurso no artigo 155, § 4º, inciso I, e no artigo 155, “caput”, c.c. o artigo 14, inciso II, ambos na forma do artigo 71, "caput", todos do Código Penal, mantendo as demais condenações, bem como reduzir as sanções para 8 anos, 5 meses e 3 dias de reclusão, e 1 ano, 9 meses e 11 dias de detenção, e 60 dias-multa, mantidos os demais termos da r. sentença. V.U." - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público) - 10º andar
5. Processo 50005878520258130627
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
6. Processo 08060205520248190251
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0806020-55.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELOIZA ELENA CAMPANHAO RÉU: BELA FERRAZ COSMETICOS LTDA Intimação sobre Certidão Negativa do Oficial de Justiça de ID. 208506987 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): ELOIZA ELENA CAMPANHAO(adv -ANA PAULA SAMPAIO REIS PINHO DA COSTA - OAB RJ083245 eLUCAS MIRANDA DE OLIVEIRA SCHRAMM - OAB RJ227133). RIO DE JANEIRO, 14 de julho de 2025. ANA CECILIA CASTRO NEVES DOS SANTOS - Estagiário de Cartório
7. Processo 00014639420168260590
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001463-94.2016.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Vicente - Apelante: P. R. de L. - Apelante: I. D. V. de A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Antonio B. Morello - Deram parcial provimento aos recursos de I. D. V. d. A. (ÍTALO) e de P. R. d. L. (PAULO) para reduzir suas penas a 05 anos e 06 meses de reclusão e 13 dias-multa, no piso legal; mantida, no mais, a r. sentença, por seus próprios fundamentos. V.U. - - Advs: Eder Oliveira da Silva (OAB: 400901/SP) - Eliel Mariano (OAB: 195187/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
8. Processo 15082227720208260228
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1508222-77.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: JORGE LUIZ FERNANDES SOUSA JUNIOR e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Negaram provimento aos recursos. V. U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público) - 10º andar