Mariana Ribeiro Santiago

Processos do Advogado

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2. Processo 10068520420218260126
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006852-04.2021.8.26.0126 (apensado ao processo 1004681-40.2022.8.26.0126) - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Massaguaçu S/A - - Belomar Incorporadora e Imobiliária Ltda - Expertisemais Serviços Contábeis e Administrativos, Representada Por Eliza Fazan, Crc/sp 1sp194878/0 e outros - Itaú Unibanco S.A - - Joaquim da Silva Santos - - Guylherme de Almeida Santos - - Antonio Flavio Sullas - - Sandra Lellis Aguiar - - Emerson Alvarenga Costa - - Mc Bauchemie Brasil Indústria e Comércio Ltda - - California Aços Finos Ltda - - Fluir Equipamentos e Peças Industriais Ltda - - Aços Primavera Ltda - - Antônio Oliveira da Silva - - João Luiz Carvalho - - MAURICIO DA SILVA - - Mauro dos Santos - - Pedro de Almeida Carvalho - - Tita Lubrificantes Ltda e outro - Leonardo Villar e outros - PACCINI & CIA LTDA. - - Brajal Veiga Sociedade de Advogados - - Anderson Gama Mariano da Silva - - Across Recuperação de Crédito Ltda "Across" - - Faccilytho Capital e Rentabilidade Ltda - - Della Via Pneus Ltda - - Tastractor Comércio de Peças Ltda – Epp - - Alternative Ocean Ltda - - ADALBERTO BARBOSA SILVA - - SOUTO E DUARTE SOCIEDADE DE ADVOGADOS - - Litoral Work Solucoes Em Medicina do Trabalho Ltda - - Adalberto Calil Sociedade de Advogados - - Mauro Lacerda Salgado e outro - Prokargo Transportes Logistica e Armazens Gerais Ltda e outros - Vistos. Fls. 13.206/13.212: Penúltima decisão. Fls. 13.675/13.678: Última decisão. 1.Fl. 13.715: Ciência às Recuperandas das informações apresentadas pelo Município de Caraguatatuba/SP acerca da possibilidade de parcelamento dos débitos tributários. 2.Fl. 13.716, Fls. 13.755/13.759, Fls. 13.734/13.754, item II, Fls. 13.755/13.759, Fls. 13.789 e fls. 13.842/13.848, item III: Ciência aos credores, através dos seus patronos, dos esclarecimentos prestados pela Administradora Judicial às fls. 13.734/13.754. Aguarde-se a homologação do Laudo de Avaliação para, somente após, ser examinada a proposta de aquisição da Gleba A1, da área 9, formulada pela empresa Prokargo Transportes, Logística e Armazéns Gerais Ltda. Destaco, ainda, que, nos termos do v. Acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento de nº 2037404-17.2024.8.26.0000, eventuais pedidos de alienação devem ser submetidos à análise individual deste juízo, devendo o produto da venda permanecer depositado em juízo até decisão definitiva quanto ao decreto de Falência das Recuperandas, proferido no Agravo de Instrumento nº 2106964-80.2023.8.26.0000 (REsp nº 2128459-SP). 3.Fls. 13.717/13.721: Contas Demonstrativas Mensais das Recuperandas (maio/2025). Ciência ao Ministério Público, à Administradora Judicial, às Fazendas, aos credores e demais interessados. 4.Fls. 13.734/13.754 e Fl. 13.789: Trata-se de manifestação saneadora da Administradora Judicial versando sobre questões já tratadas no curso da presente decisão, restando pendentes os itens que passo a decidir: i.Intime-se o Município de Caraguatatuba/SP, através do portal eletrônico, para que apresente manifestação nos autos acerca do pedido de substituição dos valores bloqueados nos autos da Execução Fiscal de nº 1507673- 24.2016.8.26.0126 por 431 guias de concreto que estão nas dependências das Recuperandas. ii.Intime-se o Município de Caraguatatuba/SP para que apresente manifestação acerca dos bens indicados para a satisfação das dívidas oriundas das Execuções Fiscais de nºs 1500321-73.2020.8.26.0126, 1004371-68.2021.8.26.0126 e 1007237-88.2017.8.26.0126. iii.Intimem-se as Recuperandas para que prestem informações atualizadas acerca das medidas adotadas para a retificação cadastral das áreas que não lhes pertencem mais, indicando, ainda, se foram tomadas as providências cabíveis nos autos das respectivas Execuções Fiscais quanto aos bens que deixaram de integrar seu patrimônio, devendo, para tanto, juntar a documentação comprobatória nos autos deste processo. iv.Intimem-se as Recuperandas para esclarecerem a razão pela qual não houve o registro da compra e venda do imóvel matriculado sob o nº 39.004, do Registro de Imóveis de Caraguatatuba/SP, na matrícula do imóvel, em decorrência do Instrumento Particular de Venda e Compra de fls. 12.874/12.875. No mais, defiro o pleito da Administradora Judicial e determino a intimação da compradora Nazza Florentino, através de carta AR, a ser expedida para o endereço localizado à Avenida Vitor Meireles, nº 555, apartamento nº 43, Martin de Sá, Caraguatatuba/SP, CEP 11662-600, para também esclarecer a razão pela qual não houve o registro da compra e venda na matrícula do imóvel, em decorrência do Instrumento Particular de Venda e Compra de fls. 12.874/12.875. Providenciem as Recuperandas o recolhimento de 01 taxa de intimação postal (R$34,35). https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes Com o recolhimento, intime-se a comprovadora. v.Diante do exposto pela Administradora Judicial e considerando o caráter infringente dos Embargos de Declaração opostos pelo Município de São Sebastião/SP, intimem-se as Recuperandas para que, querendo, apresentarem manifestação, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. No mais, intime-se o Ministério Público para apresentar manifestação, conforme determinado na decisão de fls. 13.675/13.678. Ciência aos credores e demais interessados, e ao Ministério Público, do inteiro teor da manifestação da Administradora Judicial. 5.Fls. 13.760/13.762: Petição das Recuperandas comprovando o depósito dos honorários periciais (parcela 5/10). Aguarde-se a homologação do Laudo de Avaliação para posterior liberação dos valores, conforme decisão de fls. 12.092/12.093. 6.Fls. 13.773/13.777 e fls. 13.842/13.848 item II: Ciência aos impugnantes dos esclarecimentos prestados pelo Perito Avaliador para que se manifestem no prazo de 48 horas. Após, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido de homologação do Laudo de Avaliação e da proposta apresentada. 7.Fls. 13.778/13.785: Manifestem-se as Recuperandas sobre a penhora de ativos financeiros nas execuções fiscais de nº.s 1004378-60.2021.8.26.0126; 1505760-65.2020.8.26.0126; 1506735-58.2018.8.26.0126 e 1004810-50.2019.8.26.0126. 8.Fls. 13.790/13.841 e fls. 13.842/13.848, item I: Ciência às Recuperandas, credores, demais interessados e ao Ministério Público acerca dos Relatórios Mensais de Atividades apresentados pela Administradora Judicial, especificamente sobre o 40º Relatório Mensal de Atividades, acostado às fls. 13.790/13.841, que abrange a fiscalização das atividades desenvolvidas em junho de 2025, bem como a apresentação e análise das demonstrações contábeis e financeiras de maio de 2025. 9.Fls. 13.842/13.848: Trata-se de manifestação saneadora da Administradora Judicial versando sobre questões já tratadas no curso da presente decisão. 10. Abra-se vista ao Ministério Público, às Fazendas, aos credores e demais interessados. Intime-se o Município de Caraguatatuba pelo portal eletrônico (Comunicado Conjunto TJ-SP 418/2020). Intime-se o Município de São Sebastião pelo portal eletrônico (Comunicado Conjunto TJ-SP 418/2020). Intime-se o Município de Caieiras pelo portal eletrônico (Comunicado Conjunto TJ-SP 418/2020). Intime-se a Fazenda Pública Estadual pelo portal eletrônico (Comunicado Conjunto TJ-SP 508/2018). Intime-se a União Federal - PRFN pelo portal eletrônico (Comunicado Conjunto1372/2020). Int. - ADV: RENATA ANDRADE SOUTO FERNANDES (OAB 233269/SP), MARCELO FIORIM BELEM (OAB 177460/SP), RODRIGO VICENTE LUCA (OAB 206116/SP), JOSE DE SOUZA HOLANDA JUNIOR (OAB 218604/SP), ANDREA SCALLI MATHIAS DUARTE BENJAMIM (OAB 222804/SP), MARIANA RIBEIRO SANTIAGO (OAB 227224/SP), KEILA YUMI TOKUNAGA (OAB 237849/SP), EDGAR SANCHES DE TOLEDO (OAB 252805/SP), MARCUS DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 252425/SP), RAFAEL PINHEIRO ROTUNDO (OAB 240064/SP), FABRICIO RODRIGUES CALIL (OAB 234380/SP), DIOGO SILVA NOGUEIRA (OAB 236340/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), ELIAS MUBARAK JUNIOR (OAB 120415/SP), KAROLINE CHRISTINE DIAS GONÇALVES HENRIQUE (OAB 415319/SP), SANDRA LELLIS AGUIAR (OAB 110970/SP), ENOQUE TADEU DE MELO (OAB 114021/SP), JOAQUIM DA SILVA SANTOS (OAB 115048/SP), ELIAS MUBARAK JUNIOR (OAB 120415/SP), ANDRÉ LUIS CIPRESSO BORGES (OAB 172059/SP), JOAQUIM BATISTA XAVIER FILHO (OAB 130206/SP), EDSON BELEM (OAB 148913/SP), JOSE ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 149842/SP), ANA PAULA BARBUY CRUZ (OAB 157129/SP), ADRIANA POZZI MONTEIRO (OAB 170124/SP), ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL (OAB 346415/SP), MIRIAN GARDINO AURICCHIO (OAB 366370/SP), THALITA BRUNELLI DE PAULO (OAB 329864/SP), ALESSANDRA SANTOS VIOLA (OAB 354424/SP), ALESSANDRA SANTOS VIOLA (OAB 354424/SP), ALBERTO TURCO BRANDÃO (OAB 357563/SP), RENATO MELO NUNES (OAB 306130/SP), JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM (OAB 65981/SP), CAMILY RAÍSSA MOISÉS (OAB 523982/SP), OLDIMAR NELVI GUEDES (OAB 459040/SP), GIULIA MARIA ZOFFOLI (OAB 444023/SP), RONALDO DELFINO DOS SANTOS (OAB 429104/SP), DANIEL BRAJAL VEIGA (OAB 258449/SP), VANESSA BOLOGNINI DA COSTA SOARES (OAB 288454/SP), SIMONE DE OLIVEIRA MORAES ARAÚJO (OAB 278554/SP), GUYLHERME DE ALMEIDA SANTOS (OAB 286579/SP), VANESSA BOLOGNINI DA COSTA SOARES (OAB 288454/SP), VANESSA BOLOGNINI DA COSTA SOARES (OAB 288454/SP), JACQUELINE PETRONILHA SABINO PEREIRA (OAB 305590/SP), VANESSA BOLOGNINI DA COSTA SOARES (OAB 288454/SP), VANESSA BOLOGNINI DA COSTA SOARES (OAB 288454/SP), DANILO FERREIRA MACHADO (OAB 295648/SP), CAMILA PRISCILA BUDAL (OAB 304830/SP), JACQUELINE PETRONILHA SABINO PEREIRA (OAB 305590/SP)
3. Processo 00011296620248260659
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001129-66.2024.8.26.0659 (processo principal 1001377-20.2021.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Marcos Antônio de Castro - Desentupidora & Dedetizadora Exata Eireli – Me - Vistos. Não obstante a planilha atualizada do débito apresentada às fls. 59/61, deverá o credor manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, indicando as medidas que entender cabíveis. Prazo de dez dias. No silêncio, será intimado, via postal, para dar andamento ao feito, observando-se o que dispõe o art. 485, § 1º do CPC. Int. - ADV: MARIANA RIBEIRO SANTIAGO (OAB 227224/SP), ANA PAULA BARBUY CRUZ (OAB 157129/SP), SAMUEL GUIMARAES FERREIRA (OAB 98795/SP)
4. Processo 10268529020238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026852-90.2023.8.26.0114 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Supermercado Galassi Ltda. - Desentupidora e Dedetizadora Exata Ltda - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, confirmando a tutela de urgência, para: 1) DECLARAR a suficiência do depósito judicial efetuado pela autora no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) e, por conseguinte, DECLARAR EXTINTA a obrigação referente ao serviço de desentupimento prestado em 15 de março de 2023. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado em favor da parte ré, observada a penhora no rosto dos autos anotada às fls. 114. 2) DECLARAR A NULIDADE do contrato de prestação de serviços (fls. 32/33) e da Nota Fiscal (fls. 34) no valor de R$ 23.067,00, nos termos da fundamentação. Em razão da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios do patrono da autora, que fixo, por equidade e com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC, em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação (multa) somado ao proveito econômico obtido (diferença entre o valor cobrado e o valor declarado como devido, ou seja, R$ 20.367,00). Ficamaspartesadvertidas,desdelogo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de recurso apelação, intime-se a parte contrária para que ofereça contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art.1.010, § 1º). Havendo recurso adesivo intime-se a parte contrária para resposta ao recurso (CPC, art.1.010, § 2º). Após remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. No caso de instauração da fase para cumprimento de sentença este deverá ser ajuizado mediante protocolo de petição especificada como incidente de cumprimento de sentença (Resolução nº 551/2011 e Comunicado CG no 1789/2017). Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema. P.R.I.C. - ADV: ALESSANDRO ALVES BERNARDES (OAB 164739/SP), MARIANA RIBEIRO SANTIAGO (OAB 227224/SP), ANA PAULA BARBUY CRUZ (OAB 157129/SP)
5. Processo 01404714320128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0140471-43.2012.8.26.0100 (583.00.2012.140471) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - F.C.R. - Emidio Mendes - - Massaguaçu S.a e outro - Monica Alexandra Porto Ribeiro Casaca - - Leonardo Villar - M.S.A. - Vistos. Aguarde-se a comunicação da Superior Instância do Agravo de Instrumento, com o trânsito em julgado. Intimem-se. - ADV: MARIANA RIBEIRO SANTIAGO (OAB 227224/SP), ROBSTER ANANIAS BESSA (OAB 416915/SP), DANIEL BRAJAL VEIGA (OAB 258449/SP), DANIEL BRAJAL VEIGA (OAB 258449/SP), OLDIMAR NELVI GUEDES (OAB 459040/SP), JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS (OAB 107753/SP)
6. Processo 00099819220228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009981-92.2022.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Desentupidora e Dedetizadora Exata Ltda - À executada para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito no importe de R$2.006,68(07/2025), sob pena de multa de 10% e prosseguimento com penhora, nos termos de fls.161/162. - ADV: ANA PAULA BARBUY CRUZ (OAB 157129/SP), MARIANA RIBEIRO SANTIAGO (OAB 227224/SP)
7. Processo 00003800820258260144
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000380-08.2025.8.26.0144 (processo principal 1001903-48.2019.8.26.0144) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Desentupidora & Dedetizadora Exata Eireli – Me - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Caso o Executado tenha advogado constituído, cadastre-se neste incidente e intime-se por publicação no DJE na pessoa do patrono. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, mediante requerimento do exequente e do recolhimento das custas necessárias, ficam desde já autorizados pesquisas/bloqueios em desfavor do Executado, até o limite do débito, via sistemas Renajud e Sisbajud. Intime-se. - ADV: ALLESSANDRA HELENA NEVES (OAB 157126/SP), ANA PAULA BARBUY CRUZ (OAB 157129/SP), MARIANA RIBEIRO SANTIAGO (OAB 227224/SP)
8. Processo 01005286320255010341
   Tribunal: TRT1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA ATOrd 0100528-63.2025.5.01.0341 RECLAMANTE: RENATO RIBEIRO RECLAMADO: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL DESTINATÁRIO(S): RENATO RIBEIRO  Ficam as partes e advogados notificados da designação da AUDIÊNCIA, conforme abaixo: 02/10/2025 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda O não comparecimento do autor acarretará o arquivamento e o não comparecimento do reclamado ensejará a caracterização de sua revelia, nos termos do art. 844 da CLT. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT em se tratando de procedimento ordinário e do art. 852-H, par. 2o. da CLT em se tratando de procedimento sumaríssimo. O COMPARECIMENTO DEVERÁ OCORRER DE FORMA PRESENCIAL.  VOLTA REDONDA/RJ, 18 de julho de 2025. FELIPE RIBEIRO DA COSTA CAVALCANTI Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - RENATO RIBEIRO