Fernando Cesar Pissolito

Processos do Advogado

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2. Processo 00002349020258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000234-90.2025.8.26.0297 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade - S.E.Z.S. - Certidão de honorários a disposição para impressão. - ADV: FERNANDO CESAR PISSOLITO (OAB 227237/SP)
3. Processo 10027844120258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002784-41.2025.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Dácio Preti - J.f Gomes dos Santos Serviços Automotivos - - Emerson Luis de Souza Santos - - Adriana Cristina Pomim dos Santos - Ficam as partes executadas INTIMADAS de que foi designado o próximo dia 11 de agosto de 2025, às 14 horas e 20 minutos, para realização de audiência de conciliação, no CEJUSC - Rua 14, n. 2442, Centro, Jales - SP. - ADV: FERNANDO CESAR PISSOLITO (OAB 227237/SP), FERNANDO CESAR PISSOLITO (OAB 227237/SP), RODOLFO DA COSTA STORTI (OAB 344593/SP), FERNANDO CESAR PISSOLITO (OAB 227237/SP)
4. Processo 00007815820108260297
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000781-58.2010.8.26.0297 (297.01.2010.000781) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - D.B.P. - E.W.P. - Vistos. Fls. 779/783 Conforme se observa de fls. 604 (fls. 398 dos autos físicos), foi proferida decisão decretando a prisão civil do executado pelo prazo de um mês em razão do inadimplemento da obrigação alimentar, sendo expedido o primeiro mandado de prisão às fls. 605 (fls. 399 dos autos físicos), com validade até 05/10/2018, o segundo às fls. 710/711 (fls. 503 e verso dos autos físicos), com validade até 20/11/2021, e o terceiro às fls. 38/39, como validade até 24/03/2025, todos não cumpridos. Assim, considerando a manutenção do inadimplemento do débito alimentar, defiro o pedido de fls. 779/783 e determino a expedição de novo mandado de prisão civil nos termos da decisão de fls. 604 (fls. 398 dos autos físicos), cuja prisão deverá ser cumprida de forma concomitante, devendo constar os endereços obtidos por meio das pesquisas de fls. 771/775 e 784/789. Consigno que do mandado de prisão deverá constar o débito alimentar informado na planilha de fls. 779/783, sendo que em caso de pagamento, o decreto de prisão será imediatamente revogado. Intimem-se. - ADV: DANILO ANTONIO MOREIRA FAVARO (OAB 220627/SP), FERNANDO CESAR PISSOLITO (OAB 227237/SP), JOSIANE DOS SANTOS JARDIM (OAB 345025/SP), HUDSON SOUZA MARQUES (OAB 289341/SP), FERNANDA ALBANO TOMAZI (OAB 261620/SP), DENILSON LÁZARO DA SILVA (OAB 187234/SP)
5. Processo 00024181920258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002418-19.2025.8.26.0297 (processo principal 1007000-21.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.H.A.S. - - M.B.A.S. - Para manifestação da exequente acerca do cumprimento do acordo homologado nos autos. Prazo: 15 dias. - ADV: FERNANDO CESAR PISSOLITO (OAB 227237/SP), FERNANDO CESAR PISSOLITO (OAB 227237/SP)
6. Processo 10059078120248260297
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005907-81.2024.8.26.0297 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ercio Faria Neves - - Cleide Rosa de Moraes Neves - Elvio de Paula Furtile e outros - Vistos. Certifique a serventia se houve o cumprimento das diligências praxe, necessárias ao deslinde da causa, notadamente se foi juntada certidão da matrícula do imóvel, planta croqui, acompanhadas da ART, se já foi formalizada à citação de todos os réus, de todos os confinantes/confrontantes, expedição de edital para citação de eventuais interessados, ausentes, incerto e desconhecidos, bem como a manifestação das Fazendas Públicas, manifestação de Curador Especial, bem como se o Oficial de Registro de Imóveis já se manifestou sobre a viabilidade registrária do pedido. Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: FERNANDO CESAR PISSOLITO (OAB 227237/SP), FERNANDO CESAR PISSOLITO (OAB 227237/SP), AMANDA ALVES (OAB 437276/SP), AMANDA ALVES (OAB 437276/SP)
7. Processo 10052322620218260297
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005232-26.2021.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jales - Apelante: Edivan Ferreira da Silva - Apelado: Coop de Credito, Poupança e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista - Sicredi Planalto das Águas - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE. SÚMULA 247 DO STJ. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL CONSTITUÍDO DE PLENO DIREITO. MONTANTE DE R$ 8.761,67, COM ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NOS TERMOS DA SENTENÇA. INCONFORMISMO DO REQUERENTE. SENTENÇA QUE DEVE SER INTEGRALMENTE RATIFICADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Cesar Pissolito (OAB: 227237/SP) (Curador(a) Especial) - Antonio Valdemir Zago (OAB: 32176/PR) - Sala 203 – 2º andar
8. Processo 00111963920245150080
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011196-39.2024.5.15.0080 distribuído para 9ª Câmara - Gabinete da Desembargadora Maria da Graça Bonança Barbosa - 9ª Câmara na data 10/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071100301264300000135910537?instancia=2