Ana Cristina Romam Passarelli

Processos do Advogado

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2. Processo 10017121220248260634
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001712-12.2024.8.26.0634 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C. - V.E.S. - - A.L.S. - Vistos. Ante as informações prestadas pelo ofício recebido da OAB local, este Juízo expressa as mais sinceras condolências e pesares aos colegas e à família. Sem embargo, em razão do falecimento do advogado da parte, necessária será a nomeação/constituição de novo procurador. Sendo assim, deverá o(a) assistido(a) ser intimado(a) pessoalmente para que constitua advogado privado ou entre em contato com a OAB/Tremembé para o agendamento de nova triagem, assinatura de procuração e declaração de hipossuficiência, que poderá ser realizada de forma presencial ou virtual. Para facilitação do contato, seguem os dados da OAB: - Rua Bom Jesus, n.º 227, Centro, Tremembé - SP; - Telefone e whatsap: (12) 3672-2522; - E mail: tremembe@oabsp.org.br - Horário de atendimento: de segunda a sexta das 13:00h às 17:00h. O presente despacho assinado poderá servir como mandado. Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA ROMAM PASSARELLI (OAB 227265/SP), STHEFANIE GUADALUPE DOS SANTOS (OAB 390368/SP), LUIS CLAUDIO DOS SANTOS (OAB 298426/SP)
3. Processo 10000639020168260634
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000063-90.2016.8.26.0634 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adelmi Ferreira de Lima e outro - João Batista de Souza e outros - Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo V I S T O S. Por ora, manifeste-se a parte autora sobre a ausência de citação da confrontante tabular falecida (p. 640). Adianto que havendo inventário em trâmite deverá ser citada na pessoa do inventariante e, na inexistência, na pessoa de todos os sucessores. Prazo: 15 dias. Intimem-se, e, quando o caso, via Portal. Tremembe, 10 de julho de 2025. - ADV: RENATA FERREIRA SIMÕES DE ARAUJO (OAB 350873/SP), LUCIMARA CELESTINO (OAB 399061/SP), ANA CRISTINA ROMAM PASSARELLI (OAB 227265/SP)
4. Processo 10017121220248260634
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001712-12.2024.8.26.0634 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C. - V.E.S. - - A.L.S. - Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-se a pertinência e a necessidade da dilação, vedados requerimentos genéricos, sob pena preclusão ou indeferimento do pedido. Em igual prazo, as partes poderão sugerir a fixação dos pontos controvertidos (CPC/15, art. 357, §§ 2° e 3º). Outrossim, digam as partes se possuem interesse na designação de audiência de conciliação (CPC/15, art. 139, V c.c. art. 334). Após, tornem os autos conclusos para prolação de decisão de saneamento do processo ou julgamento antecipado da lide, se for o caso de acordo com o princípio do livre convencimento motivado. Intime-se. - ADV: STHEFANIE GUADALUPE DOS SANTOS (OAB 390368/SP), ANA CRISTINA ROMAM PASSARELLI (OAB 227265/SP), LUIS CLAUDIO DOS SANTOS (OAB 298426/SP)
5. Processo 10004696720238260634
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000469-67.2023.8.26.0634 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ercimice Oliveira dos Santos Salgado - Intime-se o polo ativo, por carta AR, para o devido impulso, em 5 dias, sob pena de extinção. - ADV: ANA CRISTINA ROMAM PASSARELLI (OAB 227265/SP)
6. Processo 10028388820188260220
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002838-88.2018.8.26.0220 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.H.P.S.L. - - L.A.P.S. - A.S.L. - Vistos. Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias a manifestação da parte autora em termos de prosseguimento. No silêncio, intime-se pessoalmente para que dê andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: LUCAS PENHA DA SILVA (OAB 387631/SP), LUCAS PENHA DA SILVA (OAB 387631/SP), ANA CRISTINA ROMAM PASSARELLI (OAB 227265/SP)
7. Processo 70168064120008260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7016806-41.2000.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - DOMINIQUE CRISTINA SCHARF - Em face do exposto, DEFIRO o REGIME ABERTO (Processo nº 5820000-00.0000.0.00.0000, 6460000-00.0000.0.00.0000. 0000557-32.2009.8.26.0176, 1760120-08.0203.6.10.0000, 1270000-00.0000.0.00.0000, 3530580-00.0000.0.00.0000, 3090000-00.0000.0.00.0000, 6380000-00.0000.0.00.0000, 2370000-00.0000.0.00.0000, 1770000-00.0000.0.00.0000, 1940000-00.0000.0.00.0000) a DOMINIQUE CRISTINA SCHARF, RGC: 10941907, recolhido(a) no(a) Penitenciária Feminina "Santa Maria Eufrásia Pelletier" - Tremembé. - ADV: ANA CRISTINA ROMAM PASSARELLI (OAB 227265/SP)
8. Processo 15002460920188260642
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500246-09.2018.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - LUIS DE SOUZA PEREIRA FILHO - Vistos. Designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 08 de outubro de 2025, às 13 horas e 45 minutos, que deverá ocorrer em formato HÍBRIDO - presencial e virtualmente. Para participar de forma virtual, o participante deverá baixar e se cadastrar no programa/aplicativo Microsoft Teams. Requisitos: Dispositivo (celular, tablet ou computador) com câmera, microfone e acesso à internet. Neste caso, deverá(ão) fornecer e-mail pessoal e telefone celular para cadastro no Microsoft Teams. O participante que preferir participar de forma presencial deverá comparecer pessoalmente ao fórum de Ubatuba, sito à Rua Sérgio Lucindo da Silva, 571, Estufa II, Ubatuba-SP, na mesma data e hora acima mencionados. Policiais, adolescentes custodiados e réus presos deverão ser requisitados diretamente ao setor responsável, informando-se a data e hora da audiência, encaminhando-se o link de acesso ao ambiente virtual. Cobre-se o(s) laudo(s) eventualmente faltante(s). Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA ROMAM PASSARELLI (OAB 227265/SP)