Elza Maria Scarpel

Processos do Advogado

1. Processo 10161508320258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016150-83.2025.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ricardo Gramignia - - Maria Ines Ribeiro Gramignia - Vistos. Recebo eventuais emendas à petição inicial. Anote-se. Dê-se vista dos autos conforme área de divisão territorial ao 1º ou ao 2º CRI da Comarca para manifestação. Havendo direcionamento incorreto, invocando-se o principio da colaboração, incumbirá o Sr. Registrador remeter corretamente, informando-se. Int. - ADV: ELZA MARIA SCARPEL (OAB 227295/SP), ELZA MARIA SCARPEL (OAB 227295/SP)
2. Processo 00111076020235150012
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0011107-60.2023.5.15.0012 AUTOR: ROSANGELA PIRANGA RÉU: GR OURHO - SERVICOS TEMPORARIOS, VIGILANCIA ELETRONICA E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 19b3877 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MAURICIO MATSUSHIMA TEIXEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA PIRANGA
3. Processo 00111076020235150012
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0011107-60.2023.5.15.0012 AUTOR: ROSANGELA PIRANGA RÉU: GR OURHO - SERVICOS TEMPORARIOS, VIGILANCIA ELETRONICA E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 19b3877 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MAURICIO MATSUSHIMA TEIXEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GR OURHO - SERVICOS TEMPORARIOS, VIGILANCIA ELETRONICA E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
4. Processo 10004154120218260418
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000415-41.2021.8.26.0418 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Igor Alfred Tschizik - Gisele Sathler de Araujo Espinet - - Leonardo Marconi Espinet - - Luiz Roberto da Silva - - João Vicente Ferreira de Laurentys - - Cassia Helena Siqueira Eras - - Benedicto Eras Filho - - Edines Administração e Participações S/A e outros - Vistos. Cobre-se o cumprimento da diligência determinada, através do e-mail institucional. - ADV: ELZA MARIA SCARPEL (OAB 227295/SP), ELZA MARIA SCARPEL (OAB 227295/SP), ELZA MARIA SCARPEL (OAB 227295/SP), ELZA MARIA SCARPEL (OAB 227295/SP), ELZA MARIA SCARPEL (OAB 227295/SP), ELZA MARIA SCARPEL (OAB 227295/SP), ELZA MARIA SCARPEL (OAB 227295/SP), VANESSA LOUREIRO DE VALENTIN CELESTE (OAB 143793/SP)
5. Processo 00027796920258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002779-69.2025.8.26.0577 (processo principal 1004959-80.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Rede de Postos Sete Estrelas Ltda - Pães e Doces J.J.G.E. Ltda - Epp - - KATIA CILENE APARECIDA DE ANDRADE SALES - - MAURO CESAR SANTOS SALES - Vistos. Fls. 24: inclua-se os executados. Na forma do artigo 513, § 2º do CPC, intimem-se os executados Katia e Mauro, na pessoa de sua advogada, para que, no prazo de 15 dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver (artigo 523, do CPC). Transcorrido o prazo de pagamento, inicia-se o prazo de eventual impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação (artigo 525 do CPC). Não ocorrendo pagamento no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. E, para prosseguimento, a parte exequente apresentará memória de cálculo atualizada e pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual nº 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Havendo obrigação de fazer, intime-se nos termos do artigo 536 e seguintes do CPC. Excepcionalmente e para agilizar, a presente decisão, devidamente instruída com os documentos necessários, vale como Mandado. Sem andamento correto por mais de 30 dias, independente de nova intimação, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ELZA MARIA SCARPEL (OAB 227295/SP), ANDRE DOS SANTOS GOMES DA CRUZ (OAB 129663/SP), ELZA MARIA SCARPEL (OAB 227295/SP), ELZA MARIA SCARPEL (OAB 227295/SP)
6. Processo 10017443820178260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001744-38.2017.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Vip Center - VLADIMIR SEMIONOVAS e outro - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos e outro - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.". - ADV: NANCY CARVALHO FERREIRA (OAB 417392/SP), NANCY CARVALHO FERREIRA (OAB 417392/SP), NANCY CARVALHO FERREIRA (OAB 417392/SP), ELZA MARIA SCARPEL (OAB 227295/SP), EDSON BRAGA DE FARIA (OAB 142349/SP)
7. Processo 00098043620258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009804-36.2025.8.26.0577 (processo principal 1004705-68.2025.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Bancários - Juliano Cardoso Leite - Banco Agibank S.A. - Fica a parte-executada intimada para que, no prazo de quinze dias, efetue o pagamento do débito, sob pena de aplicação da multa prevista no § 1o do art. 523 do CPC e início dos atos executórios. - ADV: ELZA MARIA SCARPEL (OAB 227295/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)
8. Processo 00041191920238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004119-19.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1034515-30.2021.8.26.0577) (processo principal 1034515-30.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Cláudio Aparecido de Sousa - Invicta Mobílias Personalinada e outro - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o AR assinado por terceiro. Caso haja interesse na expedição, pela Unidade, de mandado de intimação/citação/notificação por oficial de justiça, em observância ao início de funcionamento da Central de Mandados Compartilhada, nos termos do Comunicado n.º 298/2022 (DJE de 23/05/2022 - pág. 19), dispensando-se a expedição de carta precatória para a realização de diligências de mera comunicação (citação, intimação, notificação), deve ser comprovado o recolhimento das custas do oficial de justiça. - ADV: LUIZ FELIPE MIRAGAIA RABELO (OAB 318375/SP), ELZA MARIA SCARPEL (OAB 227295/SP)
9. Processo 10307842120248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030784-21.2024.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Elisabeth Yatome Awata - Erick Rafael Generoso Ribeiro - - Thiago Principe Ribeiro - Leandro Rodolfo da Silva e outro - Vistos. Fls. 103/104: indefiro o pedido, porquanto o inventário não deve servir de autorização para passagem de escritura, o que envolve manifestação judiciária substitutiva da vontade do falecido, que é assunto alheio ao inventário. Demais disso, não houve a anuência expressa do(a) inventariante e dos herdeiros, de modo que tal pretensão deverá ser objeto de ação autônoma, por dependência a estes autos de inventário. No mais, manifeste-se a(o) inventariante em termos de prosseguimento, promovendo o que necessário ao regular andamento do feito, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo supra sem manifestação, o processo será encaminhado ao arquivo provisório, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: LETÍCIA NILANDER MAURICIO (OAB 512730/SP), LETÍCIA NILANDER MAURICIO (OAB 512730/SP), CÉLIA REGINA NILANDER DE SOUSA (OAB 168013/SP), CÉLIA REGINA NILANDER DE SOUSA (OAB 168013/SP), ELZA MARIA SCARPEL (OAB 227295/SP), ANA CARLA SILVA COSTA (OAB 435357/SP)
10. Processo 00003785020258260625
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000378-50.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1003190-82.2024.8.26.0625) (processo principal 1003190-82.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Patricia Arreguy Clepf - Demoiselle Choperia e Restaurante Ltda M.E. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Tendo em vista que a medida de indisponibilização via SISBAJUD se efetivou (ainda que parcialmente) na instituição financeira indicada (fls. 119/123), fica CONVERTIDO o bloqueio do(s) valor(es) (R$2.130,12) em penhora nesta ocasião.- INTIME-SE a parte devedora, por intermédio de seu advogado, de que terá o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação nos termos do §3º do art. 854 do CPC.- Oportunamente, será determinada a transferência para fim de levantamento à parte credora, caso não haja ou reste superada eventual arguição. II - Int. - ADV: MARIA FERNANDA RODRIGUES MARTINS CHAVES DUTRA (OAB 468089/SP), ELZA MARIA SCARPEL (OAB 227295/SP)