Gustavo Baptista Siqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 00139258120238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013925-81.2023.8.26.0576 (processo principal 1013757-96.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - T.A.T.V. - A.S.P.P. - Vistos. A retirada da motocicleta apreendida no pátio trata-se de providência que compete à parte, não havendo a necessidade de intervenção judicial, uma vez que já foi deferido o alvará de autorização para transferência da propriedade para o nome da exequente. Indefiro o pedido de fls. 244/245. Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, ao arquivo. Intime-se. - ADV: REGIANE AMARAL LIMA ARRUDA (OAB 205325/SP), GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP)
3. Processo 00115384020168260576
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011538-40.2016.8.26.0576 (processo principal 0019397-06.1999.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Sociedade Educacional Tristao de Athaide Seta - Banco do Brasil S/A - De acordo com o novo Comunicado CG nº 12/2024, para expedição do MLE determinado na decisão/sentença de fls. , apresente a parte requerente/requerida o respectivo formulário nos termos do COMUNICADO CG Nº 12/2024 - Orientações para preenchimento do novo Formulário MLE pelos Advogados/Partes. Observação: item 1 e item 1.1 (1. No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ. 1.1. O nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação.). Assim, caso a conta para depósito seja do(a) advogado(a), no tipo de beneficiário deverá constar os dados do credor e na sequencia os dados do advogado (nome, OAB, procuração, CPF e conta), salvo na hipótese de honorários advocatícios. - ADV: MARCIO GOULART DA SILVA (OAB 34786/SP), SERVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP), MARIA CHRISTINA DOS SANTOS (OAB 56979/SP)
4. Processo 00143521520228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014352-15.2022.8.26.0576 (processo principal 0033129-97.2012.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Transação - Sarah Raquel Sousa dos Santos - Jean Carlos Candido dos Santos - Ciência à parte requerente acerca da Certidão de cumprimento negativo da Carta Precatória de fls. 157/158 conforme fls. 161/172. - ADV: FELIPE ALFREDO MARCHIORI PASSARIN (OAB 297185/SP), GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP)
5. Processo 00290579120178260576
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029057-91.2017.8.26.0576 (processo principal 1029448-97.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - WALTER LUIZ CAVALARI - Pedro César Branco Munia - - Sonia Aparecida Pansani Munia - - Regina Helena Branco Munia - Considerando que os autos encontram-se paralisados, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, em 05 (cinco) dias. - ADV: GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP), GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP), JOAO ALBERTO GODOY GOULART (OAB 62910/SP), JOÃO ALBERTO GODOY GOULART E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3731/SP), ARTUR CAVALCANTI SOBREIRA DE LIMA (OAB 313666/SP), VICTOR ALEXANDRE ZILIOLI FLORIANO (OAB 164791/SP), GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP)
6. Processo 00003569420258260397
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000356-94.2025.8.26.0397 (processo principal 1001018-75.2024.8.26.0397) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Amanda Ely Peron - Hurb Technologies S/A - Vistos. Fls. 61/119: Determino ao Banco Santander S.A. que identifique os valores recebidos pela HURB TECHNOLOGIES S/A, CNPJ 12.954.744/0001-24, e deposite em conta judicial no Banco do Brasil, no prazo de 10 (dez) dias, a importância de R$ 6.830,25 (seis mil, oitocentos e trinta reais e vinte e cinco centavos), comprovando-se nos autos. Servirá a presente como ofício, devendo a exequente remeter à instituição financeira para o devido cumprimento e juntar aos autos o comprovante de remessa. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (nuporangajec@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo assunto o número do processo. Intime-se. - ADV: RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO (OAB 215739/RJ), GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP)
7. Processo 00139258120238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013925-81.2023.8.26.0576 (processo principal 1013757-96.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - T.A.T.V. - A.S.P.P. - Teor do ato: Vistos. HOMOLOGO, para que produza jurídicos e legais efeitos, o acordo que deu por quitadas as prestações dos alimentos em atrasos do presente feito, promovido pelas partes acima nomeadas, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas a fls. 231/233 e, em consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito (CPC - art. 487, III, "b" ). O artigo 515 do Código de Processo Civil confere força executiva à sentença judicial homologatória, razão pela qual eventual descumprimento do acordo implicará execução imediata, mediante provocação da parte interessada. Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do artigo 1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, transitando em julgado a sentença neste ato. Deixo de impor o pagamento de custas em razão da concessão da gratuidade. Cumpridas as formalidades legais, ao arquivo. P. R. I. - ADV: REGIANE AMARAL LIMA ARRUDA (OAB 205325/SP), GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP)
8. Processo 10213220920258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021322-09.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Carlos Passarini - MBM Seguradora S/A - - Banco Bradesco S.A. - Contestação(ções) retro e documentos seguintes: à parte autora para réplica em 15 (quinze) dias. Informem, também, as partes, no mesmo prazo, se têm provas testemunhais, a produzir em audiência e quais, justificando-as, ficando advertidas de que o silêncio será interpretado negativamente. Deve, a parte interessada, apresentar na mesma oportunidade o rol de depoentes, sob pena de preclusão. Fls.490/798: Ciência à parte autora do Agravo de Instrumento interposto pela correaquerida Banco Bradesco SA. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95 e a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28 - Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento.) - ADV: FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI (OAB 67502/RS), GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)