Sergio Henrique Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 00062779620238260302
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006277-96.2023.8.26.0302 (processo principal 1002992-54.2018.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Mauricio Galvao de Barros Leite - Vistos. Ante o noticiado na certidão retro e tendo em vista que os autos não podem permanecer indefinidamente no aguardo de andamento pelo interessado, fica o patrono dos exequentes intimado para, NO PRAZO DE CINCO DIAS, requerer o que de direito em termos de prosseguimento. Em caso de inércia, expeça-se o necessário para intimação pessoal da parte autora, a fim de que se manifeste em cinco dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, III, do CPC. Intime-se. - ADV: SERGIO HENRIQUE RODRIGUES (OAB 227367/SP), RENATO SIMÃO DE ARRUDA (OAB 197917/SP)
3. Processo 10077284220238260302
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007728-42.2023.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Beatriz de Almeida Prado Massoni - Mariane Pereira de Medeiro Magalhães Me - - Alexandre Camilo Magalhães - - Mariane Pereira de Medeiro Magalhães - Vistos. Não apresentada impugnação pela coexecutada Mariane Pereira de Medeiro Magalhães (cf. certidão de fls. 99), expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente. Após, conclusos para análise da questão pendente. Int. - ADV: RENATO SIMÃO DE ARRUDA (OAB 197917/SP), VANDERLEI DE FREITAS NASCIMENTO JUNIOR (OAB 264069/SP), VANDERLEI DE FREITAS NASCIMENTO JUNIOR (OAB 264069/SP), VANDERLEI DE FREITAS NASCIMENTO JUNIOR (OAB 264069/SP), SERGIO HENRIQUE RODRIGUES (OAB 227367/SP)
4. Processo 10044558420258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004455-84.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - C.R.G.M.C. - A.A.M.I.N.A. - Vistos. 1... Fls. 935/960: Ciência às partes acerca do agravo ajuizado. Deram provimento ao recurso, reformando a decisão proferida a fls. 623/626, a fim de cassar a tutela de urgência concedida, observado ainda não constar comunicação do trânsito em julgado do recurso. 2... Sem prejuízo, intime-se a parte autora para regularizar sua representação processual nos autos, considerando que a procuração juntada a fls. 41 não está subscrita pela parte outorgante. 3... Oportunamente, voltem conclusos para deliberação. Intimem-se. - ADV: RENATO SIMÃO DE ARRUDA (OAB 197917/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), SERGIO HENRIQUE RODRIGUES (OAB 227367/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
5. Processo 21782869220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2178286-92.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaú - Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Agravado: Carlos Roberto Grizzo Messenberg & Cia Ltda - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - PLANO DE SAÚDE - DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DO REAJUSTE APLICADO, LIMITANDO AS MENSALIDADES VINCENDAS A PARTIR DE MAIO DE 2025 NO VALOR DE R$ 2.184,14, COM A APLICAÇÃO DOS ÍNDICES DA ANS - INCONFORMISMO DA RÉ - ACOLHIMENTO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DA TUTELA DE URGÊNCIA - REAJUSTE POR SINISTRALIDADE QUE NÃO É, POR SI SÓ, ILEGAL, NA MEDIDA EM QUE CONTA COM O AVAL DA JURISPRUDÊNCIA E PODE SER APLICADO, DE FORMA CUMULATIVA, COM O REAJUSTE POR VARIAÇÃO DE CUSTO MÉDICO HOSPITALAR (VCMH) - RISCO DE DANO IRREPARÁVEL NÃO DEMONSTRADO - DECISÃO REFORMADA PARA CASSAR A TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP) - Renato Simao de Arruda (OAB: 197917/SP) - Sergio Henrique Rodrigues (OAB: 227367/SP) - 4º andar
6. Processo 50012899020224036336
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001289-90.2022.4.03.6336 RELATOR: 24º Juiz Federal da 8ª TR SP RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, MUNICÍPIO DE JAHU, ESTADO DE SAO PAULO, FUNDACAO DOUTOR AMARAL CARVALHO PROCURADOR: MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA, MUNICÍPIO DE JAHU, ESTADO DE SAO PAULO Advogados do(a) RECORRENTE: RENATO SIMAO DE ARRUDA - SP197917-A, SERGIO HENRIQUE RODRIGUES - SP227367-A RECORRIDO: ALEX LEANDRO SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: ANA PAULA CARVALHO DOS REIS - MG141393-A OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a) e nos termos da Resolução CNJ nº 591/2024 e Resoluções PRES nº 482/2021 e PRES nº 764/2025 do TRF3, que disciplinam a realização de sessões de julgamento mediante meio eletrônico não presencial (virtual) assíncrono, procedo à intimação das partes da inclusão do presente processo na pauta de julgamentos que realizar-se-á no período abaixo mencionado: Início: 13/08/2025 às 14 horas Término: 15/08/2025 às 18 horas. Link de acesso ao painel da sessão: https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ Como solicitar sustentação oral na sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ n.º 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima de 10 minutos (Resolução PRES 482/2021 e Resolução PRES 764/2025). Como solicitar destaque na sessão virtual assíncrona O pedido de destaque deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato na sessão virtual assíncrona A petição deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, antes da conclusão do julgamento do processo, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 482/2021 e Resolução PRES 764/2025). Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail: SPAULO-DUSJ-JEF@TRF3.JUS.BR Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente,” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 14 de julho de 2025.
7. Processo 10083586420248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008358-64.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jeniffer Ingrid Anjo - Fundação Doutor Amaral Carvalho - Vistos. Antes de se proferir o despacho saneador, é fundamental que venha para os autos as fotos tiradas do corpo da mãe da autora, logo após o óbito, visto se tratar de documento indispensável para o deslinde do feito. De fato, a dialética processual gira em torno do médico do nosocômio réu ter se negado a atestar o óbito da paciente diante da grande quantidade e intensidade dos hematomas notados no corpo da falecida. A fim de se deferir todas as demais provas a serem realizadas, de rigor que tais fotos estejam nos autos, visto que, sem elas, até eventual perícia no Imesc seria prejudicada, pois é crucial que a situação da paciente pouco após o óbito esteja nos autos. Assim, considerando que o laudo pericial de fls. 72/75 não contém fotos que são imprescindíveis ao deslinde da demanda e eventual produção de provas, oficie-se junto ao IML (Instituto Médico Legal) ao qual a falecida foi submetida à autopsia para que forneça as fotos do corpo de Aline Roberta de Oliveira Anjo. Com a vinda das fotos, dê-se vista às partes para eventual manifestação e, após, conclusos para saneamento. Providencie a serventia o necessário para a realização do ato. Int. - ADV: EDUVALDO JOSÉ COSTA JUNIOR (OAB 204035/SP), SERGIO HENRIQUE RODRIGUES (OAB 227367/SP), DIONISIA APARECIDA DE GODOY BUENO COSTA (OAB 308136/SP), RENATO SIMÃO DE ARRUDA (OAB 197917/SP)
8. Processo 10115812520248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011581-25.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - A.C.B.C. - - E.G.S. - - R.W.B.C. - F.D.A.C. e outro - Vistos. 1- Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. 2- Concedido efeito suspensivo pela E. Relatora do agravo de instrumento, aguarde-se por seu julgamento. Int. - ADV: RENATO SIMÃO DE ARRUDA (OAB 197917/SP), LUCIANI PORCEL (OAB 409231/SP), SERGIO HENRIQUE RODRIGUES (OAB 227367/SP), LUCAS PORCEL TORQUETTI (OAB 408860/SP), LUCAS PORCEL TORQUETTI (OAB 408860/SP), LUCIANI PORCEL (OAB 409231/SP), GIULIANO ANDREOLLI OSHIRO (OAB 432342/SP), GIULIANO ANDREOLLI OSHIRO (OAB 432342/SP), GIULIANO ANDREOLLI OSHIRO (OAB 432342/SP), LUCIANI PORCEL (OAB 409231/SP), LUCAS PORCEL TORQUETTI (OAB 408860/SP)