Sidney Miranda Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 15000922020258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sidney Miranda Lopes (OAB 227370/SP) Processo 1500092-20.2025.8.26.0068 - Termo Circunstanciado - Autora do Fato: JASMIN CAROLINE FELIX BENADUCCI - Vistos. Considerando a petição e documentos de fls. 104/106, libere-se a pauta do dia 19/05/2025 às 14:30h, que redesigno para o dia 16/06/2025, às 13h45min, facultando à autora do fato e à sua patrona a participação por videoconferência. Intime-se a autora por mandado, com urgência. Oportunamente, encaminhe-se o link de acesso à audiência para os e-mails informados à fls. 103. Ciência ao Ministério Púbico. Int.
3. Processo 00118840420258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sidney Miranda Lopes (OAB 227370/SP), Carlos Henrique Baldin (OAB 307236/SP) Processo 0011884-04.2025.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condomínio Setin Midtown Campinas - Exectda: Leonice Paixao Passos - Vistos. Determino à parte exequente que recolha a taxa judiciária 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, em guia DARE, observando-se o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs, em virtude da instauração da fase de cumprimento de sentença, conforme Art.4º, IV, da Lei 11.608/2003, acrescido pela Lei n° 17.785/2023 (https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2003/lei-11608-29.12.2003.html) e conforme preconiza o Comunicado Conjunto nº 951/2023 (https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=41233&&pagina=1). Apresente, ainda, nova planilha de débito, em que conste a alíquota de 2% referente à taxa judiciária, a fim de que ela seja cobrada concomitantemente com o valor da execução, para fins de reembolso da quantia a ser recolhida em guia DARE. Prazo: 15 dias. Após a emenda, tornem conclusos para que se dê início ao cumprimento de sentença. No silêncio, intime-se o credor novamente por ato ordinatório, sob pena de arquivamento provisório, que fica desde já deferido. Atente a parte exequente que, a fim de possibilitar a célere identificação e análise do pedido pela Serventia do Juízo, a petição intermediária deverá ser cadastrada na categoria "Petições Diversas", com a classe de petição "Emenda à inicial" - 8431. Int.