Walmer Alencar Costa Ayres

Processos do Advogado

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2. Processo 00447789420158130324
   Tribunal: TJMG | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / 3ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Praça Teodomiro Carneiro Santiago, 90, Centro, Itajubá - MG - CEP: 37500-036 PROCESSO Nº: 0044778-94.2015.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) WALMER ALENCAR COSTA PACINI AIRES CPF: 839.230.631-72 e outros MV INCORPORADORA IMOBILIÁRIA LTDA CPF: 05.102.907/0001-85 INTIMAÇÃO Diante do decurso de prazo sem manifestação, intima-se o autor para prosseguir no feito requerendo o que de direito, sob pena de extinção nos termos do art. 485, §1º do CPC. Itajubá, data da assinatura eletrônica
3. Processo 00101608120215030150
   Tribunal: TRT3 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ CumSen 0010160-81.2021.5.03.0150 EXEQUENTE: MARIA CELIA GAIA DA SILVA E OUTROS (3) EXECUTADO: PHIHONG PWM BRASIL LTDA. E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 89355a6 proferido nos autos. Vistos… Considerando a certidão negativa do oficial de justiça, intimem-se os exequentes para promoverem a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de iniciar-se a contagem do prazo da prescrição intercorrente, nos moldes do artigo 11-A (CLT). Decorrido o prazo de 2 anos, venham os autos conclusos para aplicação da prescrição e arquivamento definitivo autos. SANTA RITA DO SAPUCAI/MG, 16 de julho de 2025. EDMAR SOUZA SALGADO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA CELIA GAIA DA SILVA - ALBERTO DA SILVA MARTINS - EDSON GONCALVES RODRIGUES - MARCOS VENICIO PIVOTO
4. Processo 10086486520248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008648-65.2024.8.26.0048 - Inventário - Inventário e Partilha - Leila Lamoglia Lopes Cocito - - Luciano Lamoglia Lopes - - Leticia Lamoglia Lopes - - Liliane Lamoglia Lopes dos Santos - - Gabrielle Avelar Nigri - - Carolinne Avelar Lamoglia Lopes - Vistos. Fl. 805/806: oficie-se ao Banco do Brasil, conforme requerido. Caberá à inventariante a impressão, instrução e encaminhamento. Intime-se. - ADV: WALMER ALENCAR COSTA AYRES (OAB 227511/SP), WALMER ALENCAR COSTA AYRES (OAB 227511/SP), ODILON RAMOS GODOI JUNIOR (OAB 137551/MG), ODILON RAMOS GODOI JUNIOR (OAB 137551/MG), ODILON RAMOS GODOI JUNIOR (OAB 137551/MG), APARECIDA CRISTINA CICARONI (OAB 90539/SP), APARECIDA CRISTINA CICARONI (OAB 90539/SP), APARECIDA CRISTINA CICARONI (OAB 90539/SP)
5. Processo 00048838220248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004883-82.2024.8.26.0152 (processo principal 0014338-67.2007.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Associação dos Proprietários do Loteamento Granja Carneiro Vianna - Celio Nestor dos Santos - - Elvira Erenha Junqueira - Defiro a suspensão do feito nos termos do artigo 921 inciso III do Novo Código de Processo Civil. Aguarde-se no arquivo provocação do interessado. Int. - ADV: DILICO COVIZZI (OAB 43036/SP), EDSON ELI DE FREITAS (OAB 105811/SP), RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO (OAB 207346/SP), NICODEMO SPOSATO NETO (OAB 211897/SP), DILICO COVIZZI (OAB 43036/SP), ANTONIO VIANA BEZERRA (OAB 243139/SP), ANTONIO VIANA BEZERRA (OAB 243139/SP), NICODEMO SPOSATO NETO (OAB 211897/SP), WALMER ALENCAR COSTA AYRES (OAB 227511/SP), WALMER ALENCAR COSTA AYRES (OAB 227511/SP)
6. Processo 50069101620238130324
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / 3ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Praça Teodomiro Carneiro Santiago, 90, Centro, Itajubá - MG - CEP: 37500-036 PROCESSO Nº: 5006910-16.2023.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG CPF: 17.281.106/0001-03 JOSE MARCIO VIANNA JUNIOR CPF: 075.814.286-21 e outros Vista aos requeridos sobre os embargos de declaração apresentados. FERNANDA APARECIDA DINIZ Itajubá, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 10086486520248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008648-65.2024.8.26.0048 - Inventário - Inventário e Partilha - Leila Lamoglia Lopes Cocito - - Luciano Lamoglia Lopes - - Leticia Lamoglia Lopes - - Liliane Lamoglia Lopes dos Santos - - Gabrielle Avelar Nigri - - Carolinne Avelar Lamoglia Lopes - Fls. 793/801: Autos com vista à inventariante para manifestação acerca da documentação recebida do Banco do Brasil, no prazo de 15 dias. - ADV: APARECIDA CRISTINA CICARONI (OAB 90539/SP), APARECIDA CRISTINA CICARONI (OAB 90539/SP), APARECIDA CRISTINA CICARONI (OAB 90539/SP), WALMER ALENCAR COSTA AYRES (OAB 227511/SP), WALMER ALENCAR COSTA AYRES (OAB 227511/SP), ODILON RAMOS GODOI JUNIOR (OAB 137551/MG), ODILON RAMOS GODOI JUNIOR (OAB 137551/MG), ODILON RAMOS GODOI JUNIOR (OAB 137551/MG)
8. Processo 08038604520248190061
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 1º andar, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 DESPACHO Processo: 0803860-45.2024.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALDAIR EDINEIA DA SILVA XAVIER RÉU: AMBEC Índex 198569594. Conforme precedentes do STJ (REsp 320.345/GO): “...a renúncia do mandato só se aperfeiçoa com a notificação inequívoca do mandante.” A notificação de renúncia realizada via e-mail, embora possa constituir meio válido para tal fim, deve conferir certeza acerca de seu recebimento pela notificada, o que, no caso dos autos, não ocorreu. Analisando as imagens de índex 198569596, não há certeza de que a mandante tenha, de fato, recebido e lido a mensagem de renúncia encaminhada pelo patrono, já que, ao que tudo indica, sequer a respondeu, em que pese haver informação que a mensagem foi entregue. Registro, nesse particular, que o entendimento também firmado no STJ quanto à validade da citação por meio eletrônico possa ser aplicado aqui de forma análoga. Conforme HC 641.877, julgado pela mencionada Corte Superior, a validade da citação por meio eletrônico demanda prova do recebimento da citação e da autenticidade do destinatário, averiguado com a presença de 3 elementos concorrentes, quais sejam, número de telefone, confirmação escritae foto individual. Demais disso, pelas imagens, não há como esta magistrada saber o teor dos anexos enviados. Diante disso, e a fim de evitar eventual arguição de nulidade, intime-se o patrono da parte ré para regularizar sua renúncia ao mandato, comprovando a notificação inequívoca da mandante, ciente de que, até lá, continuará a representar a parte ré. Intime-se. TERESÓPOLIS, 26 de junho de 2025. CARLA SILVA CORREA Juiz Titular