Raquel Muniz Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10026351420248260642
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002635-14.2024.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - André Luis Marazzi - - Josimara Cristina Ferreira Marazzi - Traço Inc Construtora Ltda. - Vistos. Arquive-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV: GUILHERME GOMES BATISTA (OAB 272100/SP), RAQUEL MUNIZ MOREIRA (OAB 227523/SP), RAQUEL MUNIZ MOREIRA (OAB 227523/SP)
3. Processo 00078740720108260642
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007874-07.2010.8.26.0642 (642.01.2010.007874) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sandro Luiz de Araujo Vieira - Philipe Brosson - - Zelia Brosson - Holding 3 Ms Administradora de Bens Ltda - Banco do Brasil SA - - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA - Ciência às partes do agendamento de fls. 616. - ADV: NATANA SOUSA PEREIRA GOMES (OAB 399211/SP), FERNANDO KENJI EGASHIRA (OAB 369091/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 33416/SC), NATANA SOUSA PEREIRA GOMES (OAB 399211/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), GUSTAVO RODRIGO GÕES NICOLADELLI (OAB 8927/SC), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), MARCELINO JOSE TOBIAS (OAB 252305/SP), CARLA ENDO CAMARGO (OAB 195499/SP), HELENA TERUKO ALVES IDEGUCHI LEITE DE OLIVEIRA (OAB 224749/SP), RAQUEL MUNIZ MOREIRA (OAB 227523/SP), LAURA MARIA PEREIRA COSTA (OAB 244643/SP), LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO (OAB 128522/SP), GREGORIO GALEOTE RUIZ FILHO (OAB 42995/SP), MAKOTO ENDO (OAB 43221/SP), AGAMENOM BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 60107/SP), CICERO JOSE DE JESUS ASSUNCAO (OAB 61256/SP)
4. Processo 10040015920228260642
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004001-59.2022.8.26.0642 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Yoshiaki Kawakami - Leonardo de Freitas Donato - Leonardo de Freitas Donato - Yoshiaki Kawakami - Vistos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito. Prazo: 15 dias. Atendendo ao princípio da colaboração, insculpido no art. 6º do Código de Processo Civil, e em observâncias às Normas da Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulosobre o peticionamento eletrônico,de forma a facilitar o exame dos autos e apreciação do pedido formulado, atente-se o(a) parte(ativa,passiva e/ou terceiro) nos futuros peticionamentos, evitar utilizar a categoria de "petições diversas" ou "petição intermediária", quando houver o correspondente ao tipo de petição pretendida. Intime-se. - ADV: RAQUEL MUNIZ MOREIRA (OAB 227523/SP), RAQUEL MUNIZ MOREIRA (OAB 227523/SP), VINICIUS DE FREITAS DONATO (OAB 485929/SP), VINICIUS DE FREITAS DONATO (OAB 485929/SP)
5. Processo 10232027220228260016
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023202-72.2022.8.26.0016 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Valdirene de Andrade 19051044801 M.e. - - Valdirene de Andrade - Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo Afesp - Ciência às partes da decisão proferida nos autos de Agravo de Instrumento. Manifestem-se em termos de prosseguimento do feito. - ADV: HELCIO GIORGI FILHO (OAB 126048/SP), RAQUEL MUNIZ MOREIRA (OAB 227523/SP), RAQUEL MUNIZ MOREIRA (OAB 227523/SP), CAIO FERREIRA AMORIM (OAB 268382/SP)
6. Processo 00029848820118260642
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002984-88.2011.8.26.0642 (642.01.2011.002984) - Apreensão e Depósito de Coisa Vendida com Reserva de Domínio - Inadimplemento - A G Cuenca Moveis e Decorações - Manifeste-se o autor sobre o resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s) via sistema judicial, bem como em termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: RAQUEL MUNIZ MOREIRA (OAB 227523/SP)
7. Processo 00029314920078260642
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002931-49.2007.8.26.0642 (642.01.2007.002931) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - E. - M.B. - - A.A.C. e outro - Vistos. Defiro a restrição total do veículo pelo sistema RENAJUD. Encaminhem-se os autos para fila correspondente. Manifeste-se o Exequente/autor em termos de prosseguimento. Int. - ADV: CLAUDIA COSTA DE SOUZA (OAB 379866/SP), MICHELE GARCIA BARBOSA (OAB 320324/SP), GISLAYNE MACEDO DE ALMEIDA (OAB 151474/SP), RAQUEL MUNIZ MOREIRA (OAB 227523/SP), EMERSON MONTANHER (OAB 187496/SP), CLEVERSON GOMES DA SILVA (OAB 183333/SP), LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR (OAB 154733/SP)
8. Processo 10008112020248260642
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000811-20.2024.8.26.0642 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ubatuba - Apelante: Josinei Esteves Santos - Apelante: Acsa Rafaela Silva - Apelada: Maria Aparecida de Lima Silva - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Raquel Muniz Moreira (OAB: 227523/SP) - Fanio de Souza Santos (OAB: 337593/SP) - Jose Benedito de Souza (OAB: 425284/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315