Rita Bronzelli Alves Lopes

Processos do Advogado

1. Processo 10038530720258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003853-07.2025.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Emerson da Silva Coelho - - Vanessa Caraíba dos Santos Coelho - VISTOS.. I) Como diligência do Juízo, expeça-se mandado de constatação devendo o Oficial de Justiça diligenciar junto ao imóvel e constatar quem são as pessoas que ali residem e se a ocupação aparenta ser recente ou antiga. II) Estando a pretensão adequadamente instruída, determino o processamento do feito. Assim: (a) Cite-se pessoalmente (deprecando-se caso necessário) a pessoa em cujo nome figura como sendo o último proprietário do imóvel junto ao Registro de Imóveis, bem como de seu cônjuge, se casado for. (b) Citem-se por mandado os confinantes e respectivos cônjuges para que, querendo e no prazo legal, ofereçam resposta à inicial, ex vi do art. 246, §3º, do NCPC: Na ação de usucapião de imóvel, os confinantes serão citados pessoalmente, exceto quando tiver por objeto unidade autônoma de prédio em condomínio, caso em que tal citação é dispensada. (c) Citem-se por edital os réus em lugar incerto e eventuais interessados, com prazo de 20 dias, ex vi do art. 259, inc. I, do NCPC: Art. 259. Serão publicados editais: I - na ação de usucapião de imóvel (d) Intimem-se, VIA PORTAL, os representantes das Fazendas Públicas (Municipal, Estadual e Federal). (e) Depois de expedidas as citações e intimações, dê-se vista do feito ao senhor Oficial do Registro de Imóveis para manifestação sobre a viabilidade do registro. Via digitalmente assinada da presente decisão servirá como mandado. Intimem-se. - ADV: RITA BRONZELLI ALVES LOPES (OAB 227529/SP), RITA BRONZELLI ALVES LOPES (OAB 227529/SP)
2. Processo 10036349120258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003634-91.2025.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Trajano da Silva - - Eva Bezerra Trajano da Silva - O advogado não é admitido a postular em juízo sem exibir procuração, salvo afirmando urgência e protestando exibi-la em quinze dias, o que não consta da petição de fls. 1/4. Embora a hipótese seja, de ordinário, de ineficácia do ato processual, em prestígio à instrumentalidade e ao escopo social da jurisdição, de pacificação com justiça, conveniente a concessão de oportunidade para sanar o vício. Regularize o autor a sua representação processual, em quinze dias, juntando aos autos documentos autênticos para esse fim e ratificando os atos já praticados, sob pena de ineficácia da postulação em relação à parte e responsabilidade do advogado por despesas e perdas e danos (art. 104, § 2º, do Código de Processo Civil). Na mesma oportunidade, comprove a parte autora o recolhimento do preparo inicial, observando quanto à taxa judiciária a alíquota de 1,5% (um e meio por cento) do valor da causa, exigível desde03/01/2024 ante a superação das anterioridades constitucionalmente impostas à Lei Estadual n.º17.785, de 2023 (Comunicado Conjunto n.º 951, de 2023), bem como as despesas com citação. Por fim, deverá juntar aos autos cópia dos seus documentos pessoais e comprovante de endereço. Intimem-se. - ADV: RITA BRONZELLI ALVES LOPES (OAB 227529/SP), RITA BRONZELLI ALVES LOPES (OAB 227529/SP)
3. Processo 10029102920218260266
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002910-29.2021.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Heleno Belo da Silva - - Dirce Molina da Silva e outro - Deverá a parte ativa em 10 (dez) dias complementar a taxa postal, tendo em vista que o valor atual é de R$ 34,35, conforme Provimento CSM nº 2.788 de 2025. - ADV: RITA BRONZELLI ALVES LOPES (OAB 227529/SP), RITA BRONZELLI ALVES LOPES (OAB 227529/SP)
4. Processo 08030960820238140005
   Tribunal: TJPA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DECISÃO Vistos e examinados estes autos. Trata-se de execução de título extrajudicial que se encontra em fase adequada para tentativa de composição amigável entre as partes, em consonância com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para fomento dos métodos consensuais de solução de conflitos, e, ainda, com arrimo no art. 139, V, e art. 3º, §3º, ambos do Código de Processo Civil. Considerando, que o presente feito atende aos critérios estabelecidos para integrar o esforço concentrado voltado à otimização dos índices de produtividade desta unidade judiciária, na busca pela conquista do Selo Diamante do CNJ, conforme determinação da Vice-Presidência do Tribunal, instituída para tratamento prioritário das execuções de títulos extrajudiciais. Finalmente, considerando que este esforço concentrado se dará em forma de mutirão; DECIDO: 1. Designar audiência de conciliação para o dia 14/07/2025, às 12 horas, a ser realizada por videoconferência no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Altamira-PA, sob a condução de conciliador(a) judicial devidamente habilitado. 2. Link de acesso à audiência- Teams: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjIwMTVmNjMtZTkxYy00YmRmLWE5YWUtYjJkOWQ2ZDdjYTNk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22d4f04eef-b8e7-4456-bdd9-af0298f29b16%22%7d 3. Determinar o envio de CARTA-CONVITE às partes para comparecimento à audiência designada, pessoalmente ou por meio de procurador com poderes específicos para transigir. 4. Caso ambas as partes não tenham interesse na composição consensual, deverão se manifestar expressamente no prazo de 3 (três) dias, para que a demanda seja retirada da pauta. 5. CIENTIFIQUE-SE o CEJUSC da Comarca de Altamira-PA, para as providências necessárias à designação de conciliador(a), inclusão na pauta de audiências e geração de link na plataforma Teams, a ser incluído nos autos. 6. Após a audiência, com ou sem composição, voltem-me os autos para as providências de direito. Intimem-se por meio diário da justiça eletrônico. Cumpra-se. Serve a presente decisão como CARTA-CONVITE/INTIMAÇÃO. Altamira-PA, na data da assinatura eletrônica. LUANNA KARISSA ARAÚJO LOPES SODRÉ Juíza de Direito Coordenadora do CEJUSC/Altamira (PA), auxiliando as Varas Cíveis da Comarca de Altamira-PA
5. Processo 10028078020258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002807-80.2025.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Weverton Luiz Fogaça - Intime-se a parte autora, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, a recolher, no prazo de 10 (dez) dias, as custas de citação dos requeridos e confrontantes, para efeito de cumprimento do quanto determinado no r. Despacho de fls. 111/112 , itens II-A e B. Intime-se, ainda, a recolher a taxa de R$ 333,30, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - Código 435-9, a fim de custear a publicação do edital expedido às fls. 121 (1.111 caracteres x R$ 0,30), para efeito de cumprimento do quanto determinado no r. Despacho de fls. 111/112, item II-C. Intime-se, finalmente, a recolher, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, Código 121-0, as custas de intimação dos 3 representantes das Fazendas Públicas, via Portal Eletrônico, no valor total de R$ 98,25 (R$ 32,75 x 3), para efeito de cumprimento do quanto determinado no r. Despacho de fls. 111/112 , item II-D. - ADV: RITA BRONZELLI ALVES LOPES (OAB 227529/SP)
6. Processo 10039544420258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003954-44.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Construtora Rjp Eireli -epp - Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das despesas para citação dos requeridos. Intimem-se. - ADV: RITA BRONZELLI ALVES LOPES (OAB 227529/SP)
7. Processo 10071470420248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007147-04.2024.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Geralda de Brito da Silva - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de dez (10) dias, acerca dos Avisos de Recebimento, juntado às fls.74 a 78, com retornos negativo - ADV: RITA BRONZELLI ALVES LOPES (OAB 227529/SP)
8. Processo 10000205420208260266
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000020-54.2020.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Ilton Caetano dos Santos - - Maria Aparecida Mâcedo dos Santos - Francisco Weigang (espólio) - - Lydia Francisca Weigang (espólio) - - Maria Cecilia Cerroti - Ciência à parte requerente dos documentos juntados à(s) pág.(s) 271, podendo se manifestar dentro do prazo legal. - ADV: RITA BRONZELLI ALVES LOPES (OAB 227529/SP), RITA BRONZELLI ALVES LOPES (OAB 227529/SP), ANDRE JORGE ROTH (OAB 406303/SP), ANDRE JORGE ROTH (OAB 406303/SP), ANDRE JORGE ROTH (OAB 406303/SP)
9. Processo 10065492620198260266
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006549-26.2019.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Andreza Aparecida dos Santos - Deverá a parte ativa em 10 (dez) dias complementar a taxa postal, tendo em vista que o valor atual é de R$ 34,35, conforme Provimento CSM nº 2.788 de 2025. - ADV: RITA BRONZELLI ALVES LOPES (OAB 227529/SP)
10. Processo 10006235420258260266
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000623-54.2025.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - W.N.S. - M.A.A.S. e outros - VISTOS. Tendo em vista o quanto narrado pelas partes e a controvérsia instalada, REQUISITE-SE ao Setor Técnico a realização do estudo psicossocial. Prazo de 45 dias, passível de prorrogação em havendo necessidade demonstrada nos autos. - ADV: RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS MORAES DE ARAUJO LOBIANCO (OAB 324801/SP), FERNANDA DE CASSIA CIRINO DOS SANTOS (OAB 209076/SP), RITA BRONZELLI ALVES LOPES (OAB 227529/SP), RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS MORAES DE ARAUJO LOBIANCO (OAB 324801/SP), RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS MORAES DE ARAUJO LOBIANCO (OAB 324801/SP)