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Vinicius Olegario Vianna

Vinicius Olegario Vianna

Número da OAB: OAB/SP 227531

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 63
Total de Intimações: 78
Tribunais: TJSP, TJMG, TJMS
Nome: VINICIUS OLEGARIO VIANNA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 78 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008577-05.2024.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: Constrani Engenharia Construções e Comércio Ltda - Recorrido: Jdnet Telecom Provedor de Internet Ltda Epp - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. EVENTO E DANOS COMPROVADOS. ACIDENTE OCORRIDO PORQUE O MOTORISTA PREPOSTO DA PARTE RÉ REALIZOU MANOBRA DE MARCHA RÉ INADVERTIDAMENTE CAUSANDO A COLISÃO. DANOS NO VEÍCULO E DECLARAÇÃO DAS PARTES NO BOPM QUE CORROBORAM DINÂMICA DO ACIDENTE. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Bruna Maraccini de Almeida (OAB: 457134/SP) - Vinicius Olegario Vianna (OAB: 227531/SP) - Fernando Ribeiro de Oliveira Barros (OAB: 384147/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1048842-51.2019.8.26.0576 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - P.M. - - R.M. - A.M.N. - - R.C.S.M. - - E.A.F.O. - - I.R.O. - ALÍPIO COELHO - - Terni Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO e outros - A.C. e outros - Ordem nº: 2019/002620 - Vistos. Fls. 652: Defiro a suspensão pelo prazo de 30 dias. Intimem-se. - ADV: GABRIEL MENDONÇA HERNANDES (OAB 379549/SP), GABRIEL MENDONÇA HERNANDES (OAB 379549/SP), JOÃO RAFAEL CARVALHO SÉ (OAB 405404/SP), JOÃO RAFAEL CARVALHO SÉ (OAB 405404/SP), TIAGO SIMÕES MARTINS PADILHA (OAB 270807/SP), PAULO CESAR FIORILLI (OAB 82349/SP), HENRY ATIQUE (OAB 216907/SP), LUCIANA MOGENTALE ORMELEZE PRADO DE CARVALHO (OAB 161332/SP), EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 192989/SP), LUCIANO ALEX FILO (OAB 214562/SP), LUCIANO ALEX FILO (OAB 214562/SP), PAULO CESAR FIORILLI (OAB 82349/SP), VINICIUS OLEGARIO VIANNA (OAB 227531/SP), VINICIUS OLEGARIO VIANNA (OAB 227531/SP), HENRY ATIQUE (OAB 216907/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001271-54.2023.8.26.0320 (processo principal 1012813-91.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - LC Empreendimentos Rio Preto Ltda. - - Eduardo Gomes de Queiroz - Marcelo Menconi - - Marciene de Oliveira Menconi - Em vista do Comunicado nº 211/19 (DJE de 12/2/19, p. 3), a partir de 29/3/19 será cobrada taxa de desarquivamento de processos físicos arquivados no arquivo geral ou empresa tercerizada, bem como de processos digitais movidos para a fila Processo Arquivado. Assim, intima-se o Requerente, na pessoa de seu patrono, para recolher as custas referentes ao desarquivamento dos autos, no valor de 1,212 UFESP, através da guia 206-2 - valor de R$ 44,87 (a guia para pagamento poderá ser impressa através do link: http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor- publico/judiciario/formularios-sao-paulo/. - ADV: ARYEL ARAGÃO (OAB 465897/SP), VINICIUS OLEGARIO VIANNA (OAB 227531/SP), EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP), EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP), ARYEL ARAGÃO (OAB 465897/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003807-32.2018.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Z.C.P.E. - M.C.T. - Vista à parte autora para que se manifeste nos autos, no prazo de trinta (30) dias, sob pena de extinção/arquivamento do feito. - ADV: ANDRE COELHO BOGGI (OAB 231359/SP), VINICIUS OLEGARIO VIANNA (OAB 227531/SP), LUCIANO ALEX FILO (OAB 214562/SP), RAFAEL PINTO GUEDES (OAB 355888/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004887-75.2009.8.26.0369 (apensado ao processo 0000134-66.1995.8.26.0369) (369.01.1995.000134/2) - Cumprimento de sentença - Frutuoso José de Brito e outro - André Luiz de Souza Grava - Paula Damiana de Oliveira Lima - Vistos. Apresente a parte exequente o demonstrativo atualizado do débito e providencie a juntada dos dados cadastrais da Junta Comercial do Estado das empresas indicadas na petição sigilosa, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: NAZARENO MARINHO DE SOUZA (OAB 105346/SP), PAULA DAMIANA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 156272/SP), VINICIUS OLEGARIO VIANNA (OAB 227531/SP), MARCO AURELIO DIAS RUIZ (OAB 47174/SP), ARMANDO JOSÉ GRAVA TRENTINI (OAB 295490/SP), MAURÍCIO AUGUSTO DE SOUZA RUIZ (OAB 201732/SP), JORGE GERALDO DE SOUZA (OAB 327382/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000830-67.2018.8.26.0664 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Noroeste Construtora e Serviços de Topografia Ltda - Fica a parte autora intimada a manifestar nos autos, em termos de prosseguimento, tendo em vista o AR negativo juntado aos autos. Novos pedidos deverão estar acompanhados das respectivas guias, cálculo atualizado do débito e endereço completo com CEP e bairro para cumprimento. Prazo: 30 dias. - ADV: VINICIUS OLEGARIO VIANNA (OAB 227531/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001831-13.2024.8.26.0400 (processo principal 1002550-17.2020.8.26.0400) - Cumprimento Provisório de Sentença - Acidente de Trânsito - A.T. - - A.S.J.T. - P.E.C.A.E. - Vistos. homologo o acordo celebrado entre as partes (fls. 218/220), para que surta os jurídicos e legais efeitos de direito, e, com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil, SUSPENDO a presente execução até o integral cumprimento do avençado 20/01/2028). Decorrido o prazo supra, manifeste-se o(a) exequente sobre a satisfação da execução no prazo de 10 (dez) dias, independente de nova intimação. Fica desde já advertido(a) que o silêncio implicará na presunção de pagamento, com a consequente extinção do feito. Em consequência, providencie-se o imediato desbloqueio dos valores constritos em contas bancárias da executada, via SISBAJUD. No mais, considerando que o credor, intimado a incluir no cálculo da dívida a taxa judiciária que seria devida pela interposição deste incidente, ciente de que, não o fazendo, referido valor seria deduzido de eventual quantia depositada em juízo para satisfação (fl. 16/17) não o fez, indicando que tal valor lhe seria indiferente, determino que providencie, em 15 dias, contados da publicação da presente decisão, o recolhimento de R$11.223,86, em guia DARE, código 230-6, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa, o que fica desde já determinado em caso de inadimplemento. Por fim, atribuo à parte exequente o ônus de comunicar o teor desta decisão à E. 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos da Apelação n. 1002550-17.2020.8.26.0400, que, s.m.j., perdeu seu objeto, dado o teor da manifestação de fl. 233. Int. - ADV: ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP), VINICIUS OLEGARIO VIANNA (OAB 227531/SP), ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1045375-19.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Paviecon Engenharia Construções e Avaliações Eireli - Hsf Comércio e Serviços de Materiais Hidráulicos Ltda. - Faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, com especificação das provas que pretendem produzir, de forma justificada. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Em caso de prova testemunhal, sob pena de preclusão, determino desde já a apresentação do referido rol a fim de melhor adequar a pauta de audiências ao número de testemunhas arroladas pelas partes. No mesmo prazo, manifestem-se acerca da possibilidade de realização de audiência de conciliação. Digam, ainda, quanto à oposição em relação ao formato virtual para a realização de eventual audiência. Por fim, as partes deverão categorizar a petição como indicação de provas, de modo a facilitar o encaminhamento dos autos à fila correta de conclusão. - ADV: VINICIUS OLEGARIO VIANNA (OAB 227531/SP), DANIEL MOTÉ TROTTA (OAB 362096/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003901-53.2025.8.26.0566 (processo principal 1005916-46.2023.8.26.0566) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Vinicius Olegario Vianna - Mr Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - 1. Certidão Retro (fls. 33): ciência ao exequente. 2. Considerando-se que se trata de cumprimento de sentença de honorários advocatícioso recolhimento/complementação das custas pode ser feito ao final (Lei nº 15.109 de 13/03/2025). Anote-se em destaque 3. Nos termos do artigo 523 do CPC, intime-se o(a) executado(a), na pessoa do(a) advogado(a), para que, no prazo de 15(quinze) dias, pagueo valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos, sua impugnação (art.525 do CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido e multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. No silêncio do(a)(s) executado(a)(s), caso requerida a penhora on line, com o valor atualizado do débito e recolhida a taxa pertinente, proceda-se a constrição. Ocorrendo o bloqueio de ativos financeiros, intime(m)-se o(a)(s) executado(s)(s), na pessoa de seu(s) advogado(s) ou pessoalmente, caso não esteja representado nos autos, para manifestação(ões), no prazo de 05 dias (§§ 2º e 3º do art.854 do CPC). 4. Intime-se. - ADV: VINICIUS OLEGARIO VIANNA (OAB 227531/SP), FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB 61965/RS), RICARDO DE BARROS FALCÃO FERRAZ (OAB 43259/RS)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0108373-34.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Priscila Ferreira Zanelato - Agravada: Carina Beatriz Porto de Toledo - Magistrado(a) Beatriz de Souza Cabezas - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, NÃO FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INDEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA. PEDIDO DE ABSTENÇÃO DE COMPORTAMENTO DA PARTE CONTRÁRIA, ALÉM DE RETRATAÇÃO DA MESMA SOBRE FATOS A SEREM ESCLARECIDOS. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. CONSTATAÇÃO DA AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 300, DO CPC A AUTORIZAR A CONCESSÃO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Vinicius Olegario Vianna (OAB: 227531/SP) - 16º Andar, Sala 1607
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