Diogo Alves De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00121489720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012148-97.2024.8.26.0100 (processo principal 1002984-33.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo - Vistos. Aguarde-se o retorno da medida em curso. Int. - ADV: JAIME LUGO BELATO ORTS (OAB 248509/SP), DIOGO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 227617/SP)
3. Processo 11108713720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1110871-37.2024.8.26.0100 - Monitória - Compra e Venda - Soquimica Laboratorios Ltda. - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo - Ante o exposto, REJEITO os embargos e, em consequência, JULGO PROCEDENTE o pedido monitório, para declarar constituído de pleno direito o título executivo judicial no valor de R$ 90.139,07, acrescido de correção monetária, segundo a tabela prática do Tribunal de Justiça, e de juros de mora na forma do art. 406 do Código Civil, ambos a partir da atualização (julho de 2024 - fl. 6). Em razão da sucumbência, arcará a ré-embargante com o pagamento das custas e despesas processuais e de honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação, na forma do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observado, porém, o disposto no art. 98, § 3º, da mesma lei. Com o trânsito em julgado, aguarde-se por cinco dias eventual pedido de cumprimento de sentença. Após, tomadas as medidas pertinentes para a cobrança das custas devidas, ao arquivo, observadas as cautelas legais. P.I.C. - ADV: DIOGO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 227617/SP), ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS (OAB 235730/SP)
4. Processo 00209764820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020976-48.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1142878-82.2024.8.26.0100) (processo principal 1142878-82.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo - Aguarde-se, pelo prazo de 60 dias, o cumprimento da carta precatória. Decorridos, manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento, independentemente de novo despacho. - ADV: DIOGO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 227617/SP)
5. Processo 11445251520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1144525-15.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo - Apelado: Angiomedical Comércio de Produtos Médicos Ltda - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao recurso. V. U. - COMPRA E VENDA FORNECIMENTO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES - AÇÃO DE COBRANÇA - NÃO COMPROVADA A IMPOSSIBILIDADE DE SATISFAÇÃO DAS DESPESAS DO PROCESSO BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA CONCEDIDOS SOMENTE PARA FINS DE CONHECIMENTO DO PRESENTE RECURSO - MORA CARACTERIZADA - APLICAÇÃO DE JUROS DE MORA E CORREÇÃO A PARTIR DO RESPECTIVO VENCIMENTO - RECURSO NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diogo Alves de Oliveira (OAB: 227617/SP) - Paulo Soares Silva (OAB: 151545/SP) - 5º andar
6. Processo 11445251520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1144525-15.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo - Apelado: Angiomedical Comércio de Produtos Médicos Ltda - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao recurso. V. U. - COMPRA E VENDA FORNECIMENTO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES - AÇÃO DE COBRANÇA - NÃO COMPROVADA A IMPOSSIBILIDADE DE SATISFAÇÃO DAS DESPESAS DO PROCESSO BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA CONCEDIDOS SOMENTE PARA FINS DE CONHECIMENTO DO PRESENTE RECURSO - MORA CARACTERIZADA - APLICAÇÃO DE JUROS DE MORA E CORREÇÃO A PARTIR DO RESPECTIVO VENCIMENTO - RECURSO NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diogo Alves de Oliveira (OAB: 227617/SP) - Paulo Soares Silva (OAB: 151545/SP) - 5º andar
7. Processo 00280647420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028064-74.2024.8.26.0100 (processo principal 1093588-35.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo - Providencie o requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas complementares (custas postais), sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. Os valores devem ser recolhidos em guias e códigos próprios. - ADV: DIOGO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 227617/SP)
8. Processo 00130609120248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013060-91.2024.8.26.0004 (processo principal 1005856-86.2018.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo - Andre Luiz da Silva - Vistos. Proceda-se à pesquisa RENAJUD com inclusão de restrição de transferência do veículo de fls. 91. Int. - ADV: JARDEL GONÇALVES ANJOS FERREIRA (OAB 220913/SP), DIOGO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 227617/SP)