Jose Evandro Da Silva Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10010664420235020702
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001066-44.2023.5.02.0702 RECLAMANTE: EDNA MARIA DE OLIVEIRA RECLAMADO: BARETAMA - MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA INTIMAÇÃO - Processo PJe   Destinatário: BARETAMA - MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA   Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) acerca da expedição de alvará   SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. CRISTIANE QUEIROZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BARETAMA - MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
3. Processo 15148431720258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1514843-17.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - B.B.O. - F. 94/97: a matéria arguida pela defesa não constitui hipótese de absolvição sumária, razão pela qual mantenho o recebimento da denúncia. As questões de mérito serão apreciadas no momento oportuno. Com relação à revogação da prisão preventiva, passo a apreciar o pedido. O réu foi denunciado como incurso no art. 24-A da Lei n. 11.340/2006, cuja pena máxima supera 4 anos de reclusão, havendo indícios suficientes de autoria e materialidade. Com relação às circunstâncias pessoais do réu, verifico que o réu possui maus antecedentes por condenação definitiva por prática de roubo (0081919-36.2015.8.26.0050) e depreende-se dos autos que a fixação das medidas protetivas em favor da vítima não foram suficientes a conter o réu, descumprindo as medidas em evidente desrespeito às determinações judiciais. Destaca-se que a audiência já está designada para data próxima (16/09/2025 - f. 68/69), de modo que não vislumbro eventual excesso de prazo. Ante o exposto, inalteradas as circunstâncias fáticas e jurídicas que ensejaram a conversão da prisão em flagrante em preventiva, MANTENHO a prisão preventiva e INDEFIRO o pedido da defesa. Intime-se a vítima A.F.A.F. (f. 64 e 10) para que compareça à audiência designada. Intime-se. - ADV: JOSE EVANDRO DA SILVA JUNIOR (OAB 227657/SP)
4. Processo 15148431720258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1514843-17.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - B.B.O. - Vistos. Ante o pleito de fls. 94/97, abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: JOSE EVANDRO DA SILVA JUNIOR (OAB 227657/SP)
5. Processo 15148431720258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1514843-17.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - B.B.O. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria para atuar nos autos como defensor(a) dativo(a) do réu, intimo-o(a) a apresentar resposta à acusação no prazo legal e se manifestar como deseja receber suas intimações, nos termos do provimento 1492/2008. - ADV: JOSE EVANDRO DA SILVA JUNIOR (OAB 227657/SP)
6. Processo 10012082620255020719
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001208-26.2025.5.02.0719 distribuído para 19ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500300730500000409977250?instancia=1
7. Processo 10011817620255020708
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001181-76.2025.5.02.0708 distribuído para 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500300730500000409977250?instancia=1
8. Processo 10011817620255020708
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001181-76.2025.5.02.0708 RECLAMANTE: RAFAEL HENRIQUE BRITO SANTOS RECLAMADO: JOSE ARNOBIO ALEMAO RESTAURANTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30c4483 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data faço conclusos os autos à(o) MM. Juiz(a) do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP. SÃO PAULO, data abaixo.   ARIANNE SANTOS DA CRUZ Estagiário Conhecimento       DESPACHO     Vistos. No intuito de organização da pauta, com o menor prejuízo às partes e respectivos patronos, decidiu esta Magistrada, por ora, conceder prioridade às audiências presenciais, por ter verificado, em sua prática, que as audiências nesta modalidade desenvolvem-se, em regra, de forma mais dinâmica e objetiva quando comparadas àquelas feitas por videoconferência.  As limitações naturais deste sistema evidenciam-se, não raras vezes, por problemas técnicos e/ou de conexão tanto no acesso à plataforma como ao longo da audiência, haja vista a precariedade dos serviços de internet no Brasil, de um modo geral e, no particular, pela restrição no pacote de dados experimentada por alguns cidadãos. Consigna-se ainda que a realização de audiência presencial não redundará em prejuízo às partes, na medida em que tal possibilidade encontra amparo no art. 1º, da Resolução nº 345, de 10/2020, do CNJ, e no art. 2º, §4º, do Ato GP nº. 10/2021, sendo certo que os casos excepcionais serão resolvidos pontualmente pelo juízo, mediante requerimento fundamentado pela parte interessada, com a comprovação de impossibilidade material de comparecimento físico à sessão. Fica designada, portanto, audiência Una para: 28/08/2025 10:20, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL. A audiência acontecerá no prédio do Fórum Trabalhista da Zona Sul de São Paulo (na Avenida Guido Caloi, Condomínio Panamérica Park, 1.000, São Paulo/SP).   A ausência de participação do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação, e a ausência de participação do reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de fato, em conformidade com o artigo 844 da CLT.   Rol de testemunhas a serem intimadas (artigo 305, do Ato GP/CR – 13/2006) deverá ser apresentado no prazo de dez dias e deverá conter nome, CPF, endereço e meios eletrônicos de contato das testemunhas (telefone celular ou fixo, e-mail), inclusive para testemunhas que residam fora da comarca, sob pena de preclusão. No silêncio, serão ouvidas apenas as testemunhas que comparecerem espontaneamente.   Ficam as partes e advogados cientes de que a audiência PODERÁ SER GRAVADA e posteriormente certificada aos autos. Nos termos da Resolução nº 345 do CNJ, o presente feito tramitará pela modalidade “Juízo 100% Digital”, com comunicação de atos processuais, exclusivamente por meio do DEJT ou Correios, por parte desta Vara.  Registre- se, ainda, que não haverá prejuízo às partes em caso de eventuais problemas na conexão no momento das audiências por videoconferência.  Eventual discordância deverá ser justificada pela parte, no prazo de 5 dias (petição sob a identificação “discordância Juízo 100% Digital"). Em caso de dúvidas, entrem em contato com a Secretaria pelo email: vtsps08@trtsp.jus.br    Intime-se o autor, mediante publicação dirigida ao advogado constituído, e cite-se a ré, via postal, com as cominações acima.     SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. GLENDA REGINE MACHADO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL HENRIQUE BRITO SANTOS