Thiago De Freitas Lins

Processos do Advogado

1. Processo 21381444620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2138144-46.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Keiiti Takahashi - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Décio Rodrigues - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA “ON-LINE” SOBRE CONTA CORRENTE DA PARTE EXECUTADA. BLOQUEIO DE NUMERÁRIO DEPOSITADO EM CONTA QUE A AGRAVANTE ALEGA SER IMPENHORÁVEL POR SE TRATAR DE QUANTIA INFERIOR A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS. NÃO SE OLVIDA DA INTERPRETAÇÃO AMPLIATIVA CONFERIDA PELO COLENDO STJ AO ARTIGO 833, X, DO CPC, QUE ALARGOU A GARANTIA PARA QUE TAMBÉM PASSASSE A ALCANÇAR PEQUENAS RESERVAS DE CAPITAL POUPADAS EM OUTROS INVESTIMENTOS, MAS HÁ A NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DE SE TRATAR DA ÚNICA RESERVA DO EXECUTADO E QUE HAJA EFETIVA PROVA DE QUE SE TRATAVA DE RESERVA FINANCEIRA DESTINADA AO SUSTENTO EM EVENTUALIDADES. NÃO É O CASO DOS AUTOS, JÁ QUE, MESMO COM O BLOQUEIO, A AGRAVANTE DEIXOU DE TRAZER CÓPIA DE SEU EXTRATO BANCÁRIO, A FIM DE DEMONSTRAR A NECESSIDADE E A ESSENCIALIDADE DO VALOR PARA A SUA SUBSISTÊNCIA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago de Freitas Lins (OAB: 227731/SP) - Maria Claudia Garcia Moraes (OAB: 224584/SP) - Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP)
2. Processo 40066602020258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 4006660-20.2025.8.26.0016/SP REQUERENTE : ANDRE MAKOTO MIYAMOTO ADVOGADO(A) : MARIA CLAUDIA GARCIA MORAES (OAB SP224584) ADVOGADO(A) : THIAGO DE FREITAS LINS (OAB SP227731) DESPACHO/DECISÃO DESIGNE-SE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRESENCIAL
3. Processo 20275852220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2027585-22.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Banco Bradesco S/A - Embargdo: Eder Jesus Silva - Embargdo: Rr Vision Comercial Ltda - Magistrado(a) Souza Lopes - Rejeitaram os embargos. V. U. - *EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 1.022 DO CPC PRETENSÃO DE REDISCUTIR O QUE JÁ FOI DECIDIDO CARÁTER INFRINGENTE INADMISSIBILIDADE EMBARGOS REJEITADOS.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP) - Thiago de Freitas Lins (OAB: 227731/SP) - 3º Andar
4. Processo 23101015220248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2310101-52.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Escola de Terapias Integrativas do Brasil - Agravado: Banco Bradesco S/A - Interessado: Centro Terapêutico Camille Elenne Egídio Eireli - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Ana Paula Assunçao Dias de Oliveira (OAB: 247954/SP) - Nathalia de Castro Pereira (OAB: 347581/SP) - Orlando D´agosta Rosa (OAB: 163745/SP) - Thiago de Freitas Lins (OAB: 227731/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
5. Processo 10359071020238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035907-10.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - A.P.R. - Vistos. Fl. 392: Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não havendo interesse recursal, fica desde logo reconhecido o trânsito em julgado. Após, dê-se baixa e arquive-se, independentemente de novo despacho ou abertura de outra conclusão. P.R.I.C. - ADV: THIAGO DE FREITAS LINS (OAB 227731/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
6. Processo 10065060720168260004
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006506-07.2016.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Trans D Remocoes e Cargas Ltda Me e outros - Recolha a parte o(s) valor(es) complementar(es) das custas postais, uma vez que cada carta é R$ 34,35, conforme Provimento CSM nº 2.788/2025, disponibilizado no DJe em 13/06/2025. - ADV: THIAGO DE FREITAS LINS (OAB 227731/SP), THIAGO DE FREITAS LINS (OAB 227731/SP), THIAGO DE FREITAS LINS (OAB 227731/SP), THIAGO DE FREITAS LINS (OAB 227731/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
7. Processo 70061793820208220001
   Tribunal: TJRO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 4civelcpe@tjro.jus.br Processo: 7006179-38.2020.8.22.0001 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Contratos Bancários Valor da Causa: R$ 81.194,10 EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, CNPJ nº 00000000000191, BANCO CENTRAL DO BRASIL 04, SETOR BANCÁRIO SUL, QUADRA 04, BLOCO C, LOTE 32, E ASA SUL - 70074-900 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL ADVOGADO DO EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070 EXECUTADO: ELIONEL ALVES DE ALMEIDA, CPF nº 71881654249, LINHA 101, SN JARDIM IMPERIAL - 76898-000 - GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: THIAGO DE FREITAS LINS, OAB nº SP227731, ADRIANA COUTO PERDONATTE, OAB nº SP211992 DECISÃO Vistos A parte Exequente pretende que seja realizada a renovação de diligência, via sistema SISBAJUD, para fins de localizar ativos em nome dos executados. Nota-se dos autos que foram realizadas buscas no referido Sistema, contudo, sem êxito. O Superior Tribunal de Justiça já se manifestou no sentido de que a reiteração de diligências relacionadas a localização de bens via sistemas informatizados (Sisbajud, Renajud e Infojud) deve observar, em cada caso, o princípio da razoabilidade, dependendo ainda de motivação expressa do exequente, sob pena de onerar o Poder Judiciário com providências que cabem ao exequente da demanda. Nesse sentido, veja-se o entendimento do STJ: "PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENHORA ON-LINE. RENOVAÇÃO DO PEDIDO. RAZOABILIDADE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. A realização de nova consulta ao sistema do Bacenjud para busca de ativo financeiro, quando infrutífera pesquisa anterior, é possível, se razoável a reiteração da medida, a exemplo da alteração na situação econômica do executado ou do decurso de tempo suficiente. 2. Na hipótese, para afirmar-se a existência de lapso temporal razoável, seria necessário reexaminar o conjunto fático-probatório dos autos. Incidência da Súmula nº 7/STJ. 3. Agravo interno a que se nega provimento. (STJ; AgInt-AREsp 1.134.064; Proc. 2017/0168949-6; RJ; Segunda Turma; Rel. Min. Og Fernandes; Julg. 16/10/2018; DJe 22/10/2018)." No caso, não se vislumbra razoabilidade na realização de nova pesquisa no referido sistema pretendido pela exequente, mormente porque a exequente não demonstrou qualquer modificação ocorrida na situação econômica da empresa executada, desde o momento em que se tentou localizar ativos. Portanto, fica a parte exequente intimada a indicar bens à penhora no, no prazo de 05 dias, Decorrido o prazo in albis, traga-me concluso. Porto Velho/RO , 2 de julho de 2025 ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA Juiz (a) de Direito
8. Processo 40066602020258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4006660-20.2025.8.26.0016 distribuido para 2ª Vara do Juizado Especial Cível - JEC Central - Vergueiro na data de 30/06/2025.
9. Processo 10017758620248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1001775-86.2024.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Cesar Gustavo da Silva Godinho - Apelado: Banco C6 S/A - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Thiago de Freitas Lins (OAB: 227731/SP) - Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 278281/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
10. Processo 10081611720218260011
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008161-17.2021.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Edson Carlos Barbosa - Kelly Cristina Korb - Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). Diga o autor acerca dos embargos monitórios. Nos próximos peticionamentos, atentem-se os advogados para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS(especificar o tipo da petição a fim de evitar ao máximo utilização "petições diversas / petições intermediárias", para garantia de maior celeridade na tramitação. - ADV: EGON TRAPP JUNIOR (OAB 17695/SC), THIAGO DE FREITAS LINS (OAB 227731/SP)