Daniela Veroneze De Moraes Marostiga

Processos do Advogado

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2. Processo 10906391420188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1090639-14.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Claudio Augusto Alves - Me - Daniela Veroneze de Moraes Marostiga - Vistos. P. 239: Defere-se a pesquisa de bens do(a,s) executado(a,s) DANIELA VERONEZE DE MORAES MAROSTIGA, CPF 140.591.478-50, via SNIPER. Desnecessário o recolhimento das despesas (p. 49), pois o exequente é beneficiário da justiça gratuita. Com a resposta, intime-se o(a) exequente para se manifestar, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: VALQUIRIA APARECIDA FRASSATO BRAGA (OAB 96710/SP), DANIELA VERONEZE DE MORAES MAROSTIGA (OAB 227789/SP)
3. Processo 10906391420188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1090639-14.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Claudio Augusto Alves - Me - Daniela Veroneze de Moraes Marostiga - Vistos. P. 239: Defere-se a pesquisa de bens do(a,s) executado(a,s) DANIELA VERONEZE DE MORAES MAROSTIGA, CPF 140.591.478-50, via SNIPER. Desnecessário o recolhimento das despesas (p. 49), pois o exequente é beneficiário da justiça gratuita. Com a resposta, intime-se o(a) exequente para se manifestar, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: VALQUIRIA APARECIDA FRASSATO BRAGA (OAB 96710/SP), DANIELA VERONEZE DE MORAES MAROSTIGA (OAB 227789/SP)
4. Processo 10002174120218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000217-41.2021.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - Daniela Veroneze de Moraes Marostiga - Vistos. Oficie-se à Autoridade Policial para que efetue diligências a fim de localizar o autor, bem como intima-lo das medidas cautelares impostas. Caso infrutíferas, desde já determino o encaminhamento dos autos ao arquivo, aguardando novas informações sobre eventual paradeiro. Int. - ADV: DANIELA VERONEZE DE MORAES MAROSTIGA (OAB 227789/SP)
5. Processo 00044014920198260625
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004401-49.2019.8.26.0625 (apensado ao processo 1000080-22.2017.8.26.0625) (processo principal 1000080-22.2017.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Banco do Brasil S/A - Daniela Veroneze de Moraes Marostiga - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.471: A regra é a da impenhorabilidade. No entanto, sob a perspectiva do que já definiu o C. STJ em alguns casos, é avaliável - em relativização - em cada hipótese a possibilidade de constrição de percentual de verba salarial/vencimento percebida pela parte executada mesmo que para satisfação de dívida não alimentar - e, para dívida alimentar, com maior razão - e/ou que o seu ganho não seja superior a 50 (cinquenta) salários mínimos (art. 833, §2º, CPC), desde que se mostre como medida necessária em razão da frustração de tentativas anteriores de penhora e que não repercuta como medida que inviabilizará a sua subsistência (AgInt no AREsp 1806231/MS - 3ª Turma; j: 15.08.2022; AgInt no REsp 1985932/RJ - 4ª Turma; j: 27.06.2022; AgInt no AREsp 1896469/SP - 4ª Turma; j: 27.06.2022). Com isso, sem antecipar juízo sobre o cabimento da medida aqui, requisite-se o extrato CNIS da parte devedora via sistema PREVJUD, a se identificar os vínculos empregatícios registrados (Comunicado CG n. 489/2024), cabendo à parte interessada o recolhimento das custas (01 Ufesp para cada devedor; guia FEDTJSP com código n. 434-1), no prazo de 05 (cinco) dias. Observe a Serventia. II - Com a resposta juntada aos autos, tornem conclusos. Será feita a apreciação sobre a possibilidade de penhora de percentual de ganho de subsistência. III - No silêncio, arquivem-se os autos no aguardo de provocação futura. IV - Int. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), DANIELA VERONEZE DE MORAES MAROSTIGA (OAB 227789/SP)
6. Processo 00044014920198260625
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004401-49.2019.8.26.0625 (apensado ao processo 1000080-22.2017.8.26.0625) (processo principal 1000080-22.2017.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Banco do Brasil S/A - Daniela Veroneze de Moraes Marostiga - Foram realizadas as pesquisas, sendo encaminhada intimação à parte exequente para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias sobre todos os resultados, sob pena de arquivamento do processo. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), DANIELA VERONEZE DE MORAES MAROSTIGA (OAB 227789/SP)
7. Processo 00041774820188260625
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004177-48.2018.8.26.0625 (processo principal 1002955-28.2018.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - Cleide Gidaro Maniga - - Antonio Carlos Maniga - Daniela Veroneze de Moraes Marostiga - Elielson Marostiga - Intimar o(a)(s) autor(a)(es) para se manifestar(em) acerca do(a) aviso de recebimento/certidão do Oficial de Justiça de fls. 644. Nada Mais. - ADV: MARIA ELISABETE BRIGO (OAB 248896/SP), MARIA ELISABETE BRIGO (OAB 248896/SP), DANIELA VERONEZE DE MORAES MAROSTIGA (OAB 227789/SP), DANIELA VERONEZE DE MORAES MAROSTIGA (OAB 227789/SP)
8. Processo 00044014920198260625
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004401-49.2019.8.26.0625 (apensado ao processo 1000080-22.2017.8.26.0625) (processo principal 1000080-22.2017.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Banco do Brasil S/A - Daniela Veroneze de Moraes Marostiga - Fica a exequente intimada a recolher as custas para as buscas/bloqueios eletrônicos via sistema RENAJUD ( 01 UFESP - guia FEDTJSP com código de receita n. 434-1) nos termos do Provimento CSM n. 2684/2023, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), DANIELA VERONEZE DE MORAES MAROSTIGA (OAB 227789/SP)