Juliano José Pio

Processos do Advogado

1. Processo 10022045220258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002204-52.2025.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.S.S. - F.S. - Suspenso à fl. 115. - ADV: JULIANO JOSÉ PIO (OAB 227900/SP), DOUGLAS SANTANA DA SILVA (OAB 479375/SP)
2. Processo 10022045220258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002204-52.2025.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.S.S. - F.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que A.S.S. move em face de F.S. Após o decreto prisional (fls. 104/105), as partes celebraram acordo para pagamento parcelado do débito alimentar, requerendo, assim, a sua homologação e a expedição de contramandado de prisão. O Ministério Público se manifestou à fl. 113. É o relatório. Decido. Homologo o acordo de fls. 108/109 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Suspendo o feito nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil pelo período de cumprimento da avença, com previsão de término em 10/04/2026. Ante a celebração do acordo, revogo o decreto prisional de fls. 104/105. Ademais, considerando que o mandado de prisão ainda não fora expedido, deixo de apreciar o pedido para expedição de contramandado de prisão. No mais, após o decurso do prazo do acordo, manifeste-se a parte exequente em 05 (cinco) dias sobre a quitação do débito alimentar, sob ônus da preclusão e extinção do feito pela satisfação integral da obrigação. Após, dê-se vista ao Ministério Público, se o caso. Intime-se. - ADV: DOUGLAS SANTANA DA SILVA (OAB 479375/SP), JULIANO JOSÉ PIO (OAB 227900/SP)
3. Processo 10013353620188260348
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001335-36.2018.8.26.0348 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Tereza da Silva Pereira - Espólio - - Benedito Lopes Pereira - Luiz Carlos Rodrigues - Espólio - - Edna Guilherme dos Santos e outros - Vistos. Fls. 1079-1081: Tendo em vista que houve o encerramento do inventário de LUIZ CARLOS RODRIGUES e os bens ali deixados foram adjudicados a EDNA GUILHERME (fls. 1039-1044) e conforme consulta ao sistema saj; a realidade da justiça gratuita concedida mudou, inclusive, nota-se que o Juízo do inventário indeferiu a gratuidade ao espólio em razão de se tratar de acervo de considerável valor; é necessário, então, apurar o acervo adjudicado pela herdeira. Nesse sentido o TJSP: "AGRAVO DE INSTRUMENTO Arrolamento de bens. Pedido de gratuidade da justiça. Análise sob a perspectiva da capacidade econômica do espólio. Herança composta de bens incompatíveis com a alegada hipossuficiência. Ausência de liquidez imediata que não justifica o benefício. Possibilidade de diferimento da taxa judiciária, expressamente ressalvada pela decisão recorrida. Decisão mantida. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO." (V. 48712).(TJSP; Agravo de Instrumento 2134233-26.2025.8.26.0000; Relator (a): Viviani Nicolau; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XV - Butantã -2ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 24/06/2025; Data de Registro: 24/06/2025). Assim sendo, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a representante do espólio comprove o acervo do espólio de LUIZ CARLOS RODRIGUES, não será acolhido argumento de ausência de liquidez imediata. Após a juntada dos documentos elencados, o pedido de gratuidade do espólio será apreciado. Int. - ADV: TAMIRIS EUGENIA DE MELO GOMES (OAB 441690/SP), CLAUDETE PACHECO DOS SANTOS (OAB 232962/SP), JULIANO JOSÉ PIO (OAB 227900/SP), JULIANO JOSÉ PIO (OAB 227900/SP), BRUNO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 322973/SP), TAMIRIS EUGENIA DE MELO GOMES (OAB 441690/SP), SIMONE VIANELLO (OAB 221892/SP), BENIZE CIOFFI (OAB 204244/SP)
4. Processo 10050160920218260348
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005016-09.2021.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Julio Conceição Martins - - Christiane Aparecida Conceicao Martins - - Mauricea Martins de Souza - Lucelia Pereira da Conceicao - Vistos em saneador. 1) Em relação ao pedido de justiça gratuita, perfilho do entendimento no sentido de que, especialmente sob a ótica da Constituição Federal de 1988, ao juiz é dado apreciar livremente a declaração unilateral de pobreza, cabendo, se for o caso, determinar à parte que comprove a alegada necessidade do benefício pretendido (gratuidade de justiça). Nesse caso, a requerida não se socorre dos serviços prestados aos comprovadamente pobres (Defensoria Pública). Assim, determino à ré que comprove a alegada pobreza, apresentando comprovantes de rendimentos referentes aos últimos dois meses, no prazo de cinco dias e sob pena de indeferimento do benefício. 2) De outro tanto, a preliminar de inépcia da inicial por falta de legitimidade para a causa não possui razão de ser, pois a questão da posse alegada pela autora apenas compete ao mérito. Não há mais preliminares. Estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais. Partes legítimas e bem representadas, dou o processo por saneado. 3) Controverte-se a respeito da origem da posse do imóvel, quem possui o imóvel usucapiendo como se dono fosse, bem como a existência de comodato verbal, como alegado pela requerida. 4) Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27 de agosto de 2025, às 14h30. Será produzida prova testemunhal unicamente. As partes ficam intimadas por meio de seus advogados. Os advogados deverão apresentar rol de testemunhas, com seus respectivos endereços eletrônicos (e-mails), no prazo de DEZ dias contados da intimação desta decisão (art. 357, § 4º, do Novo CPC). Se a testemunha não tiver forma de acesso próprio à audiência, poderá participar no mesmo link do advogado que a arrolou, cabendo ao advogado zelar pela incomunicabilidade. Os advogados devem observar, quanto ao rol, as formalidades previstas no art. 450 do Novo CPC. Incumbe aos advogados a intimação de suas respectivas testemunhas ou apresentá-las à audiência independentemente de intimação, nos termos do art. 455, e seus parágrafos, do Novo CPC. Int. - ADV: JULIANO JOSÉ PIO (OAB 227900/SP), SANDRA REGINA TONELLI RIBEIRO (OAB 290841/SP), DENIS AMADORI LOLLOBRIGIDA (OAB 399738/SP), DENIS AMADORI LOLLOBRIGIDA (OAB 399738/SP), DENIS AMADORI LOLLOBRIGIDA (OAB 399738/SP)
5. Processo 10109403020238260348
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010940-30.2023.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.E.A.M. - T.M.C. - Fls. retro: manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: JULIANO JOSÉ PIO (OAB 227900/SP), EDNA CRISTINA PAIÃO LOPES (OAB 457875/SP), MARCELO DE FREITAS (OAB 475136/SP)
6. Processo 10251089220248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025108-92.2024.8.26.0577 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Junior Viana Pio - - Liliana Francisca Viana Pio - Ofício recebido: manifeste-se a parte interessada, no prazo de 15 dias. - ADV: JULIANO JOSÉ PIO (OAB 227900/SP), JULIANO JOSÉ PIO (OAB 227900/SP)
7. Processo 00028337720248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002833-77.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1000259-40.2019.8.26.0348) (processo principal 1000259-40.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.H.S.P. - Vistos. 1. Indefiro o pedido de expedição de ofício à empregadora do executado para desconto dos alimentos diretamente em seus vencimentos, uma vez que o título judicial que homologou o acordo celebrado entre as partes - acompanhado do termo de acordo homologado - vale como ofício para tal finalidade, cabendo à parte interessada providenciar o devido encaminhamento, dispensando o concurso deste Juízo para a consecução da pretensa medida. 2. O cumprimento de mandado de prisão é ato administrativo (e não jurisdicional), a cargo das forças policiais. Assim, os mandados de prisão não serão entregues aos oficiais de justiça, mas encaminhados ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt - IIRGD, o que já foi realizado pela serventia (fl. 123). A parte interessada poderá, a seu critério, informar o endereço para localização instruindo-a com cópia do mandado de prisão, para qualquer das autoridades, independentemente de comunicação nos autos e participação do Poder Judiciário. Assim, aguarde-se a prisão ou eventual manifestação de interesse das partes. Intime-se. - ADV: JULIANO JOSÉ PIO (OAB 227900/SP), LETICIA REGINA GRECCO MARTINS (OAB 310202/SP)
8. Processo 00028337720248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002833-77.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1000259-40.2019.8.26.0348) (processo principal 1000259-40.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.H.S.P. - Vistos. 1. Indefiro o pedido de expedição de ofício à empregadora do executado para desconto dos alimentos diretamente em seus vencimentos, uma vez que o título judicial que homologou o acordo celebrado entre as partes - acompanhado do termo de acordo homologado - vale como ofício para tal finalidade, cabendo à parte interessada providenciar o devido encaminhamento, dispensando o concurso deste Juízo para a consecução da pretensa medida. 2. O cumprimento de mandado de prisão é ato administrativo (e não jurisdicional), a cargo das forças policiais. Assim, os mandados de prisão não serão entregues aos oficiais de justiça, mas encaminhados ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt - IIRGD, o que já foi realizado pela serventia (fl. 123). A parte interessada poderá, a seu critério, informar o endereço para localização instruindo-a com cópia do mandado de prisão, para qualquer das autoridades, independentemente de comunicação nos autos e participação do Poder Judiciário. Assim, aguarde-se a prisão ou eventual manifestação de interesse das partes. Intime-se. - ADV: JULIANO JOSÉ PIO (OAB 227900/SP), LETICIA REGINA GRECCO MARTINS (OAB 310202/SP)
9. Processo 00213404820088260348
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0021340-48.2008.8.26.0348 (990.10.344508-2) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Maria Madalena do Espirito Santo de Moura (Justiça Gratuita) - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 25 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Maurício Alessander Barraca (OAB: 191447/SP) - Juliano José Pio (OAB: 227900/SP) - Ipiranga - Sala 03
10. Processo 00213404820088260348
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0021340-48.2008.8.26.0348 (990.10.344508-2) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Maria Madalena do Espirito Santo de Moura (Justiça Gratuita) - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 25 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Maurício Alessander Barraca (OAB: 191447/SP) - Juliano José Pio (OAB: 227900/SP) - Ipiranga - Sala 03