Lourdes Balsamão Esteves Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 06238692020218040001
   Tribunal: TJAM | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LOURDES ESTEVES ALMEIDA (OAB 1392A/AM), ADV: ALYNNE NAYARA FERREIRA NUNES (OAB 349585/SP), ADV: ALYNNE NAYARA FERREIRA NUNES (OAB 1774A/AM), ADV: LUCAS COSTA DO VALE (OAB 7990/AM), ADV: LOURDES BALSAMÃO ESTEVES ALMEIDA (OAB 227906/SP) - Processo 0623869-20.2021.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE:
   B1Centro de Ensino Superior Nilton Lins
   B0 - EXECUTADA:
   B1Keila Abreu Sepuvida Gomes
   B0 - Intime-se a parte exequente para que, no prazo de cinco dias, se manifeste sobre a proposta de acordo de fl. 433.
3. Processo 00005995620218260695
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000599-56.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 0000976-18.2007.8.26.0695) (processo principal 0000976-18.2007.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Posse - Waldomiro Carlos Ramos - Ivan Donizete Ramos - Vistos. Fls. 474/475: Preliminarmente à análise do pedido acostado às fls. 470/471, tendo em vista a apresentação de impugnação à avaliação realizada pelo Oficial de Justiça (fls. 474/475), dê-se vista à parte contrária para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para análise. Intime-se. - ADV: CLOVIS BRASIL PEREIRA (OAB 61654/SP), VITAL ALBERTO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 120150/SP), LOURDES BALSAMAO ESTEVES ALMEIDA (OAB 227906/SP), EDERALDO PAULO DA SILVA (OAB 141159/SP), DEMÓSTENES DE OLIVEIRA LIMA SOBRINHO (OAB 204419/SP), PAULO LUIZ ZSCHOKA (OAB 153701/SP), IVAN DONIZETI RAMOS (OAB 400936/SP), ARNALDO DOS SANTOS JARDIM (OAB 185717/SP), ANTONIO ROBERTO MARCHIORI (OAB 185120/SP), SUELI BENEDITA PINHEIRO (OAB 321236/SP)
4. Processo 06666647520208040001
   Tribunal: TJAM | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DANIEL CARDOSO DE ALBUQUERQUE (OAB 6086/AM), ADV: LUCAS COSTA DO VALE (OAB 7990/AM), ADV: DANIEL CARDOSO DE ALBUQUERQUE (OAB 6086/AM), ADV: LOURDES BALSAMÃO ESTEVES ALMEIDA (OAB 227906/SP) - Processo 0666664-75.2020.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento - REQUERENTE:
   B1Centro de Ensino Superior Nilton Lins
   B0 - REQUERIDO:
   B1Jaqueline Brito Reis
   B0 - Intimo o Executado para pagar voluntariamente o montante da condenação, acrescido das custas, se for o caso, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 523 c/c 513, § 2º, I, ambos do CPC. Na hipótese de não haver pagamento voluntário no prazo legal, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do CPC. Transcorrido o prazo previsto no art. 523, caput, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o Executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, com fulcro no art. 525 do CPC.
5. Processo 06591183220218040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Reinilda Guimarães do Valle (OAB 1392/AM), Lucas Costa do Vale (OAB 7990/AM), Lourdes Balsamão Esteves Almeida (OAB 227906/SP), Alynne Nayara Ferreira Nunes (OAB 349585/SP) Processo 0659118-32.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Keila Abreu Sepuvida - Requerido: Centro de Ensino Superior Nilton Lins - A teor do exposto, JULGO IMPROCEDENTES todos os pedidos deduzidos na inicial, com fulcro no art.487, I, do CPC, consoante a fundamentação transata. Determino a expedição de ofício ao Ministério Público, com cópia integral da sentença e laudo pericial de fls. 1055/1153. Traslade-se cópia deste sentença nos autos em apenso. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, este último fixado em 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 85, §2º do CPC. Havendo irresignações, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões. Após, remetam-se ao Tribunal. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os presentes autos à contadoria para a baixa nos registros. Em caso de eventual pendência do pagamento das custas, solicito a devolução dos autos a esta serventia para que procedamos a intimação do devedor a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, realize o adimplemento do débito relativo às custas judiciais. Transcorrido o prazo, sem o aludido pagamento, encaminhe-se os autos à contadoria para emissão de certidão de crédito e respectivo protesto, na forma do Art.40 da LEI N.º 6.646, de 15 de dezembro de 2023 que dispõe sobre o regulamento de custas judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
6. Processo 11258495320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1125849-53.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Julia Camasmie Tommasi - Sulamerica Cia de Seguro Saude - - Você Clube Administradora de Beneficios e outro - Para expedir o MLE determinado nas fls. 440, regularize a autora sua representação processual, no prazo de 05 dias, uma vez que a procuração de fls. 18/21 encontra-se com prazo de validade vencido. - ADV: SAMUEL BELLUCO SILVEIRA SANTOS (OAB 207353/SP), LOURDES BALSAMAO ESTEVES ALMEIDA (OAB 227906/SP), ANDRÉIA DE PINHO CHIVANTE ZECCHI (OAB 244389/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)
7. Processo 00019938620198190041
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que o recurso de apelação de fls. 411/414 dos autos é tempestivo, quanto ao preparo, há gratuidade de justiça. Certifico ainda que o recurso de apelação de fls. 416/430 dos autos é tempestivo, bem como houve o correto recolhimento das custas judiciais. Aos apelados.
8. Processo 15204692220228260228
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1520469-22.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - V.E.G.V. - G.A.V. - - M.A.V. - Vistos. Vistas à Defesa para apresentação de alegações finais. Int. - ADV: MARIA GABRIELA PRADO MANSSUR (OAB 174911/SP), IANCA BISPO SANTOS (OAB 455876/SP), IANCA BISPO SANTOS (OAB 455876/SP), MARIA GABRIELA PRADO MANSSUR (OAB 174911/SP), VITAL ALBERTO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 120150/SP), LUIZA MOREIRA PEREGRINO FERREIRA (OAB 313473/SP), DORA MARZO DE A CAVALCANTI CORDANI (OAB 131054/SP), LOURDES BALSAMAO ESTEVES ALMEIDA (OAB 227906/SP)